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Pogroms racistas no Norte da Irlanda, homens mascarados a tentar impedir o desembarque de um pequeno barco em Portsmouth, rusgas violentas de deportação pela ICE nos EUA, dezenas de milhares a cruzar a fronteira entre Marrocos e Espanha em Ceuta… A questão da migração está agora no centro do debate político em muitos países e é uma parte crucial da plataforma política da direita populista em ascensão. Por que razão é assim, e qual deve ser a posição dos comunistas sobre esta questão importante?
As posições da opinião pública sobre a migração têm variado amplamente, mesmo em anos recentes. Em 2015, houve uma vaga de simpatia e solidariedade com os migrantes quando a opinião pública ficou chocada com a imagem do pequeno sírio Alan Kurdi, de dois anos, morto numa praia turca, depois de o barco em que viajava ter virado ao tentar alcançar a União Europeia.
Foi igualmente nessa altura que uma caravana constituída maioritariamente por refugiados sírios tentou alcançar a fronteira da UE através do percurso dos Balcãs. Dezenas de milhares de pessoas marcharam em Barcelona demonstrando apoio aos migrantes e protestando contra as políticas da «Europa Fortaleza». No Reino Unido, cerca de 400 mil cidadãos assinaram uma petição viral dirigida ao Parlamento exigindo «acolher mais requerentes de asilo e reforçar o apoio aos refugiados no país».
No cenário britânico, tal acontecimento precedeu a campanha do referendo sobre o Brexit, fortemente marcada por uma intensa retórica anti-imigração.
Atualmente, a teoria da alegada «grande substituição» — a ideia de um plano das elites «globalistas» para substituir a população local por estrangeiros — disseminou-se amplamente, constituindo, com maior ou menor intensidade, um elemento central do discurso da direita populista.
Crescimento da migração
Houve um crescimento na migração? Sim, todas as estatísticas fiáveis mostram que tem havido um crescimento na migração global nos últimos 20/30 anos. De acordo com as estimativas populacionais da ONU, em 2000 existiam 174 milhões de migrantes a nível global, representando 2,8 por cento da população. Em 2025, o valor tinha subido para 307 milhões, ou 3,7 por cento da população total. Trata-se de um aumento de 30 por cento no número de migrantes em percentagem da população total em 25 anos. Em 2022 existiam 167 milhões de trabalhadores migrantes, 4,7 por cento da força de trabalho global, o que representa um aumento de mais de 30 milhões desde 2013.
O número de pessoas deslocadas por guerras e crises humanitárias aumentou de 38 milhões em 2000 para 82 milhões em 2020 e para 123 milhões em 2024, ou cerca de 1,5 por cento da população mundial – embora cerca de 60 por cento destas estejam deslocadas internamente.
A crise mundial do capitalismo está a impulsionar a migração, através de guerras (Sudão, Síria, Ucrânia, Afeganistão, Iraque, etc.), da fome e de catástrofes ambientais, enquanto o processo de «globalização» capitalista intensificou a exploração imperialista dos países do «terceiro mundo». O declínio na taxa de crescimento populacional nos países capitalistas avançados faz com que os capitalistas precisem recorrer à entrada de dezenas de milhões de trabalhadores migrantes.
Alguns têm argumentado que as formações populistas de direita estão a crescer devido à prevalência de fake news e a campanhas deliberadas nas redes sociais. Esta é uma «explicação» que não explica nada. É claro que os algoritmos que dominam as redes sociais impulsionam a polarização e alimentam-se do conflito. Mas não é como se, anteriormente, a comunicação social tradicional dissesse a verdade enquanto agora as redes sociais espalham fake news e desinformação. A comunicação social tradicional é igualmente racista e xenófoba quando assim o deseja.
Na verdade, é o descrédito generalizado das fontes de comunicação social tradicionais – que são justamente vistas como promotoras dos interesses dos ricos e poderosos – que permitiu às fontes das redes sociais ganhar proeminência como a principal fonte de notícias para camadas cada vez maiores da população. De qualquer forma, em tempos normais, as ideias dominantes na sociedade são as da classe dominante.
Existem várias razões pelas quais tem sido possível para demagogos reacionários de direita utilizar a questão da migração para conquistar eficazmente o apoio popular. A principal é que estão a aproveitar problemas sociais e económicos reais existentes – tais como a falta de habitação acessível, o colapso dos serviços de saúde e educação, um mal-estar económico geral e o impacto da desindustrialização nas comunidades da classe trabalhadora – para depois usarem os migrantes como bodes expiatórios para esses problemas.
Todos estes problemas agravaram-se no período recente, particularmente desde a crise do capitalismo de 2008 e o período prolongado de estagnação económica que se lhe seguiu.
A transformação dos migrantes em bodes expiatórios tem sido impulsionada por partidos e governos tradicionais conservadores, liberais e social-democratas, que não têm mais nada para oferecer aos trabalhadores. À semelhança dos seus congéneres de extrema-direita emergentes, preferem falar de migrantes a chegar em barcos do que das políticas que eles próprios estão a executar.
Isto é agravado pelo facto de mais ninguém estar a oferecer qualquer explicação alternativa, nem uma resposta a estes problemas sociais muito reais e em degradação. A «esquerda» oficial e os líderes do movimento sindical oficial são, na pior das hipóteses, parte de governos que aplicam políticas de austeridade, ataques à classe trabalhadora, cortes nos gastos sociais e no Estado social ou, na melhor das hipóteses, são incapazes de oferecer qualquer alternativa real.
Este é o terreno fértil sobre o qual o sentimento racista e anti migrante se tem desenvolvido.
Qual é a atitude da classe dominante?
Qual é a atitude da classe dominante em relação à migração? A classe dominante está dividida sobre esta questão. Em 2024, o Financial Times publicou um artigo de opinião com o título «A repressão da imigração é uma boa política, mas uma má economia». Por um lado, precisam dos trabalhadores migrantes como um exército de reserva de mão de obra para baixar os salários e as condições de trabalho. Mas, por outro lado, percebem que transformar os migrantes em bodes expiatórios é útil para desviar a atenção dos capitalistas, dos ricos no topo e do seu sistema, que são os verdadeiros culpados pela degradação das condições.
A maioria dos países capitalistas avançados está a passar por um declínio populacional. Isto também é impulsionado, em parte, pela crise do capitalismo. À medida que o custo de vida aumenta, particularmente o custo da habitação, do infantário, etc., os casais mostram-se mais reticentes em ter filhos, ou em ter mais do que um.
Para reabastecer o mercado de trabalho, os capitalistas precisam de recorrer à entrada de trabalhadores migrantes. Além disso, os trabalhadores migrantes são geralmente forçados a aceitar piores condições, menos direitos e a trabalhar mais horas por menor remuneração. As suas condições podem ser más, ou piores do que as dos trabalhadores nacionais, mas são provavelmente melhores do que as dos seus países de origem. E, pelo menos, têm a expectativa de as melhorar. Desta forma, os trabalhadores migrantes podem ser utilizados para minar as condições gerais da classe trabalhadora.
É, portanto, útil do ponto de vista da classe dominante que uma camada destes trabalhadores seja mantida em condições ilegais ou irregulares. A sua falta de direitos legais formais pode ser utilizada para minar ainda mais as suas condições. Numa ocasião, quando trabalhadores migrantes de uma empresa de limpezas contratada por uma universidade de Londres tentaram organizar um sindicato, a empresa enganou-os para participarem num «dia de formação» que se veio a revelar ser uma rusga policial de imigração, tendo estes sido detidos e deportados.
Em alguns casos, os trabalhadores migrantes são trazidos para trabalho sazonal e depois enviados de volta para o país de origem quando já não são necessários. É o caso dos trabalhadores agrícolas de leste no Leste de Inglaterra, ou das mulheres trabalhadoras de Marrocos nos campos de morangos em Huelva, Espanha.
Todos estes fatores tendem a baratear os custos do trabalho para os patrões e são, por isso, extremamente úteis para a classe dominante.
Além disso, a entrada de trabalhadores migrantes com certas qualificações (sejam programadores informáticos ou enfermeiros, eletricistas ou cuidadores) barateia o custo da mão de obra, uma vez que poupa no custo da sua formação, a qual é realizada pelo sistema de ensino dos seus países de origem. A classe dominante do país de acolhimento não tem, assim, de investir em educação e formação, obtendo trabalhadores qualificados já formados. Através da migração, os países de origem são despojados da sua mão de obra mais capaz e qualificada.
Mas esta necessidade da classe dominante por mão de obra barata entra em contradição com o uso político dos migrantes como bodes expiatórios para os problemas criados pela crise do capitalismo. Trump descobriu isso quando os seus amigos capitalistas lhe disseram para parar as rusgas de imigração nas fábricas de processamento de carne e nas explorações agrícolas, uma vez que o estavam a deixar sem trabalhadores para explorar.
Quais são os interesses da classe trabalhadora?
Então, quais são os interesses da classe trabalhadora no que diz respeito à migração, e qual deve ser a posição dos comunistas ao abordar esta questão?
Esta questão deve ser abordada a partir de duas perspetivas.
A primeira é em relação ao país de origem. Os trabalhadores são forçados a abandonar os seus países, por vezes a abandonar a sua família próxima, os locais que conhecem e onde cresceram, porque não conseguem ter uma vida digna e sustentar os seus entes queridos e aqueles de quem cuidam. Muitos são forçados a embarcar numa viagem frequentemente perigosa, arriscando a vida e gastando grandes quantias de dinheiro para procurar um futuro melhor num lugar distante.
Quando lá chegam, se é que conseguem chegar, muitas vezes as suas expectativas não são correspondidas. Alguns conseguirão ter uma vida digna, após algum tempo, mas muitos serão condenados a condições de extrema exploração, sujeitos a violência e abusos sexuais, e viverão sempre com o receio de serem deportados.
A classe dominante nos países imperialistas, que é responsável por criar as condições que forçam milhões a desenraizarem-se e a migrar, recebe-os depois com arame farpado, campos de detenção e barcos de guerra, ou paga a regimes reacionários em países de fronteira para impedir que eles passem.
Nós somos, naturalmente, contra isso. Lutamos por um mundo melhor, no qual os trabalhadores possam ter vidas dignas e onde não sejam forçados a emigrar para terras distantes para conseguir sobreviver; um mundo onde a miséria, a fome, a exploração e a guerra pertençam ao passado. Isso exige uma luta pela abolição do capitalismo e do imperialismo, que são a causa destes males. Enquanto este sistema podre existir, as pessoas serão forçadas a emigrar, por mais perigoso que possa ser ou por mais barreiras que se ergam, como tem sido provado uma e outra vez.
Em relação aos países que recebem migrantes, a classe dominante utiliza-os de várias formas. Como fonte de mão de obra barata, que é usada para baixar as condições da classe trabalhadora em geral, tal como foi explicado. Mas também como uma forma de dividir a classe trabalhadora, fomentando o racismo e o fanatismo.
Sob o pretexto de combater a «imigração ilegal», a classe dominante tem vindo a tornar cada vez mais difícil a chegada e o estabelecimento legal dos migrantes. No período recente, foram tomadas mais medidas para limitar os direitos dos migrantes, forçando-os a ter vistos de trabalho precários, tornando-os completamente dependentes dos seus empregadores e, por conseguinte, sob o risco de deportação por atividades sindicais e políticas.
A única forma eficaz de combater isto não é a classe trabalhadora alinhar-se com nenhuma das fações da classe dominante em apoio aos seus interesses – nem com aqueles que usam os imigrantes como mão de obra barata, nem com aqueles que os usam como bodes expiatórios. A única forma eficaz é a classe trabalhadora abordar esta questão a partir do ponto de vista dos nossos próprios interesses independentes de classe.
Para impedir que os migrantes sejam utilizados para minar as condições gerais dos trabalhadores, eles devem ser organizados num movimento sindical e político combatente e militante da classe trabalhadora, que lute pela igualdade de direitos, salários e condições para todos os trabalhadores. Apenas ao elevar os salários e as condições dos trabalhadores migrantes ao nível do restante da classe trabalhadora, através da luta conjunta de todos os trabalhadores, migrantes ou nacionais, será possível defender os seus interesses comuns e derrotar a classe dominante.
Métodos de luta de classes
A organização dos trabalhadores migrantes nas fileiras do movimento sindical exige uma rutura com a sua atual liderança burocrática e conservadora, imersa na colaboração de classes e na chamada «parceria social», bem como a adoção de métodos militantes de luta de classes.
O movimento sindical tem de lutar contra toda e qualquer discriminação em relação aos trabalhadores por qualquer motivo, incluindo a sua origem étnica, país de origem ou estatuto migratório. A ausência de direitos dos trabalhadores migrantes é utilizada para impor condições extremas de exploração, as quais baixam as condições gerais de todos os trabalhadores.
O movimento sindical tem de lutar pela defesa de qualquer setor da classe contra pogroms racistas, incluindo a organização da autodefesa dos trabalhadores para proteger as comunidades visadas, tal como vimos no inspirador movimento contra as rusgas do ICE em Minneapolis. Uma agressão a um é uma agressão a todos.
Contudo, além de defender os trabalhadores migrantes contra a superexploração e a repressão no local de trabalho e nas ruas, o movimento sindical tem de passar à ofensiva. Para impedir que os demagogos da classe dominante de direita utilizem a questão da migração para desviar a atenção do facto de o sistema capitalista ser a verdadeira causa da crise do custo de vida, da falta de habitação acessível, do colapso dos serviços sociais e das infraestruturas, e assim sucessivamente, é necessária uma política revolucionária, militante e anticapitalista para dar resposta a estes problemas muito reais. Apenas uma política deste tipo pode expor estes demagogos pelo que verdadeiramente são: defensores do mesmo sistema podre.
Esta abordagem de classe está em desacordo com a política dos liberais e da chamada esquerda, que abordam a questão da migração de um ponto de vista puramente sentimental ou moral. Os sectários seguem-lhes os passos com palavras de ordem moralistas e vazias, tais como «os refugiados são bem-vindos aqui».
Numa altura em que existe uma falta gritante de habitação, por exemplo, não é difícil virar demagogicamente a opinião pública contra o alojamento de refugiados em hotéis à custa do contribuinte. Isso não se combate com apelos morais, mas sim através de uma campanha séria para resolver o problema das rendas elevadas e dos elevados custos de habitação – uma campanha que envolva um programa sério de construção de habitação no setor público, a expropriação de senhorios e empresas de construção, etc.
A recente explosão de indignação sobre a questão da habitação em Espanha é um excelente exemplo de como a luta para resolver os problemas sociais e económicos reais que a classe trabalhadora enfrenta pode travar o apelo dos demagogos reacionários. Antes deste movimento, todo o debate político era dominado por ideias reacionárias e anti imigrantes. A questão que se colocava era a de saber quem devia ter prioridade no acesso à habitação escassa. Agora, como resultado do movimento de massas nas ruas, o centro das atenções virou-se para a necessidade de expropriar os grandes proprietários corporativos e para outras medidas anticapitalistas semelhantes que garantam a habitação para todos. Estas propostas contam com um apoio popular avassalador – mesmo entre os eleitores dos partidos de direita e de extrema-direita!
Luta contra o capitalismo
Ainda pior é a posição das esquerdas e dos liberais que se juntam ou apoiam governos capitalistas que aplicam cortes nas despesas sociais, recorrendo ao argumento do «mal menor» sobre a necessidade de união de todas as «forças democráticas» para travar o fascismo e a extrema-direita.
A luta por recursos escassos conduz diretamente à divisão da classe trabalhadora em diferentes grupos concorrentes. Qualquer pessoa que aceite a ideia de que os recursos são escassos acabará por seguir este caminho, de uma forma ou de outra. A divisão só pode ser superada ao colocar a questão em termos de classe. Existem recursos mais do que suficientes disponíveis, que estão nas mãos da classe capitalista, o verdadeiro inimigo dos trabalhadores, sejam eles nacionais ou migrantes.
