Suprema Corte dos EUA ataca o direitos ao aborto – Os trabalhadores devem responder com luta de classes

Mais uma bomba sem precedentes abalou o mundo já polarizado da política norte-americana e da luta de classes. Em um memorando interno vazado, redigido pelo juiz da Suprema Corte Samuel Alito, a maioria desse órgão reacionário delineia sua abordagem para a anulação judicial de Roe vs Wade, a histórica decisão, de 1973, que determinou que a Constituição dos EUA devesse proteger a liberdade de uma mulher grávida de escolher fazer um aborto sem restrição excessiva do governo. Agora, como parte da manobra cínica de um segmento da classe dominante para desviar a luta de classes para a chamada “guerra cultural”, o que deveria ser um direito democrático fundamental deve ser destruído sem cerimônia.

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O argumento de Samuel Alito é simples. Como a questão do aborto não está explicitamente enumerada como um poder federal na Constituição, torna-se uma questão de direitos dos estados. Roe vs Wade é, portanto, “escandalosa e excepcionalmente fraco” e, acima de tudo, inconstitucional, independentemente das opiniões pessoais dos juízes a favor ou contra o aborto. Acabou-se o precedente legal!

O fato de que uma opinião tão bem guardada tenha sido vazada por pessoas desconhecidas é uma expressão gráfica das profundas divisões na cúpula da sociedade, à medida que a classe dominante se despedaça procurando uma maneira de enquadrar o círculo das contradições inerentes ao seu sistema. Este é um sinal de fraqueza e não de força por parte dos defensores do status quo capitalista. Mas isso não muda o fato de que, praticamente da noite para o dia, dezenas de milhões de mulheres que vivem na maioria dos estados dos EUA seriam lançadas na barbárie dos séculos anteriores.

Sem a proteção federal desse direito básico, as mulheres grávidas que optam por fazer um aborto serão forçadas a depender de assistentes inseguros e não regulamentados, arriscando suas vidas, economias e meios de subsistência para acessar o procedimento. Claro, as mulheres ricas podem encontrar uma maneira de interromper uma gravidez, viajando para fora do estado ou para fora do país, conforme necessário, para pagar médicos particulares de alta qualidade. Mas para as mulheres pobres e da classe trabalhadora, é outra história. Esta é a dura realidade enfrentada por bilhões de mulheres em todo o mundo. Mas mesmo no país mais rico do mundo, as forças da reação capitalista ameaçam arrastar a sociedade para uma era das trevas.

Portanto, embora este seja um ataque particularmente flagrante contra as mulheres da classe trabalhadora, é fundamentalmente um ataque a todos os trabalhadores e a todos os direitos básicos. Absolutamente nada está garantido à maioria da classe trabalhadora se deixarmos nosso destino nas mãos da classe inimiga. É hora de tirar algumas lições duras e voltar à premissa básica do movimento operário – uma ofensa a um é uma ofensa para todos!

Apesar de sua posição sobre a questão dos direitos das mulheres, os democratas desempenharam um papel pernicioso ao permitir a reversão dos direitos e do acesso ao aborto nas últimas décadas. Por exemplo, em 1973, Biden disse que não acreditava que “uma mulher tenha o direito exclusivo de dizer o que deve acontecer com seu corpo”. E, em 1977, ele usou seu peso político para bloquear o financiamento federal de abortos especificamente em casos de estupro e incesto. Durante suas campanhas eleitorais, tanto Obama quanto Biden fizeram promessas de que assinariam o direito ao aborto em lei – mas não as cumpriram mesmo com os democratas controlando a Câmara, o Senado e a Casa Branca.

Depois de décadas “jogando segundo as regras”, deve ficar claro que o jogo foi manipulado desde o início. Que Roe vs Wade esteja mesmo em risco de ser derrubado deveria destruir quaisquer ilusões na Suprema Corte, na Constituição, nos democratas e em toda a estrutura da democracia burguesa norte-americana. Estas são as instituições de uma classe exploradora e opressora cujos interesses são diametralmente opostos aos dos trabalhadores. Este é o resultado de confiar na legalidade burguesa em vez de confiar na luta de classes. Isso é fruto do “mal menor” e da colaboração de classes. A resposta não é lutar por “menos” males para a classe trabalhadora, mas acabar com todos os males da sociedade de classes! O caminho a seguir não é através da colaboração entre as classes, mas através da independência de classe e da formação de um partido operário de massas.

O direito de escolher o que se faz com o próprio corpo é um direito democrático básico. Nesse sentido, defendemos Roe vs Wade. Mas esse direito não deve depender de juízes, tribunais e outros funcionários não eleitos, ou da interpretação subjetiva e mutável de um documento redigido há mais de 200 anos por proprietários brancos, ricos e do sexo masculino para satisfazer uma minoria de proprietários de escravos. Além disso, queremos mais do que o “direito” ao aborto. O “direito” de dirigir por 12 horas até o provedor de aborto mais próximo e pagar por um procedimento custoso depois de perder salários ou até mesmo seu emprego não é um “direito” real. É por isso que a Corrente Marxista Internacional (CMI) luta não apenas pelos direitos reprodutivos plenos, incluído o aborto, mas pelo acesso universal a esses serviços, se escolhidos, em condições seguras, em hospitais, gratuitos no ponto de atendimento como parte de um sistema nacional de saúde socializado.

Devemos ir às ruas em protesto e dar vazão à nossa raiva? Devem as direções operárias mobilizar suas bases para apoiar nossas irmãs de classe que estão sob ataque? Inequivocamente, sim. Mas protestar não será suficiente. Os direitos são, em última análise, tão bons quanto o papel em que são impressos, a menos que sejam apoiados pela força – neste caso, pela classe trabalhadora mobilizada lutando pelo poder político e econômico. Se fossem realmente sérios em defender seus membros e o resto dos trabalhadores, os dirigentes da classe trabalhadora convocariam uma greve geral e colocariam todos os seus recursos em linha para torná-la realidade. Infelizmente, isso não vai acontecer tão cedo. No entanto, é a perspectiva pela qual devemos lutar.

A notícia da posição majoritária da Suprema Corte é um alerta para todos os trabalhadores. Este é o “novo normal” da vida sob o capitalismo – na realidade, um retorno ao “velho normal” – agravado pelas convulsões de um sistema em enfermidade terminal que pode temporariamente adiar sua queda apenas recuperando todos os ganhos conquistados pela luta de classes dos trabalhadores anteriormente. Então, sim, devemos protestar, mas acima de tudo, devemos nos preparar para a luta de classes, a guerra de classes e a revolução socialista. O caminho não será fácil, mas não há causa maior – e não há alternativa.