Sérvia: sobre a exigência de novas eleições

Os estudantes que lideram os protestos em curso na Sérvia anunciaram recentemente que exigem eleições parlamentares antecipadas, nas quais eles próprios apresentarão sua própria lista de candidatos. Todos os meios de comunicação da oposição divulgaram essa declaração em alto e bom som, e as massas expressaram seu apoio por confiança nos estudantes. Alguns ativistas chegaram a afirmar que qualquer pessoa a favor da derrubada do regime de Aleksandar Vučić apoiará essa demanda.

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A tão esperada expressão política do movimento na Sérvia está finalmente tomando forma, devido à consciência de que o regime atual não fará justiça às vítimas do desabamento da cobertura do edifício em Novi Sad, que desencadeou os atuais protestos.

Em vez de nos juntarmos ao coro de elogios a essa medida, como parte de um debate camarada e democrático sobre o assunto, queremos destacar como o movimento passou da rejeição às eleições à sua reivindicação, e quais contradições essa demanda acarreta.

Como surgiu a “democracia direta” de massas?

O regime de Vučić enfrenta o maior movimento de massas da história da Sérvia. É o ápice da experiência das massas após seis ondas prévias de movimentos de massas sob a presidência de Vučić. Na esteira dos movimentos anteriores, o Partido Progressista Sérvio (SNS) de Vučić não apenas conseguiu permanecer no poder, como o fez sem precisar fazer concessões significativas.

O movimento contra a Rio Tinto, bem como o movimento “Sérvia contra a violência”, após uma onda de tiroteios em massa, foram ambos liderados pela oposição e seguidos por eleições antecipadas. Nessas ocasiões, embora a oposição tenha aumentado sua força no parlamento, não se esforçou para liderar as massas na luta para derrubar Vučić enquanto ele se encontrava em seu momento mais vulnerável.

Da mesma forma, no decorrer dos protestos atuais, a liderança inicialmente caiu nas mãos dos mesmos partidos de oposição, que, de um movimento para outro, sempre exigiram o mínimo necessário. Baseando-se nas mesmas políticas que adotaram quando a própria oposição estava no poder antes de Vučić, eles têm consistentemente falhado em obter qualquer vitória eleitoral. Também nesses protestos, a oposição se mostrou incapaz de derrubar Vučić.

Devido à sua impopularidade, os partidos da oposição rapidamente recuaram para as sombras durante o atual movimento, e a liderança caiu nas mãos da juventude. Declarações dos partidos da oposição deixaram claro que eles estão completamente isolados do espírito de luta da juventude e das massas, que estão mais do que preparadas para lidar com o regime.

A organização de ocupações de faculdades e plenárias de massa pelos estudantes foi um salto qualitativo que radicalizou ainda mais a luta, embora o regime não tenha cedido. Desde então, o regime fez concessões, uma após a outra. Sua reputação foi minada, mas a oposição não apenas permaneceu nas sombras, como também foi estritamente excluída da luta estudantil.

A oposição está sendo excluída porque os pais dos estudantes que participam dos bloqueios já tiveram a experiência com partidos como esses no poder nos anos 2000 e testemunharam sua débil liderança em movimentos anteriores. Tanto os eleitores de partidos pró e anti-regime, bem como os não eleitores, uniram-se em torno da juventude, com a condição de que o movimento rejeitasse todas as opções políticas corruptas existentes.

A podridão do parlamentarismo na Sérvia

Embora seja geralmente aceito que o regime de Vučić utilize milhares de meios obscuros para se manter no poder, é sintomático do pensamento da oposição que ela tenha atribuído cada uma de suas derrotas principalmente às manobras do regime. Os defensores da oposição chegaram a acusar o próprio povo sérvio de merecer Vučić por não ter votado na oposição.

Sempre pareceu ausente uma análise séria dessas derrotas. Mas isso é de se esperar, considerando que a “oposição” hoje é composta majoritariamente por representantes do regime anterior, de 2000 a 2012, ou então por “novas” pessoas que compartilham políticas praticamente idênticas.

Após a inspiradora derrubada do regime de Milošević, a coalizão Oposição Democrática da Sérvia (DOS) chegou ao poder. Baseou seu programa na chamada “democratização” e “modernização” da Sérvia – eliminando o legado remanescente do “socialismo” – bem como no caminho para entrada na União Europeia.

Após a terrível experiência do regime de Milošević na década de 1990, as massas buscavam uma resposta. Com um conjunto limitado de opções, buscaram uma resposta na DOS. A ideia de uma Sérvia “moderna”, “europeia”, encontrou terreno fértil naquela época.

Os Estados operários deformados do Bloco Oriental se desintegraram vergonhosamente na década de 1990, e as burocracias realizaram a restauração do capitalismo. Em muitos países, foi implementada uma brutal terapia de choque econômico que destruiu o padrão de vida da classe trabalhadora. O declínio econômico foi equivalente ao de uma guerra devastadora.

A Sérvia, por outro lado, moveu-se mais lentamente em direção ao capitalismo. Milošević realizou a privatização, mas, temendo um colapso econômico como no restante do Bloco Oriental, decidiu realizá-la em ritmo mais cauteloso. Por outro lado, como outros países da ex-Iugoslávia, usou a guerra para encobrir a pilhagem dos bens públicos, que vendeu por uma ninharia à classe capitalista emergente.

Esse ritmo lento de privatização também deu ao regime sérvio a oportunidade de agir de forma um pouco mais independente em relação às potências imperialistas do Ocidente. Mas esse vislumbre de independência foi concluído pelo bombardeio da República Federal da Iugoslávia pela Otan. As inúmeras derrotas em guerras, as pressões do imperialismo e a oposição das massas levaram a coalizão DOS ao poder em 2000.

Mas a visão romântica de uma Sérvia semelhante à Suíça rapidamente deu lugar a uma dura realidade, como previu nossa Internacional. A democracia parlamentar continuou a sofrer crises regulares, nas quais governos não puderam ser formados devido aos conflitos que se abriram entre os antigos aliados da coalizão DOS.

Uma certa espécie de “democracia” foi construída, mas veio acompanhada de privatizações generalizadas, demissões em massa e um colapso nos padrões de vida, semelhante ao observado no restante do Bloco Oriental durante a década de 1990.

À medida que o roubo das privatizações prosseguia, políticos corruptos exploravam brechas legais em benefício próprio. Havia alto desemprego, o trabalho informal era generalizado e empresários próximos ao regime recebiam contratos para projetos de infraestrutura pública, que eram realizados com medidas de corte de custos e representavam um grande risco para a população. É isso mesmo: não estamos falando do Partido Progressista Sérvio em 2025, mas dos Democratas no poder durante os anos 2000.

O FMI e a União Europeia impuseram medidas de austeridade e cortes no setor público à Sérvia, a fim de pagar dívidas, privatizar e preparar o terreno para o domínio do capital estrangeiro sobre a Sérvia.

Com a crise econômica de 2008, a economia sérvia entrou em recessão em 2009, 2012 e 2014, juntamente com a União Europeia. Empresários ultra-ricos como Miroslav Mišković estabeleceram praticamente um monopólio na política. Durante todo esse tempo, nunca se colocou seriamente a possibilidade de que a Sérvia fosse aceita na União Europeia, apesar de ter votado em opções pró-europeias e implementado brutalmente medidas de austeridade a seu pedido. Nesse clima, Aleksandar Vučić, até então do Partido Radical, deu uma guinada pró-europeia e chegou ao poder apoiado nas políticas fracassadas dos Democratas.

É por isso que a oposição evita cuidadosamente qualquer autoanálise. Suas políticas criaram o monstro que temos no poder hoje. Mesmo no parlamento, embora se oponham e minem as políticas do regime, o fazem sem oferecer uma política alternativa que possa se conectar de alguma forma com a classe trabalhadora.

As manobras de Vučić minaram ainda mais o parlamentarismo na Sérvia, por meio de seu amplo controle sobre os cargos governamentais, a mídia, os robôs, os bandidos, os comícios, os call centers e de seu domínio esmagador no parlamento, o que significou que os poderes legislativo e executivo do Estado praticamente se fundiram.

Ele está contribuindo para a crescente dominação da Sérvia pelo capital estrangeiro, razão pela qual a União Europeia o apoiou tacitamente em meio a esse movimento de massas. O Parlamento está ali para manter a aparência externa do último vestígio de democracia burguesa, enquanto as eleições eram fraudadas por meio do suborno. Mas essa ilusão de democracia não é suficiente para satisfazer a maioria da população, e é justamente por isso que os movimentos de massa se tornaram uma ocorrência regular na Sérvia, visto que a frente parlamentar permanece apodrecendo há décadas.

É compreensível que o sentimento de que a Sérvia está mergulhada na loucura há 35 anos tenha sido frequentemente expresso em meio ao movimento atual. Milošević, os Democratas, Vučić: todos são representantes da classe dominante que implementam políticas em benefício das grandes empresas, nacionais e estrangeiras, bem como em benefício próprio. Não é de se admirar que, segundo as pesquisas, os estudantes tenham maior apoio da população do que qualquer partido político desde a introdução do multipartidarismo.

“Democracia direta”

Além de se distanciarem dos partidos políticos e de os jovens serem vistos como representantes do futuro da Sérvia, os estudantes conquistam amplo apoio por se basearem em plenárias democráticas. Esses fóruns permitiram um debate aberto e democrático sobre os objetivos do movimento e se mostraram mecanismos eficazes contra as forças que tentavam cooptá-lo. Sem eles, os estudantes não teriam conseguido liderar um movimento tão extraordinário.

Nesse processo democrático, as massas demonstraram ser capazes de uma democracia muito mais ampla e profunda do que a democracia parlamentar. Sob o sistema parlamentar vigente, mesmo quando votamos em “representantes” que acreditamos que implementarão nossos interesses, vemos como eles quase sempre fracassam em cumprir o que prometem. Ou, pior, executam regularmente políticas em detrimento direto da classe trabalhadora.

Mesmo antes da era Vučić, a democracia parlamentar na Sérvia tinha a aparência de um reality show de má qualidade. Os políticos costumavam usar da bajulação e dos xingamentos, mas raramente falavam sobre política — mesmo que fosse essa a razão formal pela qual foram colocados ali.

Foi essa política absurda que permitiu que Vučić governasse por tanto tempo. De fato, ele reiterou repetidamente sua gratidão à oposição por sua incompetência. A participação nas eleições parlamentares na Sérvia – que se manteve abaixo de 60% desde 2008 – é menor do que a porcentagem da população que agora apoia os estudantes. Ou seja, os métodos democráticos dos estudantes têm um mandato mais sólido do que o próprio parlamento!

É por isso que, desde o protesto histórico de 15 de março, o apelo dos estudantes para a formação de assembleias cidadãs (zborovi) ganhou força. Os estudantes queriam estender esses órgãos de democracia direta ao restante da sociedade, entendendo corretamente que não poderiam travar essa luta sozinhos, a menos que o apoio de massa de que desfrutavam se tornasse um apoio ativo. A existência das zborovi apresentou, pela primeira vez, uma alternativa à liderança dos políticos dos partidos políticos que presidiram o sistema vigente nos últimos 35 anos.

O que levou ao retrocesso em direção ao parlamentarismo?

Quando os bloqueios e plenárias começaram, houve enorme pressão da opinião pública, inclusive da oposição, para que não fossem realizadas eleições antecipadas. As massas não confiavam em Vučić para realizar eleições justas, enquanto a oposição não se sentia confiante de que teria o apoio necessário entre as massas para removê-lo por meios parlamentares.

As plenárias estudantis representaram um enorme passo em direção à participação democrática em massa na política, e os zborovi representaram o potencial para uma transformação revolucionária na gestão democrática da sociedade.

No entanto, de repente, o movimento se voltou para o que até recentemente era totalmente execrado: a reivindicação por eleições parlamentares antecipadas foi aprovada nas plenárias estudantis.

Como o movimento passou da rejeição às eleições para a exigência de eleições? Primeiro, devemos observar que há um cansaço no movimento. As ocupações das faculdades, repletas de estudantes, e as discussões animadas nas plenárias, se transformaram em debates rotineiros de procedimentos com comparecimento muito menor.

Os estudantes mais incansáveis ​​continuaram a liderar as ocupações, mas a maioria agora as apoia apenas passivamente, de suas casas. Entre os ocupantes – como frequentemente acontece em movimentos geridos com base na “democracia direta”, sem representantes eleitos – estão se formando camarilhas de líderes não oficiais.

No entanto, o cansaço é certamente maior por parte do regime. Este utilizou todas as suas táticas testadas e comprovadas para dispersar o movimento, mas sem êxito. Vučić realiza comícios que se transformam em fiasco após fiasco. O chamado “acampamento de protesto de Ćaciland”, criado pelo partido SNS de Vučić, mas supostamente criado por “estudantes que querem estudar” e dar um fim aos bloqueios, apenas expôs as camadas da sociedade sobre as quais o regime se ergue para cultivar uma aparência de apoio.

Enormes quantias de dinheiro foram gastas para manter a imagem de Vučić como um grande líder, mas o “grande líder” revelou-se incompetente. Suas atuações são cada vez mais esquizofrênicas, e mesmo aqueles que acreditavam nele começam a perder a confiança, à medida que ele se mostra incapaz de administrar a situação. Os conflitos crescem dentro do SNS, à medida que diferentes alas desse partido mafioso entendem que a saída para a situação pode ser a demissão de Vučić, antes que ele as demita.

Percebendo essa debilidade, antes da decisão dos estudantes de convocar eleições, a mídia da oposição levantou cada vez mais a ideia de formar um governo tecnocrático, o que teve pouca repercussão entre os estudantes. Foram os estudantes mais ligados à oposição que, sem dúvida, foram a principal força por trás da ideia de eleições parlamentares antecipadas. Quase nenhum partido da oposição deixou de elogiar essa medida.

No decorrer da luta, apenas as reivindicações levantadas unanimemente por todas as faculdades se tornavam a posição oficial dos estudantes. Assim, exerceu-se pressão sobre os estudantes que ocupavam a Faculdade de Filosofia para que abandonassem a tática de construir zborovi e os preparativos para uma greve geral e, em vez disso, aceitassem o “consenso”, estabelecido em outras ocupações docentes, de que deveria haver eleições antecipadas. Todas as plenárias votaram agora pelo retorno ao parlamentarismo.

Ainda não se sabe quem comporá a lista de candidatos, nem exatamente o que eles defenderão. Tudo o que se sabe é que os estudantes determinarão quem estará na lista. Além disso, segundo alguns relatos, uma coisa que foi estabelecida é que os próprios estudantes não estarão na lista. Isso é um erro grave por vários motivos.

O calcanhar de Aquiles do movimento estudantil, desde o início, tem sido o fato de ter se concentrado inteiramente no denominador comum que une o movimento, em vez de levantar demandas que o impulsionasse. Ou seja, a demanda por justiça para as vítimas do desabamento da cobertura tem sido naturalmente o foco principal, mas às custas de todas as outras questões políticas serem varridas para debaixo do tapete.

Isso pode ter dado unidade ao movimento, mas também o enfraqueceu. Ele conta com enorme apoio da sociedade, mas, por outro lado, os debates nas plenárias têm se esquivado de oferecer qualquer programa político ao movimento. Assim, as plenárias abdicaram de fato da liderança política e estão deixando a cargo de candidatos de fora do movimento estudantil a tarefa de preencher sua lista eleitoral.

O certo é que a lista sofrerá dos mesmos problemas que marcaram as plenárias. Se o movimento estudantil é composto por ideias heterogêneas, a lista que ele elabora também sofrerá da mesma heterogeneidade, refletindo a consciência dos estudantes. Será uma grande mistura de visões políticas.

Certamente haverá pessoas bem-intencionadas na lista, que desejarão implementar pelo menos um programa mínimo relacionado à justiça para as vítimas do colapso do teto, se não algo mais. Mas uma camada dos eleitos verá o parlamentarismo como uma chance de impulsionar sua própria carreira política.

E quando você coloca representantes no parlamento por um mandato inteiro, eles se tornam independentes de seus eleitores e das pessoas que os elegeram. Em vez disso, eles se misturarão com políticos do establishment e das grandes empresas. Além disso, alguns dos candidatos serão, sem dúvida, indivíduos sob a influência da oposição.

Nada garante que os candidatos à eleição, sem um programa claro e sem conexões reais com a luta, tenham tanto apoio quanto o próprio movimento estudantil. Isso significa que essa lista provavelmente terá que estar disposta a negociar com outros partidos da oposição ou, pior ainda, com os partidos no poder.

O fato de os estudantes terem anunciado que não fariam parte da lista também indica que um partido de massa, com um programa político claro, formado por meio de um processo de debate, não surgirá do movimento. Em vez disso, os candidatos terão o mandato de trabalhar mais ou menos como quiserem.

É sintomático da fase atual do movimento que a Zbor svih Zborova (assembleia de todas as assembleias) em Novi Sad tenha apoiado esta nova reivindicação em nome de todos os seus zborovi. A decisão não foi tomada por cada zbor individualmente discutindo a reivindicação antes de votar em uma reunião conjunta. Em vez disso, a decisão foi tomada com base no fato de que a zbor havia votado anteriormente para apoiar todas as reivindicações dos estudantes, antes mesmo da convocação de novas eleições, e, portanto, isso se estende ao apoio à decisão mais recente.

Os zborovi estão sendo cada vez mais reduzidos a uma ferramenta de mobilização popular, em vez de serem um fórum para a participação democrática das massas. Embora os zborovi supostamente tivessem a intenção de servir como uma ferramenta para garantir a soberania do povo, intencional ou acidentalmente, a tendência de minar a discussão é, sem dúvida, uma manobra antidemocrática que minará a conexão e a confiança das massas nesses órgãos.

Para desferir um golpe poderoso contra o regime, é necessário trazer a classe trabalhadora para o movimento em larga escala. Os estudantes compreenderam esse fato e defenderam, corretamente, uma greve geral e a expansão dos zborovi. No entanto, as tentativas nesse sentido não conseguiram superar a resistência e a passividade dos burocratas sindicais.

Os estudantes, admiravelmente, reuniram todos os sindicatos para o Primeiro de Maio e tomaram uma excelente iniciativa ao levantar a necessidade de mudar a Lei Trabalhista e a Lei de Greve. Mas os líderes sindicais mostraram toda a sua debilidade ao apresentarem desculpas para não atenderem ao chamado dos estudantes por uma greve geral. Alegaram que era muito difícil de se organizar – como se não estivessem à frente de organizações com efetivos que representam mais de 20% da classe trabalhadora sérvia! Se alguém poderia ter preparado o terreno para uma greve geral, seriam os sindicatos, não fosse o fato de seus líderes se mostrarem completamente indignos da tarefa histórica que têm pela frente.

Embora a atividade grevista tenha aumentado, apenas os professores realizaram ações grevistas sérias. O restante da classe trabalhadora não se juntou a eles. Permaneceram, portanto, isolados na luta que heroicamente carregaram em suas costas. Não há como forçar a classe trabalhadora a agir. Ela precisa estar equipada com um programa e, acima de tudo, com uma liderança na qual confie.

Os estudantes tentaram superar esta crise social retrocedendo em direção ao parlamentarismo. No entanto, isso não significa que o movimento acabou, nem que a luta dos trabalhadores acabou.

Para onde vai o movimento?

Os estudantes conseguiram construir um movimento histórico – começando com o maior protesto já organizado na Sérvia e terminando com a demanda incrivelmente progressista por uma greve geral e pela organização de trabalhadores e cidadãos em zborovi. É possível que a mudança para o parlamentarismo seja apenas uma distração temporária.

Surge a questão de saber se Vučić aceitará a demanda por eleições antecipadas. Ele enfatizou ser ele quem decide quando elas serão convocadas. Miloš Vučević, presidente do Partido Progressista Sérvio (SNS), afirmou que as eleições seriam um desastre, pois está ciente de que a reputação do partido e do presidente foi significativamente prejudicada.

Em caso de eleições, o regime certamente estará em uma posição frágil. Se vencer, o movimento poderá se intensificar, em parte devido à desconfiança nos resultados eleitorais e em parte devido à força do movimento, que excede em muito a força daqueles que apoiam o governo. Em caso de derrota, muitos membros do SNS podem enfrentar prisão ou exílio forçado.

O regime continua tentando causar provocações que lhe dariam uma desculpa para esmagar o movimento. Mas todas essas provocações estão falhando e, mesmo que tivessem êxito, apenas arriscariam radicalizar ainda mais o movimento. Isso poderia potencialmente desencadear uma greve geral ou a expansão e centralização dos zborovi visando organizar uma expressão política para o movimento.

Em última análise, este movimento não é motivado apenas pelo desejo de justiça para as vítimas do colapso da cobertura em Novi Sad. É motivado pela necessidade de garantir que tais crimes nunca mais aconteçam e de mostrar a toda a classe dominante que não pode arriscar a vida das pessoas.

Mas devemos ser claros. Mudar o governo não resolverá a causa raiz da corrupção, que é o capitalismo. Políticos e empresários arrogantes encontrarão maneiras de burlar a lei para ganho pessoal, em detrimento fatal dos trabalhadores.

Os estudantes estavam absolutamente corretos quando buscaram se basear na classe trabalhadora, mesmo que esta não tivesse a liderança necessária para alcançar sua vocação histórica: a reorganização socialista da sociedade sob o controle democrático da própria classe trabalhadora. Isso só pode ser alcançado expandindo os zborovi para todos os bairros e locais de trabalho, e centralizando-os por toda a República, por meio do direito de eleger e destituir delegados.

Tais instâncias de discussão, de tomada de decisão e organização, que expressam o poder das massas, são a única alternativa ao Estado capitalista corrupto. Sem tal transformação, a verdadeira mudança social é impossível. Somente se a classe trabalhadora detiver o poder político, em vez de apenas participar das eleições, e somente se abolirmos o capitalismo e introduzirmos uma economia planificada, poderemos garantir que a corrupção seja erradicada e que nossas vidas estejam em boas mãos.