O “Caso Network” na Rússia: tortura, confissões forjadas e repressão

Em um escandaloso erro judiciário, um grupo de jovens ativistas de esquerda, na Rússia, recebeu pesadas sentenças de prisão por falsas acusações de terrorismo após confissões sob tortura. O Estado russo está tentando intimidar os dissidentes, mas não terão êxito. Solidariedade aos presos políticos!

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Em 10 de fevereiro, na cidade de Penza, um grupo de ativistas antifascistas foram considerados culpados com sentenças de prisão entre 6 e 18 anos. Esses processos escandalosos são a conclusão do “Caso Network”^[1] ou o “Caso de Penza”, que começou há mais de dois anos, em outubro de 2017. O Serviço Federal de Segurança da Rússia acusou o grupo de formação de uma organização terrorista, que estaria planejando a realização de um ataque e a desestabilização da situação na Rússia.

O primeiro a ser preso foi Egor Zorin, que mais tarde “confessou”. Segundo um informe não confirmado, seu testemunho se tornou a base do “Caso Network”. Subsequentemente, o caso contra ele foi arquivado. Em janeiro de 2018, Victor Filinkov e Igor Shishkinin foram presos em Leningrado; e, em abril, Yulia Bojrshinova foi presa. O caso dos antifascistas de Leningrado é considerado separadamente.

Confissões obtidas sob tortura

De acordo com numerosos testemunhos (que, naturalmente, o tribunal se recusou a anexar ao caso), as confissões dos detidos foram obtidas através de tortura (choques elétricos e espancamentos) e ameaças da polícia secreta. São poucos os que podem tolerar horas de tortura, mas apesar desse tratamento sádico, a maioria das vítimas se recusou a caluniar seus camaradas e não se declararam culpados. Posteriormente, eles refutaram a confissão que o acusado deu sob tortura. Só Igor Shishkin (sentenciado a 3 anos e meio de prisão em janeiro de 2019), Arman Sagunbaev (sentenciado a 6 anos de prisão) e Egor Zorin (que se tornou testemunha) foram considerados culpados.

Os antifascistas informaram à mídia, ao tribunal e às organizações de direitos humanos sobre as torturas que tiveram que enfrentar, mas a promotoria se recusou a considerar esses testemunhos como parte do caso. O seguinte relato de um dos acusados, Dmitry Pchelinzev, foi reportado em Media Zona:

“Eles tiraram minhas meias e puxaram minhas calças e cueca até os joelhos para prender os fios em meus órgãos genitais. Um tipo de boné ajustável foi colocado em minha cabeça, preso sob o queixo. Enrolaram fios em torno de meus dedões do pé. Tentaram colocar uma mordaça em minha boca. Mas não a abri, porque a mordaça estava envolvida em fita adesiva. Da última vez, alguns de meus dentes ficaram machucados com a mordaça. Durante todo o processo, quase não falamos. Quando paravam de me bater no rosto e no estômago, davam-me choques elétricos.

“O contato estava ruim, então o choque elétrico era fraco. Disseram-me depois de mais alguns choques elétricos: ‘Você vai retirar o seu testemunho. Você vai dizer que mentiu sobre a tortura. Você vai fazer o que o investigador pedir. Se eles apontarem para branco e disserem preto – você diz preto. Se eles disserem: corte o seu dedo e o coma – você vai comê-lo’. Então, me deram vários choques para garantir que eu ia me lembrar”.

Por que as autoridades precisam falsificar os fatos? Será que não têm crimes reais para investigar? Há mais do que o suficiente, mas precisam mostrar trabalho. No “Caso Network”, a principal evidência apresentada foram confissões dadas sob tortura. Os oficiais do Serviço Federal de Segurança estão em busca de qualquer pretexto para avançar em suas carreiras: eles recebem ordens de cima e sabem o que seus chefes esperam deles. Parece que as autoridades estão fazendo tudo o que podem para intimidar e silenciar qualquer um que discorde de sua atual política. Os acusados de crimes políticos têm pouca chance de serem libertados. O juiz do Tribunal Regional de Penza gastou apenas 23 minutos para dar o veredito – oferecendo apenas a introdução e a resolução, mas não a motivação, o que significa que ele não examinou a substância da acusação.

Solidariedade com os presos políticos!

A despeito das campanhas de solidariedade e do clamor público, a conclusão do “Caso Network” era em grande parte previsível. As autoridades adotaram o método do “chicote”. Quanto mais claramente o governo mostrar o seu “poder” (e a ausência de qualquer princípio de justiça em seus órgãos punitivos), menos pessoas se engajarão na oposição aberta a sua política social. Mas o governo está cometendo erros básicos. Quanto mais repressão as pessoas enfrentarem dessa quadrilha capitalista, maior será a resistência a essa pressão – embora, no momento, estejamos vendo apenas os movimentos iniciais.

Muitas pessoas que não são politicamente ativas estão se juntando aos protestos como resultado da raiva que borbulha na superfície. O “Caso Network” é uma pequena vitória da máquina estatal de repressão e uma grande tragédia para os acusados e seus parentes, mas também demonstra que, enquanto as massas estiverem distantes da política, as coisas só podem piorar. Só existem dois caminhos a seguir: submeter-se à bota da repressão do Estado burguês ou unir-se para lutar por um mundo melhor.

Certamente, esse não será o último caso judicial fabricado na Rússia. Nesses tempos difíceis, devemos nos apoiar mutuamente. Devemos participar das ações de solidariedade aos presos políticos em nossas cidades, espalhar a informação na mídia social e continuar levantando demandas sociais. Eles querem que os dissidentes fiquem intimidados e calados. Em resposta, devemos elevar nossas vozes!

No pasarán!

A lista das vítimas do “Caso Network”:

Ilia Shakurski: 23 anos de idade – 16 anos de prisão e 50.000 rublos de multa

Vasili Kuksov: 31 anos de idade – 9 anos de prisão

Dmitry Pchelinzev: 27 anos de idade – 18 anos de prisão

Andrei Chernov: 30 anos de idade – 14 anos de prisão

Mikhail Kulkov: 25 anos de idade – 10 anos de prisão

Maxsim Ivankin: 25 anos de idade – 13 anos de prisão

Arman Sagunbaev: 27 anos de idade – 6 anos de prisão

Nota:

[1] The Network ( “A Rede”, em português) é o nome que os investigadores impuseram ao suposto grupo formado pelos acusados. Todos afirmaram que tal organização não existe.