Lições da Revolução Boliviana de 1952

Em 9 de abril de 1952, aconteceu na Bolívia uma das revoluções de maior profundidade e com um maior conteúdo proletário de toda a história do continente americano. No espaço de algumas horas, os trabalhadores fabris, a população urbana e os mineiros armados derrotaram e humilharam o aparato do Estado burguês e destruíram fisicamente o exército da classe dominante que demoraria anos para voltar a se consolidar.

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No entanto, o ciclo revolucionário que se abre com a revolução de 9 de abril termina em 1964 com um golpe militar e com a instauração da ditadura de Ovando e Barrientos.

Os militantes mais avançados da classe trabalhadora e da juventude devem aprender as lições da história para não voltar a repetir os mesmos erros.

Um país rico e extremamente atrasado

A Bolívia, no início do século 20, era um país extremamente atrasado do ponto de vista econômico, e sua economia dependia fundamentalmente da mineração e da agricultura. O atraso e a pobreza da Bolívia (que antes da 2ª Guerra Mundial tinha a segunda menor renda per capita do continente depois do Haiti), de forma contraditória também era o resultado da enorme riqueza mineral de seu subsolo.

No campo, os latifundiários agrários, conhecidos como gamonales, possuíam centenas de milhares de hectares de terra, que cultivavam usando os métodos semifeudais do chamado pongueaje, uma instituição herdada do império dos Incas, mas que os colonizadores espanhóis haviam adaptado para suas necessidades. 8% dos proprietários de terras possuíam mais de 95% do solo cultivável. Entre eles, 615 proprietários de terras com extensões acima de 10 mil hectares, possuíam a metade de todo o solo cultivável do país. Centenas de milhares de camponeses se viam obrigados a prestar serviços, na maior parte dos casos de forma gratuita, aos gamonales, e dois milhões de camponeses sobreviviam fora da economia monetária na base da agricultura de subsistência.

A imensa maioria da população era indígena e 80% desta não falava outro idioma além do próprio (ficando, portanto, à margem de toda atividade pública oficial que se realizava unicamente na língua espanhola), e 90% eram analfabetos.

Ao mesmo tempo, o caráter desigual e combinado do desenvolvimento da Bolívia havia criado um poderoso setor capitalista de exportação. A mineração, que empregava 3,2% da população ativa, produzia 25% do PIB. Três famílias (Patiño, Aramayo e Hochschild) controlavam 80% de uma indústria que representava 80% das exportações nacionais. Durante a 2ª Guerra Mundial, o estanho boliviano chegou a representar 50% da produção mundial. Os barões do estanho, popularmente conhecidos como la rosca, controlavam todos os aspectos da vida social, econômica e política do país, em aliança com os gamonales: possuíam os principais bancos, publicavam os jornais mais importantes, instalavam e tiravam governos e compravam políticos e presidentes.

Esta classe dominante não tinha interesse em desenvolver um mercado interno para melhorar as condições de vida das massas. Os latifundiários necessitavam da continuação do regime de exploração semifeudal no campo, enquanto os barões da mineração exportavam seus produtos ao mercado mundial. Dessa maneira, a estrutura econômica da Bolívia expunha de forma extremamente aguda uma série de contradições que só poderiam ser resolvidas com a chegada ao poder dos trabalhadores à frente da nação oprimida, resolvendo de forma revolucionária o problema dos recursos naturais e o problema da terra.

O proletariado mineiro, que alcançou a cifra de 53 mil trabalhadores nos anos da guerra, vivia e trabalhava em condições horrorosas de exploração. Os campos de mineração geralmente se encontravam em zonas remotas e com má comunicação, e os mineiros dependiam completamente das empresas para a moradia e para a compra de alimentos nas mercearias. As condições nas minas eram de umidade extrema, algumas delas inundadas até a cintura e de calor insuportável. A maioria dos mineiros sofria de silicose e sua expectativa de vida era ainda menor que a média do país, que naquele momento era de apenas 50 anos de idade. Estas condições haviam fortalecido os laços de solidariedade e de combatividade do proletariado mineiro durante as primeiras décadas do século 20. Os campos de mineração eram no geral vigiados por quartéis do exército que não hesitavam em massacrar os trabalhadores para impor a disciplina da exploração capitalista mais brutal.

Foi, talvez, a Guerra do Chaco, em 1932-35, o acontecimento que trouxe à luz todas as contradições acumuladas na sociedade boliviana e, sobretudo, a podridão de sua classe dominante. A guerra entre a Bolívia e o Paraguai, instigada pelos interesses das empresas de petróleo (Standard Oil, do lado boliviano, e Shell, do lado do Paraguai) foi um absoluto desastre para a Bolívia. Dezenas de milhares de homens (até um total de 250 mil de uma população que não alcançava os 3 milhões) foram trasladados a milhares de quilômetros de seus lares, a um ambiente inóspito e com um clima que não conheciam, para lutar por um país (o seu) sobre o qual eles apenas tinham ouvido falar! Para dezenas de milhares de camponeses indígenas, essa foi sua primeira experiência fora de suas comunidades. Mais soldados bolivianos morreram por enfermidades, por não tolerar o clima do Chaco e pela inépcia dos generais, que pelas balas inimigas. A derrota humilhante na guerra do Chaco marcou a consciência de toda uma geração de bolivianos de todas as classes sociais.

A radicalização que se seguiu à guerra do Chaco deu lugar aos governos de “socialismo militar” de Toro e Busch, que, apesar de nacionalizar o petróleo, foram incapazes de solucionar qualquer um dos problemas que as massas enfrentavam. Os governos nacionalistas burgueses ou pequeno-burgueses, que tratavam de enfrentar os interesses do imperialismo e de la rosca em nome da nação, foram incapazes de levar esse enfrentamento até suas últimas consequências, pois tal coisa teria significado a expropriação dos barões do estanho e dos gamonales e os teria deixado à mercê do impulso revolucionário das massas, sem uma base de apoio própria. Esta impotência ficou finalmente cristalizada com o suicídio de Busch em agosto de 1939.

Em 1940, foi fundado o Partido de Izquierda Revolucionaria (PIR), sob a influência da Internacional Comunista stalinizada. Já em 1941, o PIR adota uma política de “democracia versus fascismo”, isto é, de apoio às potências capitalistas aliadas na 2ª Guerra Mundial, que, naquele momento, estavam do mesmo lado da URSS. Na prática, na Bolívia, esta linha política levava o PIR a se colocar do mesmo lado e mesmo a colaborar nos governos da oligarquia de la rosca e da embaixada dos EUA. Esta política criminosa, paralela à dos partidos comunistas na Argentina e em Cuba, para mencionar somente os dois exemplos mais destacados, minou a base operária que o PIR havia conquistado, deixando o campo livre para que o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) ganhasse uma base entre os trabalhadores.

O MNR, fundado em 1941, era um clássico partido nacionalista pequeno-burguês, com uma linguagem radical, anti-imperialista, patriótica e inclusive “socialista”, no papel. Sua principal palavra de ordem era a da “Revolução Nacional”, nacional em oposição a socialista ou proletária. O MNR, por sua confusa ideologia, continha dentro de si desde elementos de extrema-direita até elementos que, sob a pressão das massas, iriam utilizar um discurso extremamente radical.

As Teses de Pulacayo

Mas dentro do movimento revolucionário na Bolívia existia outra posição política, que rejeitava de igual forma a colaboração com o “imperialismo democrático” e com a ideia de que todas as classes da nação, unidas, podiam resolver os problemas que enfrentavam. Esta era a posição do POR trotskista, fundado em 1935, mas que havia tido uma existência mais ou menos letárgica durante seus primeiros anos de vida. A posição de Trotsky, explicada magistralmente em seu livro “A Revolução Permanente”, em que tira as conclusões teóricas da Revolução Russa, é clara:

“Com relação aos países de desenvolvimento burguês atrasado, e em particular dos coloniais e semicoloniais, a teoria da revolução permanente significa que a resolução integral e efetiva de seus objetivos democráticos e de sua emancipação nacional só podem ser concebidas por meio da ditadura do proletariado empunhando o poder como caudilho da nação oprimida e, antes de mais nada, de suas massas camponesas”.

Em 1946, as posições do POR foram adotadas pelo congresso da Federação Sindical de Trabalhadores da Mineração da Bolívia, em seu congresso de Pulacayo em 1946. As Teses de Pulacayo, embora com suas limitações, são essencialmente a aplicação do Programa de Transição de Trotsky à realidade boliviana. As Teses de Pulacayo, cujas ideias principais ainda continuam vigentes atualmente, estabelecem em primeiro lugar o caráter da Bolívia como país capitalista, como parte do sistema capitalista mundial e no qual ainda existem tarefas democrático-burguesas pendentes:

“A Bolívia é um país capitalista atrasado. Dentro do amálgama dos mais diversos estágios da evolução econômica, predomina qualitativamente a exploração capitalista… A Bolívia, apesar de ser um país atrasado, é apenas um elo da cadeia capitalista mundial. As particularidades nacionais representam em si uma combinação das características fundamentais da economia mundial”.

Daí, as Teses deduzem o papel dirigente do proletariado na revolução:

“O proletariado se caracteriza por ter a força suficiente para realizar seus próprios objetivos e mesmo os alheios. Seu enorme peso específico na política está determinado pelo lugar que ocupa no processo da produção e não por seu escasso número”.

E, finalmente, explica-se que a revolução não pode se deter em sua etapa democrático-burguesa:

“O proletariado dos países atrasados está obrigado a combinar a luta pelas tarefas democrático-burguesas com a luta pelas reivindicações socialistas. Ambas as etapas – a democrática e a socialista – não estão separadas na luta por etapas históricas, mas surgem imediatamente umas das outras”.

Não se pode subestimar a importância de que o setor decisivo da classe trabalhadora boliviana, já em 1946, se colocasse firmemente sobre a perspectiva de que só a tomada do poder por parte dos trabalhadores poderia solucionar as tarefas pendentes da revolução democrática (“a revolução agrária e a independência nacional”), e que estas tarefas estavam intimamente ligadas à luta pelo socialismo.

A revolução de abril

Assim, e com estes atores, chegamos à revolução de abril de 1952. A origem imediata dos acontecimentos pode ser encontrada na tentativa dos dirigentes do MNR de dar um golpe de estado em combinação com elementos do exército e da polícia, contra o regime militar que havia anulado as eleições de 1951 que o MNR havia ganhado. Devido à improvisação dos envolvidos, a tentativa de golpe foi derrotada e seus dirigentes fugiram. No entanto, nesses momentos de confusão, as massas entraram em cena. Em todo o país, os trabalhadores se armaram e enfrentaram o exército. Em Cochabamba, Oruro, Potosí, os trabalhadores se armaram e marcharam para a capital, La Paz. Os mineiros de Milluni ocuparam a estação ferroviária, apoderaram-se de um trem de abastecimentos militares e também marcharam para La Paz. Sua chegada na capital (da mesma forma que durante o Outubro Vermelho de 2003) decidiu a luta. O exército foi completamente derrotado, os prisioneiros capturados pelos trabalhadores foram humilhados e forçados a marchar pelo centro da capital de cuecas. Em 11 de abril, já não existia o exército burguês na Bolívia. A única força armada no país somava entre 50 e 100 mil homens organizados nas milícias armadas por parte dos sindicatos. O poder real está nas mãos dos trabalhadores.

Em 15 de abril, regressa ao país o dirigente do MNR Paz Estensoro, que se converterá no novo presidente. Uma multidão de trabalhadores armados o recebe com gritos de vitória e de “nacionalização das minas” e “Reforma Agrária”. Para as massas, Paz Estensoro era o homem que iria assestar um golpe mortal nos latifundiários, no imperialismo e nos capitalistas da mineração. Nada mais longe de sua intenção.

Em 17 de abril, se formou a Central Operária Boliviana (COB), por iniciativa do militante PORista Miguel Alandia. Nascida em meio ao fervor revolucionário, a COB adquiriu desde o início elementos soviéticos, ou seja, de poder real. Assim o descreve Liborio Justo em seu livro sobre a revolução boliviana:

“Desde o primeiro momento, a COB… se apresentou como a legítima representação dos trabalhadores organizados nas milícias armadas que controlavam o país e eram o único e efetivo poder existente na Bolívia. O ‘camarada presidente’… era um virtual prisioneiro do proletariado e de suas milícias, custodiado e vigiado no Palacio Quemado”.

E o mais importante:

“Não tinha nenhum apoio para resistir a qualquer imposição operária, visto que o principal apoio com que poderia contar, o exército burguês, havia sido destruído nas jornadas de 9 a 11 de abril de 1952, pelo proletariado em armas e este era a única autoridade efetiva”.

Em breve espaço de tempo o movimento chegou aos camponeses que ocuparam as terras, criaram seus próprios “sindicatos” (que também se incorporaram à COB) e suas próprias milícias armadas. Guillermo Lora, o dirigente histórico do POR, descreve como os sindicatos tomaram o poder em suas mãos:

“A partir de 9 de abril, os sindicatos mais importantes tomaram simplesmente em suas mãos a resolução dos problemas vitais, e as autoridades, se não eram destituídas, não tinham mais remédio que se submeterem às suas decisões… Diretores da vida diária das massas, rodearam de atribuições legislativas e executivas (possuem força para executar as decisões) e inclusive chegaram a administrar justiça. A assembleia sindical se converteu na lei suprema, na autoridade suprema”.

O mesmo acontecia no campo, em alguns casos de forma inclusive mais profunda, como relata o próprio Lora:

“Os sindicatos camponeses – sindicatos só por não se haver encontrado um nome melhor para serem designados na voragem revolucionária – sempre apresentam na primeira época da revolução, as características essenciais de um conselho e agem como a única autoridade (legislativa, executiva e judiciária) de sua comarca. As milícias armadas dos camponeses impunham simplesmente as decisões dos líderes sindicais, que regravam inclusive a vida diária dos habitantes”.

Claramente, o que existia na Bolívia em abril de 1952 era uma situação de duplo poder: o poder real estava nas mãos dos trabalhadores e camponeses, através de suas organizações, coordenadas na COB e apoiadas em suas milícias armadas, e, por outro lado, estava o poder “oficial” do governo que não tinha nenhuma força real na sociedade. Esta situação era muito parecida à que se produziu na Rússia depois da revolução de fevereiro de 1917 ou na Espanha depois que os trabalhadores derrotaram o levantamento fascista em julho de 1936. Em ambos os casos, os trabalhadores tinham o poder (na forma de sovietes na Rússia e de Comitês de Milícias Antifascistas na Espanha), mas ao seu lado seguia existindo um poder oficial (o governo provisório na Rússia e o governo republicano na Espanha). Na Rússia, essa situação foi resolvida a favor dos trabalhadores em menos de 9 meses, com a tomada do poder por parte dos sovietes em outubro de 1917. Na Espanha, a situação foi resolvida a favor do governo da república, que gradualmente foi recuperando o poder real, desarmando as milícias operárias e desarticulando qualquer elemento de poder operário já em maio de 1937, o que levou diretamente ao triunfo do fascismo na guerra civil.

Na Bolívia, os acontecimentos seguiram um curso semelhante ao da revolução espanhola e terminaram também com o esmagamento dos trabalhadores por parte dos militares. Para conseguir isso, o governo do MNR utilizou uma tática inteligente de atrasar a aplicação das principais reivindicações das massas, de diluí-las e esvaziá-las de conteúdo real, e pouco a pouco criando de novo um exército burguês que lhe permitisse enfrentar as milícias operárias e camponesas.

Assim, enquanto a COB exigia a nacionalização imediata das minas, sem indenização e sob controle operário, Paz Estensoro criou, no mesmo dia, 13 de maio de 1952, uma comissão de inquérito sobre a nacionalização, que tinha que dar uma informe no prazo de… quatro meses! Quando, finalmente, foi decretada a nacionalização das minas em 31 de outubro de 1952, esta foi uma nacionalização burguesa, na realidade muito favorável aos interesses dos barões do estanho, com indenização e concessões para as empresas estadunidenses. Mas naquele momento o fervor revolucionário dos primeiros dias havia entrado em uma fase descendente.

Algo semelhante aconteceu com a reforma agrária. A radicalização no campo, como vimos anteriormente, havia chegado, com algum atraso, a um nível inclusive superior à radicalização dos trabalhadores nas cidades e nas minas. Particularmente a partir de 1953, os camponeses tomaram a iniciativa e ocuparam as terras dos gamonales.

Um autor americano, citado no livro de L. Justo, descreve isto da seguinte maneira:

“O campesinato não teve nenhuma participação na revolução de abril de 1952, mas uma vez o MNR no poder, realizou sua própria revolução. Seus membros se apoderaram das fazendas e as distribuíram entre eles. Para fazer assim tiveram que se lançar a uma verdadeira guerra contra os proprietários… Em 1953, as regiões rurais dos grandes vales de Cochabamba, densamente povoadas de indígenas quéchuas, constituíam uma região hermeticamente fechada para os antigos proprietários, para todas as pessoas suspeitas de pertencer a la rosca e para os estrangeiros”.

A lei da reforma agrária, de agosto de 1953 (depois de outra comissão de inquérito de quatro meses), simplesmente legalizou o que as massas já haviam feito e fez de tudo para restabelecer a indenização para os antigos proprietários e, além disso, para garantir legalmente o que restava do latifúndio. Assim, por exemplo, não se considerava latifúndio as terras em que o proprietário tivesse investido e se fixava a quantidade máxima de terra nas regiões tropical e subtropical em 50 mil hectares.

No entanto, as conquistas no terreno da reforma agrária (resultado da ação direta dos camponeses) foram mais duradouras que em outras áreas e permitiram ao MNR consolidar uma base de apoio no campo. Ainda assim, sem acesso a crédito, maquinaria e outros implementos, muitos destes pequenos proprietários rurais criados pela reforma agrária se viram forçados, em um período de décadas, a vender ou abandonar suas terras, produzindo-se um novo ciclo de concentração da propriedade rural em poucas mãos.

Este processo de ir esvaziando de conteúdo a revolução pela qual as massas haviam combatido em abril de 1952, levou a uma crescente desilusão, à burocratização das instituições revolucionárias (começando pela própria COB) e finalmente ao golpe de estado de Barrientos em 1964. Em tudo isto, o MNR teve a inestimável ajuda de Lechin, o dirigente da COB e do MNR, um burocrata sindical muito astuto que sabia quando tinha que radicalizar o seu discurso para estar em sintonia com as massas.

Faltou uma direção revolucionária

Não podemos deixar de mencionar o papel que desempenhou em todo este processo o POR, a única força política que tinha uma ideia clara das tarefas e da estratégia para a revolução em um país atrasado como a Bolívia, mas que, na hora da verdade, aplicou uma política conciliadora com o MNR. O POR tinha uma influência decisiva no proletariado, particularmente entre os mineiros, mas também na cúpula da COB. Que política deveria ter adotado ante uma situação de duplo poder como a que se evidenciou em abril de 1952? A política dos bolcheviques na Rússia, que lhes permitiu resolver o duplo poder em favor dos trabalhadores, foi clara: “Todo o poder aos Sovietes”, e esta política lhes permitiu ganhar uma maioria dentro dos sovietes na medida em que as massas se davam conta de que o governo provisório não solucionava suas necessidades mais urgentes (pão, paz e terra).

A política correta na Bolívia teria sido a de defender a consigna “Todo o poder à COB” para conquistar as reivindicações mais imediatas (“as minas, ao Estado; as terras, aos Indígenas”). Infelizmente, o POR nunca levantou essa consigna e, na prática, se converteu em assessor de esquerda da esquerda do MNR representada por Lechin.

Assim, pois, a principal limitação da revolução boliviana de 1952 foi dada pela ausência de uma direção revolucionária que aplicasse uma política revolucionária consistente. A maioria das tarefas que se colocavam em 1952 continuam pendentes de resolver. Para assegurar sua realização, é necessário criar uma forte corrente marxista, arraigada nas organizações de massas do proletariado boliviano e com uma perspectiva clara: o capitalismo foi incapaz de resolver qualquer um dos problemas de atraso, subdesenvolvimento e dominação imperialista – só a expropriação da oligarquia, dos capitalistas, dos latifundiários e imperialistas por parte da classe trabalhadora pode abrir o caminho para começar a realizá-las pela raiz.

TRADUÇÃO DE FABIANO LEITE.

PUBLICADO EM MARXIST.COM