Lênin, o comunismo e a emancipação das mulheres

Hoje, a maioria das mulheres do mundo está muito longe de alcançar a igualdade, muito menos a libertação. A disparidade salarial entre homens e mulheres é uma coisa, mas a desigualdade e a opressão são muito mais do que isso. Desde o medo que nos obriga a ficar vigilantes quando saímos à noite, à ansiedade quando voltamos para casa desacompanhadas, tendo que tolerar constantes comentários e olhares machistas; a fazer a maior parte do trabalho doméstico; aos médicos que não levam a sério as “doenças das mulheres” e que, geralmente, são tratadas como de menor importância. A lista é infinita.

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A desigualdade e a opressão estão tão enraizadas nas estruturas da sociedade, que permeiam toda a vida de uma mulher, independente de onde ela viva no mundo. Essa desigualdade e opressão assumem a sua própria expressão repugnante sob o capitalismo, mas foram transmitidas ao longo de milhares de anos de sociedade de classes.

As alegadas soluções que nos são oferecidas pelos políticos e pelas altas esferas da sociedade não são nada satisfatórias. Estão imbuídas de uma perspectiva individualista, que rejeita a luta de classes e a mudança do sistema, em favor da promoção de uma ideologia de “mulher-chefe”, onde o machismo e a opressão são apresentados como algo que pode ser superado pelos indivíduos no quadro do capitalismo.

Mas os maiores avanços para a libertação das mulheres não vieram através do esclarecimento independente ou das lutas individuais contra um mal sistêmico. Eles passaram por uma luta coletiva e revolucionária para mudar fundamentalmente a sociedade.

Portanto, seria difícil nomear outra pessoa que tenha produzido um impacto maior na libertação das mulheres do que Lênin. Essa afirmação, provavelmente, fará algumas feministas estremecerem. O que um “homem russo branco morto” tem a dizer sobre a luta pela libertação das mulheres hoje? Mas a Revolução Russa, liderada por Lênin, mostrou que é possível acabar com o sistema capitalista sob o qual vivemos e começar a construir uma sociedade sem desigualdade e opressão. Finalmente, a verdadeira libertação das mulheres estava na agenda. Contudo, não foi apenas deixada ao critério do indivíduo, mas fez parte de uma luta coletiva de todas as camadas oprimidas da sociedade. A Rússia, antes de 1917, era uma sociedade com uma cultura patriarcal extremamente opressiva. A Revolução de Outubro foi um terremoto que abalou os próprios alicerces dessa cultura. De uma só vez, todas as leis que colocavam as mulheres em posição inferior aos homens foram removidas, e a homossexualidade foi descriminalizada. E isso foi apenas o início.

O 100º aniversário da morte de Lênin foi naturalmente recebido com uma campanha difamatória por parte da imprensa capitalista. Mas Lênin também é desprezado por muitas feministas que, no papel, afirmam ser progressistas. Elas classificam Lênin, juntamente com Marx e Engels, como “velhos homens brancos”. Mas as que aderem a esse movimento estão, na realidade, ajudando politicamente a classe dominante. Elas descartam a ideia revolucionária de que, para acabar com a opressão das mulheres, é preciso acabar com a sociedade de classes. E isso serve apenas aos mais ricos, àqueles cujo poder e privilégios dependem da opressão e da desigualdade como parte integrante do seu sistema.

A luta das mulheres e a revolução

Toda a luta política de Lênin foi dirigida a um objetivo: a derrubada revolucionária da sociedade de classes e a construção de uma sociedade inteiramente nova, sem desigualdade e opressão: uma sociedade comunista. A razão pela qual a classe capitalista tem um ódio tão intenso e extremo por esse homem é que ele liderou a única revolução operária bem sucedida na história mundial: uma revolução onde a classe trabalhadora tomou o poder, e que mostrou que é possível organizar a sociedade de acordo com as necessidades das pessoas, em vez do lucro.

A Revolução Russa foi mais longe do que qualquer outro acontecimento na história da humanidade ao libertar as mulheres da escravidão da sociedade de classes. Os bolcheviques deram passos gigantescos em direção à verdadeira emancipação das mulheres, enviando ondas de choque por todo o mundo, dando uma profunda sacudida naqueles que estão no poder e inspirando mulheres (e homens) trabalhadores em nível mundial. Não é, portanto, coincidência que as mulheres, em muitas partes do mundo, tenham conquistado o direito de voto (entre muitos outros direitos) nos anos imediatamente seguintes à revolução.

A Revolução Russa continua a ser a contribuição mais importante para a luta contra a opressão das mulheres na história mundial. Mais de 100 anos depois, as medidas que Lênin e o restante do Partido Bolchevique adotaram após a revolução continuam a ser as mais progressistas da história mundial.

Os bolcheviques removeram todas as leis que impunham a desigualdade entre os sexos. As mulheres ganharam o direito ao aborto e ao divórcio, e a distinção entre filhos nascidos dentro ou fora do casamento foi abolida. Em comparação, o direito ao divórcio só foi introduzido na Dinamarca em 1925, e o direito ao aborto em 1973! As crianças dinamarquesas aprendem que a social-democrata Nina Bang foi a primeira mulher ministra do mundo. No entanto, ela só se tornou ministra em 1924, sete anos depois de Alexandra Kollontai ter sido nomeada Comissária do Povo, ou seja, Ministra, na União Soviética.

Um dos primeiros decretos de Kollontai tratou da maternidade e introduziu, entre outras coisas, 16 semanas de licença maternidade remunerada, e restringiu a semana de trabalho das mulheres que amamentam a apenas quatro dias. Mais uma vez é preciso lembrar que, naquela época, a licença maternidade era totalmente inexistente na maior parte do mundo. Na Dinamarca, uma lei sobre a licença maternidade, que incluía todas as trabalhadoras assalariadas, só foi introduzida em 1960. E era apenas por 14 semanas, e não com remuneração integral, mas ao nível dos subsídios de desemprego. 16 semanas de licença maternidade remunerada, até hoje, excedem o tempo a que as mulheres têm direito, mesmo no país mais rico do mundo, os EUA, onde são apenas 12 semanas de licença maternidade, e não remunerada.

Mas a igualdade perante a lei foi apenas o primeiro passo dado pelos bolcheviques. A igualdade perante a lei é apenas o pré-requisito formal para erradicar a desigualdade. Para se alcançar uma verdadeira igualdade, não basta ter novas leis escritas no papel. Requer mudanças radicais nas condições sociais e econômicas da sociedade.

Foi aqui que começou o verdadeiro trabalho dos bolcheviques para a emancipação das mulheres: o trabalho de alterar as condições materiais, eliminando a raiz da desigualdade, nomeadamente a divisão de classes. Exigia o fim da propriedade privada dos meios de produção, ou seja, o fim da propriedade das fábricas, das empresas e da terra pelos capitalistas e proprietários de terras. Em seu lugar, começaram a construir um plano democrático de produção orientado para a resolução das necessidades sociais da grande maioria, ou seja, da classe trabalhadora e dos agricultores mais pobres.

Após o primeiro passo da igualdade perante a lei ter sido dado, Lênin descreveu as próximas tarefas:

“O segundo e mais importante passo é a abolição da propriedade privada da terra e das fábricas. Isto, e só isto, abre o caminho para uma emancipação completa e real da mulher, a sua libertação da ‘servidão doméstica’ através da transição de pequenas tarefas domésticas individuais a serviços domésticos socializados em grande escala.

“Esta transição é difícil, porque envolve a remodelação da ‘ordem’ mais enraizada, arraigada, teimosa e rígida (indecência e barbárie seriam os termos mais próximos da verdade). Mas a transição foi iniciada, a coisa foi colocada em movimento, tomamos o novo caminho.” (Lênin, “Dia Internacional da Mulher Trabalhadora”, 1921)

Para que as mulheres fossem livres, seria necessário o fim do trabalho doméstico, que, nas palavras de Lênin, mantém as mulheres em “escravidão doméstica”. O trabalho doméstico tinha que ser socializado, o que significou, concretamente, a criação de creches, jardins de infância, cozinhas comunitárias, lavanderias públicas etc. etc.

As mulheres permanecem – desde a ascensão da sociedade de classes, isso é, durante milhares de anos – acorrentadas ao lar. O capitalismo desempenhou um papel importante ao atrair as mulheres para uma sociedade mais ampla como trabalhadoras e, portanto, como participantes na luta de classes. Mas não conseguiu eliminar a escravidão doméstica das mulheres, o que significa que as mulheres trabalhadoras, sob o capitalismo, sofrem um duplo fardo: tanto como trabalhadoras quanto como mulheres.

Mesmo nos países capitalistas desenvolvidos, a maior parte do trabalho doméstico recai sobre as mulheres. Hoje, na Dinamarca, onde a percentagem de emprego das mulheres é quase igual à dos homens, as mulheres realizam, em média, mais uma hora de trabalho doméstico por dia do que os homens. O nascimento dos filhos tem um impacto significativo nos salários das mulheres, nas pensões e, não menos importante, no tempo para outras coisas além da família, como o envolvimento na cultura ou a participação na atividade política.

Limitados pelas condições materiais

Contudo, as ambições dos bolcheviques não podiam ir além da realidade material da República Soviética. Lênin deixou claro, desde o primeiro dia, que a revolução precisava se espalhar aos países capitalistas mais desenvolvidos, para que o socialismo fosse construído. Infelizmente, a Revolução Russa permaneceu isolada e, nos primeiros anos após 1917, o jovem Estado soviético lutou para sobreviver à guerra civil, que os estados capitalistas mais poderosos fomentaram na Rússia, e para evitar a fome.

Os recursos eram extremamente limitados e, portanto, também era limitada a possibilidade de se concretizar os planos de socialização do trabalho doméstico. Visto, nesse contexto, o fato do Estado soviético ter conseguido alguma coisa foi impressionante. Mas com a tomada ditatorial de Stalin, grande parte do progresso que as mulheres alcançaram após a revolução foi revertido, como por exemplo, os relacionados aos direitos ao aborto e ao divórcio.

Apesar da degeneração e do retrocesso sob Stalin e seus sucessores, a economia planificada trouxe um enorme progresso para as mulheres. A expectativa de vida das mulheres mais do que duplicou, passando dos 30 anos, nos tempos do czar, para 74 anos, na década de 1970. Em 1971, havia mais de 5 milhões de vagas em jardins de infância e 49% dos estudantes do ensino superior eram mulheres. Os únicos outros países onde as mulheres representavam mais de 40% do ensino superior eram a Finlândia, a França, a Suécia e os EUA.

As ideias políticas de Lênin baseavam-se na filosofia materialista, ou seja, na compreensão de que são as condições materiais que determinam a consciência, os pensamentos, a ideologia, a cultura etc.

O pré-requisito para acabar com a cultura machista e misógina, que durante milhares de anos desvalorizou as mulheres, em comparação aos homens, e as manteve fora da vida pública, é, portanto, uma mudança nas condições materiais. Isso significa a abolição da propriedade privada dos meios de produção.

Mas os bolcheviques não se detiveram depois de nacionalizar a economia. Também iniciaram um extenso trabalho para combater a cultura chauvinista da Rússia. Foram lançados programas especiais para erradicar o analfabetismo entre as mulheres e para envolvê-las ativamente na liderança do Estado e do partido. Ao mesmo tempo, os bolcheviques fizeram um excelente trabalho na elevação do nível cultural em geral, eliminando, assim, os preconceitos religiosos e outras formas de chauvinismo.

Lênin liderou uma luta pela igualdade das mulheres, não apenas perante a lei, mas em todos os âmbitos. É por isso que, como comunistas, nos consideramos os defensores mais consistentes da emancipação das mulheres. Ao contrário das feministas liberais, Lênin não se manteve no quadro do capitalismo. O máximo que pode ser alcançado dentro deste sistema é a igualdade perante a lei. E, como todos nós, na Escandinávia, podemos afirmar, onde a igualdade perante a lei foi alcançada há muito tempo, continua-se muito longe de acabar com a opressão conta as mulheres. As feministas liberais adquiriram a igualdade formal e, ao mesmo tempo, ajudam a manter a desigualdade social e cultural que ainda predomina.

Para Lênin, o ponto focal da luta das mulheres era a classe. É apenas a classe que atravessa todas as outras formas de opressão e é aquela em torno da qual todas as demais giram. A classe dominante é uma minoria insignificante na sociedade e faz o que pode para dividir a classe trabalhadora em termos de gênero, etnia, religião etc., para tentar jogar diferentes grupos de trabalhadores uns contra os outros.

Os comunistas e a luta das mulheres

Para Lênin, não só a revolução é necessária para a libertação das mulheres, mas a participação das mulheres é decisiva, se quisermos ter uma revolução bem sucedida. Essa não é uma questão secundária.

Foram as mulheres trabalhadoras que desencadearam a Revolução Russa quando entraram em greve no Dia Internacional da Mulher, em 1917. Ao longo da revolução que antecedeu Outubro, Lênin insistiu repetidamente na necessidade de organizar as mulheres na luta. Em uma das suas Cartas de Longe – escrita antes do seu regresso do exílio em 1917 – ele escreveu: “Se as mulheres não forem atraídas para o serviço público, para a milícia, para a vida política, se as mulheres não forem arrancadas do ambiente asfixiante de suas casas e cozinhas, será impossível garantir a liberdade real, será impossível construir, até mesmo, a democracia e, muito menos, o socialismo.” (Lênin, Cartas de Longe, terceira carta, “Sobre uma milícia proletária”)

Sem a participação das mulheres, a revolução não poderia vencer. E a questão da organização das mulheres da classe trabalhadora na luta pelo comunismo não só foi considerada uma questão decisiva por Lênin durante o período que antecedeu a Revolução de Outubro, mas também, depois, e na construção da Terceira Internacional, como uma ferramenta para difundir a Revolução de Outubro por todo o mundo. Contudo, a opressão das mulheres sob o capitalismo também significa que há geralmente menos mulheres do que homens organizados na luta. Esse também foi um problema que Lênin abordou:

“Por que em nenhum lugar há tantas mulheres no Partido como homens, nem mesmo na Rússia Soviética? Por que é que o número de mulheres nos sindicatos é tão pequeno? Esses fatos dão o que pensar. […] Não podemos exercer a ditadura do proletariado sem ter milhões de mulheres ao nosso lado. Nem podemos empenhar-nos na construção comunista sem elas. Devemos encontrar uma maneira de chegar até elas. Devemos estudar e pesquisar para encontrar esse caminho.

“Portanto, é perfeitamente correto que apresentemos reivindicações em benefício das mulheres. […] Os direitos e medidas sociais que exigimos da sociedade burguesa para as mulheres são a prova de que compreendemos a posição e os interesses das mulheres, e que os tomaremos em consideração sob a ditadura do proletariado. Naturalmente, não como reformistas soporíferos e paternalistas. Não, de jeito nenhum. Mas como revolucionários que apelam às mulheres para que participem como iguais na reconstrução da economia e da superestrutura ideológica.” (Clara Zetkin, Lênin sobre a questão das mulheres)

Lênin sublinhou repetidamente que a luta pela libertação das mulheres trabalhadoras não pode ser separada da luta pela revolução socialista. A desigualdade e a opressão não podem ser eliminadas sem acabar com a sociedade de classes. No entanto, isso não significa que ele tenha rejeitado a luta pelas reivindicações das mulheres antes da revolução.

Os comunistas são, por vezes, injustamente acusados de negligenciar a luta das mulheres como algo que será resolvido pela revolução. Mas isso, claramente, não é verdade. É correto que pensemos que a revolução é a única forma de acabar com a opressão das mulheres, mas isso não significa que rejeitemos a luta pelas reivindicações democráticas aqui e agora.

Nós, comunistas, não nos sentamos e esperamos pela revolução, mas lançamo-nos na luta diária. Tal como explicou Lênin, os trabalhadores podem ser mobilizados através da luta diária pelas reformas e pelas reivindicações democráticas. E, através dessa luta, as limitações da democracia capitalista tornam-se claras. A tarefa dos comunistas é usar as lutas diárias para levantar a necessidade de se lutar por uma revolução. Lênin explicou que, quanto mais livre e democrática é uma sociedade, mais se torna óbvio que o problema não é apenas esta ou aquela lei, mas o próprio capitalismo:

“Na maioria dos casos, o direito ao divórcio não é exercido no capitalismo, porque o sexo oprimido é economicamente esmagado; porque, por mais democrático que seja o Estado, a mulher continua a ser uma ‘escrava doméstica’ sob o capitalismo, uma escrava do quarto, do berçário e da cozinha. […]

“Somente aqueles que são totalmente incapazes de pensar, ou aqueles que não estão totalmente familiarizados com o marxismo, concluirão que, portanto, uma república não serve para nada, que a liberdade de divórcio não serve para nada, que a democracia não serve para nada, que a autodeterminação das nações não serve para nada! Os marxistas sabem que a democracia não abole a opressão de classe, mas apenas torna a luta de classes mais clara, mais ampla, mais aberta e mais nítida; e é isso que queremos. Quanto mais completa for a liberdade de divórcio, mais claro será para a mulher que a fonte da sua ‘escravidão doméstica’ não é a falta de direitos, mas o capitalismo. Quanto mais democrático for o sistema de governo, mais claro será para os trabalhadores que a raiz do mal não é a falta de direitos, mas o capitalismo. […] E assim por diante.” (Lênin, “De Uma Caricatura do Marxismo e do Economicismo Imperialista”)

Quanto mais abrangente a democracia, mais claro que não é apenas a falta de democracia a culpada pela opressão, mas que a opressão está enraizada muito mais profundamente no capitalismo e nas próprias estruturas da sociedade de classes.

Como mencionado anteriormente, a opressão das mulheres está longe de desaparecer dos países da Escandinávia, apesar dos direitos democráticos iguais para homens e mulheres. Está se tornando cada vez mais claro para um número crescente de mulheres, que a solução para o machismo, para a violência contra as mulheres, e para o seu estatuto de cidadãs de segunda classe não reside no parlamento, mas em uma revisão mais profunda da estrutura da sociedade. A nossa tarefa como comunistas é lançar-nos nessas lutas diárias das mulheres e, ao mesmo tempo, usá-las para mostrar como estão ligadas à opressão de classe e à necessidade de combater o capitalismo.

Lênin deixou claro que esse trabalho vital de atrair as mulheres com consciência de classe para o movimento revolucionário, não era apenas tarefa das mulheres, e ele era contra um movimento comunista separado, das mulheres. Esse era o trabalho de todo o partido. Era necessário educar e atrair todos os comunistas para a questão da opressão das mulheres e para a importância do trabalho revolucionário entre as mulheres, incluindo os camaradas do sexo masculino, para que o trabalho fosse conduzido com sucesso. Isso, às vezes, significava até mesmo superar a resistência dos camaradas do sexo masculino, como a marxista alemã Clara Zetkin lembrou, ao falar do que disse Lênin:

“Eles consideram a agitação e a propaganda entre as mulheres e a tarefa de despertá-las e revolucioná-las como de importância secundária, como tarefa apenas das mulheres comunistas. Ninguém, exceto as últimas, é repreendido porque o assunto não avança com mais rapidez e força. Isso está errado, fundamentalmente errado! É um separatismo total. É a igualdade das mulheres à rebours [por conta regressiva – NdT], como dizem os franceses, ou seja, a igualdade invertida. […]

“Muito poucos maridos, nem mesmo entre os proletários, pensam no quanto poderiam aliviar o fardo e as preocupações das suas esposas, ou aliviá-las completamente, se ajudassem neste ‘trabalho das mulheres’. Mas não, isso iria contra o ‘privilégio e a dignidade do marido’. Ele exige ter descanso e conforto. A vida doméstica da mulher é um sacrifício diário de si mesma por mil ninharias insignificantes. Os antigos direitos do seu marido, seu senhor e mestre, sobrevivem despercebidos. Objetivamente, sua escrava se vinga. Também de forma oculta. O seu atraso e a sua falta de compreensão dos ideais revolucionários do seu marido funcionam como um entrave ao seu espírito de luta, à sua determinação de lutar. São como pequenos vermes, roendo e minando imperceptivelmente, lenta mas de forma segura. Conheço a vida dos trabalhadores, e não apenas pelos livros. O nosso trabalho comunista entre as massas femininas, e o nosso trabalho político em geral, envolve um trabalho educativo considerável entre os homens. Devemos erradicar o ponto de vista do antigo proprietário de escravos, tanto no Partido quanto entre as massas. Essa é uma das nossas tarefas políticas, uma tarefa tão urgentemente necessária quanto a formação de um quadro composto por camaradas, homens e mulheres, com formação teórica e prática completa para o trabalho do Partido entre as mulheres trabalhadoras.” (Clara Zetkin, Lênin sobre a questão das mulheres)

A luta das mulheres e o comunismo

O capitalismo está em uma crise profunda. Não se trata apenas de uma crise econômica, mas de uma crise histórica, que permeia todos os poros da sociedade. Para onde quer que olhemos, o mundo parece estar mergulhado em guerras e desastres climáticos. O machismo, o racismo, a transfobia e outras formas de discriminação e opressão são galopantes. Essa crise é sentida de forma particularmente aguda entre os jovens, que a vivenciam em todas as áreas da vida. Significa uma deterioração da cultura, das relações humanas e da nossa psique, como vemos com a crise da saúde mental.

A única coisa que se oferece aos jovens e aos trabalhadores é o abismo do pessimismo e soluções individuais. Mas a crise do capitalismo não está apenas conduzindo ao pessimismo. O beco sem saída do sistema está causando uma mudança qualitativa na consciência de cada vez mais pessoas que estão insatisfeitas com soluções individuais. Elas estão em busca de ideias que possam oferecer uma saída para essa crise. Milhões de mulheres e homens em todo o mundo estão se mobilizando na luta contra a desigualdade e a opressão.

A alternativa ao pessimismo e às soluções individuais encontra-se em Lênin e nos Bolcheviques. A resposta deles foi a luta coletiva contra todo o sistema. Eles não se detiveram no quadro do capitalismo. Eles desenraizaram a própria causa da opressão e da desigualdade.

Essa é a tradição que nós, os comunistas, construímos hoje. Atiramo-nos na luta das mulheres, mas armados com a perspectiva clara de que essa não pode ser separada da luta pelo comunismo, e de que qualquer pessoa que queira lutar seriamente contra a opressão das mulheres, deve organizar-se na luta pelo comunismo. Lênin e os bolcheviques começaram a luta. Cabe-nos a nós completá-la de uma vez por todas e criar uma sociedade onde mulheres e homens possam viver uma existência humana, sem desigualdade e opressão.