Israel: reforma judicial de Netanyahu divide burguesia e provoca enormes protestos

Uma luta mordaz e devastadora erupcionou dentro da classe dominante israelense. Faz apenas poucos meses que Benjamin “Bibi” Netanyahu retornou ao seu posto, e ele está determinado a forçar o Knesset [Parlamento] de Israel a aprovar uma série de reformas judiciais. Ao fazer isso, ele enfureceu a maioria dos grandes capitalistas, que, por sua vez, tomaram a medida inusitada de impulsionar mobilizações com enormes multidões nas ruas. Quando a classe dominante parte para um conflito aberto dessa forma, ela carrega, consigo, o perigo de derrubar a farsa que em tempos “normais” dissimula o real funcionamento de seu domínio. O conflito presente não é uma exceção.

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A situação presente tem raízes profundas que remontam a décadas atrás, quando toda a classe dominante de Israel (tanto sua ala conservadora, como sua ala supostamente “liberal”) lançou uma política de ocupação metódica e brutal, com apropriação de terras, assentamentos e discriminação contra os palestinos. E também utilizou do ódio e do medo entre judeus e árabes que sua própria política incitou para encurralar os trabalhadores israelenses judeus por todo o país.

Todos os governos ajudaram a fomentar essa mesma mentalidade de cerco. Contudo, assim como o monstro que o Dr. Frankenstein conjurou saiu de seu controle, a classe dominante de Israel criou um movimento incontrolável e fanático de sionistas de extrema-direita e fundamentalistas ultra-ortodoxos profundamente enraizado, particularmente no movimento de colonos na Cisjordânia. Esses colonos têm, cada vez mais, assumido o papel de fazedores de reis, forçando seus representantes às posições de liderança no establishment político, invadindo o espaço sem se preocupar com as prioridades do establishment.

Agora – após o breve interlúdio de 18 meses da coalizão Bennett-Lapid e de “qualquer um menos Netanyahu”, e isso particularmente graças a ele – Netanyahu retorna ao poder. Dessa vez, ele lidera a coalizão dos partidos de extrema-direita, incluindo o partido neo-kahanista Otzma Yehudit, liderado por Itamar Ben-Gvir (agora ministro da Segurança Nacional) que defende a anexação completa da Cisjordânia e a expulsão dos árabes de Israel, e o partido Religioso Sionista, liderado por Bezalel Smotrich (agora ministro das Finanças), um homem que uma vez declarou abertamente: “Eu sou um fascista homofóbico, mas eu sou um homem de palavra”.

Tão logo eles chegaram ao poder, lançaram uma agenda legislativa que preparou o governo para um confronto contra a maioria da classe dominante. Eles se propuseram a “reformar” o judiciário, de uma forma que a Suprema Corte seria incapaz de anular a legislação, enquanto que uma maioria simples no Knesset seria o suficiente para nomear juízes.

Cada partido na coalizão tem suas próprias motivações. Os fanáticos de extrema-direita no gabinete veem a côrte como um bastião do bolchevismo, determinada a frustrar os seus sonhos de reconquistar toda a Eretz Israel [Terra de Israel, NdT] exclusivamente para o povo escolhido por Deus. Para Netanyahu, estão envolvidos fatores mais pessoais e mundanos, conforme ele tenta se esquivar de diversas acusações de corrupção, suborno e fraude. Entretanto, para se manter no poder, ele é forçado a se apoiar cada vez mais nas forças reacionárias, forças que estão muito longe de estarem sob seu controle.

Bibi versus burguesia

Essas reformas provocaram uma revolta aberta de grande parte da classe capitalista. De forma simplista, a burguesia como um todo demanda a separação dos poderes sob uma “democracia capitalista”, pois dessa forma nenhum indivíduo ou grupo de sua classe pode fazer com que o sistema tenda a trabalhar a seu favor. É por isso que os capitalistas esbravejam tanto sobre “democracia” e “independência do judiciário”. Eles se preocupam que Netanyahu e sua clique possam usar o controle do Estado de forma “injusta” para favorecê-los.

E a classe dominante não está de fato escondendo que essa é a sua verdadeira motivação. O The Times of Israel explica esse fato, evidenciando os contrastes, em um artigo que vale a pena citar extensamente:

“Nas semanas recentes, empresas de tecnologia, empresários de sucesso, organizações empresariais, políticos profissionais e economistas proeminentes repetidamente alertaram que o plano de reforma judicial, que eles dizem que ameaça a democracia, irá ferir o posicionamento de Israel como um ponto estável para investimentos.

“O medo é que um enfraquecimento do sistema judiciário crie incerteza e afaste os investidores estrangeiros de injetarem recursos financeiros nas empresas em Israel. Isso, por sua vez, pode forçar os negócios locais e internacionais a saírem do país e a levarem suas companhias para outro lugar.

“Um certo número de unicórnios israelenses [empresas avaliadas em mais de um bilhão de dólares- BC] já anunciaram que estão retirando fundos significativos de contas bancárias israelenses e as enviando para o exterior, devido à pressão de investidores estrangeiros.

“A empresa de segurança cibernética israelense Wiz, avaliada em impressionantes 6 bilhões de dólares e financiada pelas empresas de investimento norte-americanas Insight Partners e Greenoaks Capital, confirmou na semana passada que está transferindo dezenas de milhões de dólares armazenados nos bancos israelenses para diversificar os fundos dos investidores.”

O embaixador dos EUA, Thomas Nides, acrescentou suas preocupações: “Vocês estão fazendo algo certo, ok? O sistema judiciário está aí por muito tempo, o que permitiu o florescimento da inovação, da tecnologia, dos lucros, da qualidade – é isso o que aconteceu”.

“Os lucros” – é sobre isso que tudo se trata! Por que mudar o sistema quando estamos fazendo tanto dinheiro?

Os protestos começaram com uma enxurrada de petições de empresários. Tanto HSBC como JP Morgan emitiram avisos. A agência de classificação internacional S&P seguiu o método pouco usual de ameaçar com um corte a classificação de crédito de Israel. Muitos avisaram que isso poderia desencadear um colapso do mercado em queda livre, como o pequeno experimento de Liz Truz na Grã-Bretanha no último outono.

Porém, quando as petições não funcionaram, o conjunto majoritário da burguesia decidiu que precisava despojar as restrições ao conflito.

Os principais meios de comunicação elevaram sua retórica, se referindo às movimentações de Netanyahu em uma linguagem bastante surpreendente: além de um “ataque contra a democracia”, eles estão chamando isso de uma “revolução”, um “golpe”, e até mesmo uma “mudança de regime”.

Em cada sábado desde janeiro, os patrões estão jogando todo o seu peso nos protestos de rua “pró-democracia” que continuam a crescer.

O setor de tecnologia tem jogado um papel particularmente significativo com o seu “ativismo” estranho. Ele tem motivos especiais pra se preocupar, dado que é um recém-chegado no litoral isralense e carece de influência no governo de coalizão. Por ser um grande empregador entre as camadas urbanas mais socialmente liberais, está o mais longe possível dos Haredim fundamentalistas nos quais Netanyahu se apoia, que rejeitam o ensino secular.

“Salve a nossa nação startup”, declarava uma faixa na marcha de 21 de janeiro, na frente de um bloco representando essas mesmas empresas startups de tecnologia. No dia 13 de fevereiro, um dia de “ação de greve” foi organizado, não pela federação sindical Histadrut, mas por um grupo de 300 empresas de tecnologia e por fundos de capital de risco.

Os protestos foram convocados por CEOs, ex-generais, e ex-primeiros-ministros. Até mesmo o ex-chefe do Mossad, Tamir Pardo, se juntou, anunciando apavorado em uma entrevista à imprensa: “Há um profundo sentimento de ansiedade de que nós estamos nos aproximando de um abismo”, ele disse ao Haaretz. Sentimentos semelhantes foram expressos pelo ex-primeiro-ministro de direita Naftali Bennett, que alertou sobre uma “guerra civil em Israel”.

Com o apoio total da maioria da mídia e com os grandes recursos dos empresários, esses protestos, “greves” e bloqueios de estradas cresceram e cresceram, com alguns organizadores estimando que ao menos 500 mil pessoas participaram no último final de semana de ação.

Até mesmo o exército foi afetado. No dia 8 de fevereiro presenciamos uma marcha dos reservistas das Forças de Defesa de Israel (FDI). Agora, isso escalou para 350 oficiais e soldados assinando uma petição declarando que eles se recusariam a servir como reservistas se a reforma judicial continuasse a seguir adiante. Os rompimentos no topo do Estado estão se estendendo por todo o caminho até a base. Em um incidente, um esquadrão inteiro de 40 pilotos se recusou a aparecer para o treinamento, e outros esquadrões ameaçaram seguir o exemplo.

Normalmente, a classe dominante e a mídia israelense iriam derramar seu veneno contra tais “refuseniks”, condenando-os como traidores, como eles fizeram em cada momento em que soldados israelenses se recusaram a apoiar a opressão contra os palestinos. Agora, eles cantarolam em simpatia com a sua causa – embora, devemos adicionar, eles possam viver para se arrepender de encorajar esse precedente perigoso.

Um artigo muito interessante no Haaretz

No dia 16 de fevereiro, o jornal liberal israelense, Haaretz, publicou um artigo pequeno, porém notável, intitulado “O erro de Bibi: ele fez inimigos com a elite de Israel”.

O que o torna notável é a sua franqueza ao apontar sobre o que supostamente se trata a “democracia” capitalista. Nós o citamos aqui com certa extensão pois, em sua rara honestidade, ele nos diz muito, não apenas sobre como a democracia burguesa funciona em Israel, mas como ela funciona em qualquer outro lugar também:

“…até mesmo nas democracias modernas, em que todo e qualquer adulto tem o direito a um voto, a realidade política e social é de que alguns eleitores têm mais poder do que outros, o qual eles podem e irão utilizar até muito depois das urnas terem fechado.

“Um investidor no ramo das high-techs e um CEO de uma grande empresa tem apenas um voto quando eles vão às urnas, porém, eles tem muito mais ‘votos’, ou mais precisamente muito mais influência política, graças à sua habilidade de criar empregos e potencializar a economia. O mesmo se aplica aos principais ativistas políticos, jornalistas, cientistas, engenheiros e intelectuais, que também não votam mais de uma vez no dia da eleição, porém suas contribuições à economia e à sociedade tornam suas opiniões importantes.

“Essas são as pessoas que tornaram Israel o país poderoso, próspero e tecnologicamente inovador que é hoje. Com certeza, nem toda a elite se opõe à reforma judicial. Contudo, as estatísticas apresentam um vislumbre da divisão socioeconômica entre os apoiadores e os oponentes das mudanças.”

É preciso recordar que esse jornal apoia sem reservas o movimento “pró-democracia”, e não poderia estar mais entusiasmado com “a elite” usando os “votos” extras que a sua posição de classe garante a eles. Nós não podemos nos surpreender, entretanto, pois é dessa forma que a democracia burguesa funciona em qualquer lugar. Sob a mais livre das democracias, a massa da população pode usufruir de direitos de voto iguais – no papel. Porém, assim que os interesses da classe capitalista são ameaçados – por uma facção ou por um indivíduo de sua própria classe, ou ainda mais perigoso, por um governo de esquerda apoiado pela classe trabalhadora – então nós veremos quem realmente tem o poder. O artigo continua:

“…é aí que mora o problema do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu: a eleição deu a ele e aos seus aliados religiosos e da direita uma maioria clara no Knesset, mas ele não tem o apoio necessário para aprovar a reforma judiciária dentre as pessoas que basicamente comandam Israel. Netanyahu pode ignorar as manifestações em Tel Aviv, porém, quando os donos das high-techs, os banqueiros, os economistas e os empresários expressam sua oposição, é a hora dele se preocupar.”

Em outras palavras, você não consegue levar adiante as suas políticas sob o capitalismo apenas porque o “processo democrático” garantiu a você uma maioria parlamentar. Fundamentalmente, qualquer governo requer o consentimento daqueles que realmente governam a sociedade: “os donos das high-techs, os banqueiros, os economistas e os empresários”. E, como o jornal apontou, Netanyahu está sem dúvidas dolorosamente ciente desse fato:

“Seus parceiros de extrema-direita e ultra-ortodoxos estão mais preocupados em promover suas visões ideológicas e servir aos seus círculos eleitorais. Entretanto, Netanyahu não é esse tipo de ideólogo. Ele está mais preocupado em criar um país militarmente e economicamente poderoso.

“Os colonos não atraem bilhões de dólares em investimento estrangeiro todos os anos, os Haredim não tem a educação e as habilidades para servir nas unidades de alta tecnologia da elite do exército, e a Arábia Saudita não irá normalizar as relações com Israel por ansiar pelos produtos produzidos pelas indústrias de baixa tecnologia de Israel.”

Esses são os reais interesses por trás desse movimento pela suposta “democracia”. De fato, embora esse movimento tenha certamente mobilizado milhares de trabalhadores, a direção de nenhum dos lados desse conflito defende os interesses dos trabalhadores israelenses ou das massas palestinas.

Inclusive, uma questão foi levantada por alguns comentaristas de esquerda (com desapontamento e confusão): por que o movimento não levantou slogans contra a verdadeira caricatura anti-democrática cometida pelo Estado de Israel: a opressão dos palestinos e a ocupação de suas terras? Contudo essa ala “pró-democracia” da classe dominante tem todo interesse em continuar a opressão contra os palestinos, como eles fizeram por décadas. A principal preocupação dos grandes capitalistas é de que, ao empurrar essa política ao extremo por seus interesses mesquinhos individuais, Netanyahu está soltando forças que são impossíveis de controlar, e sua política pode ricochetear contra seus próprios interesses.

Longe de levantar demandas que possam trazer os palestinos ao movimento, alguns dos oponentes de Netanyahu na imprensa reacionária explicaram como, ao diminuir o apoio ao governo no exército, o dano econômico de sua reforma judicial, e a forma que o governo está alienando o imperialismo dos EUA “irá prevenir Netanyahu de anexar as terras da Cisjordânia e provavelmente prevenir quaisquer ações militares unilaterais contra o Irã”. Em outras palavras, eles se colocam como os defensores sérios e verdadeiros de uma política sionista agressiva!

Isso é muito claro para as massas palestinas, que estão quase totalmente ausentes desse movimento, apesar de seu ódio profundamente arraigado contra Netanyahu. Como eles poderiam sair em defesa do mesmo sistema judiciário que aprovou a Lei do Estado Nacional Judeu, que prendeu milhares de seus jovens, que recorrentemente governa a favor de despejos palestinos como em Sheikh Jarrah, e em novos assentamentos?

E ainda assim, vale a pena o esforço dos revolucionários de Israel e da Palestina em estudar com atenção essa divisão na classe dominante, estando ela cheia de lições instrutivas para os trabalhadores da região e adiante.

Como isso acabará?

É provável que a crise continue se aprofundando antes que chegue ao seu cume. Se Bibi piscar, pode ser a sua ruína. Porém, ninguém mais é capaz de formar uma coalizão, e eleições após eleições falharam em romper com o impasse do Knesset em crise.

Para o caso de Bibi não fraquejar, a classe dominante já está alertando sobre “a mãe de todas as crises constitucionais” caso a reforma judicial passe.

O que acontecerá quando a Suprema Corte governar contra as leis aprovadas precisamente para aparar as suas próprias arestas? E o ápice pode ser atingido quando os serviços de segurança forem forçados a escolher entre as ordens conflitantes oriundas do primeiro-ministro, por um lado, e do procurador-geral, por outro. Em resumo, Israel está atingindo um território desconhecido.

No passado, quando encurralado, Netanyahu procurava consistentemente desviar a atenção com novas guerras mortíferas contra os palestinos, como em Gaza em 2021. Não se pode descartar a possibilidade de ele fazer isso de novo, com consequências desastrosas. O governo já está escalando as suas agressões contra os palestinos, aprovando novos assentamentos, e cercando e invadindo cidades palestinas na Cisjordânia.

Nos últimos dois meses, 67 palestinos foram mortos pelas forças de segurança do Estado de Israel, em comparação com os 170 mortos na Cisjordânia e na Jerusalém Oriental em 2022. Nós também devemos perceber que 2022 presenciou quase o dobro de palestinos mortos na Cisjordânia do que em 2021, o tornando o ano mais mortal desde 2005 – e isso foi sob o governo Bennett-Lapid.

Mas a presença dos partidos de extrema-direita no governo certamente encorajaram agora os colonos fanáticos que procuram confrontos diretos com os palestinos. Centenas invadiram a cidade palestina de Huwara no dia 26 de fevereiro, queimando dúzias de carros e casas e matando uma pessoa, no que foi descrito como um “pogrom” por um general israelense sênior. Smotrich, como o sujeito encantador que ele é, respondeu a esses eventos clamando que Huwara fosse “eliminada”.

Essa brutalidade incessante dirigida contra os palestinos está criando uma sensação de desespero, particularmente entre a juventude. A liderança apodrecida da Autoridade Palestina (AP), que colabora dia após dia com a ocupação, se tornou completamente desacreditada. Uma grande maioria de palestinos agora desejam se livrar do presidente da AP, Mahmoud Abbas, enquanto 59% dos palestinos veem a AP meramente como um fardo a se carregar. Isso foi claramente evidenciado na “Intifada Unificada”, a greve geral palestina massiva unificada em maio de 2021.

Existe um grande vácuo na liderança, enquanto a pressão constantemente se acumula no povo palestino. Sem uma liderança alternativa emergindo do movimento de massas da “Intifada Unificada”, a juventude está tomando as rédeas em suas próprias mãos, se armando em grupos em Jenin, em Nablus com o grupo “Cova do Leão”, e em todos os lugares, com o objetivo de contra-atacar, enquanto a AP fica sentada esperando. Enquanto o movimento de massas esteve em ascensão em Israel, nós também presenciamos duas greves gerais de palestinos desde o começo do ano – na Jerusalém Oriental, contra o aumento da presença policial israelense, e por toda a Gaza, a Cisjordânia e a Jerusalém Oriental, contra os ataques das Forças de Defesa de Israel em Nablus, que visam o assassinato dos jovens militantes palestinos armados.

Enquanto ataques individuais de vingança contra as forças de segurança de Israel são completamente compreensíveis – e talvez inevitáveis, dado o nível de brutalidade sofrido pelos palestinos – é necessário desenvolver grupos massivos armados de autodefesa, conectados a um movimento de massas com objetivos claramente revolucionários, como uma alternativa a todas as facções apodrecidas da liderança palestina.

O status quo ante não é uma solução

Retornando às graves divisões que ocorrem dentro da classe capitalista de Israel, a história nos mostra que tais fissuras na classe dominante costumam ser o momento em que a classe trabalhadora busca a oportunidade para aparecer em cena com as suas próprias demandas. De fato, apenas uma alternativa independente, revolucionária e da classe trabalhadora pode acabar com a barbárie que presenciamos, na qual todas as alas da classe dominante israelense são corresponsáveis.

No contexto de uma crise profunda do capitalismo, uma crise de habitação massiva e várias outras crises sociais destruindo a sociedade israelense, certamente existe potencial para tal movimento florescer. O próprio fato de que esses protestos são capazes de mobilizar a população em tal escala – meio milhão representa uma mobilização enorme em um país de nove milhões de pessoas – indica uma profunda fermentação na sociedade, e especialmente nas classes médias. Isso é um sintoma importante, mesmo que esses protestos tenham um caráter reacionário, de modo geral. Netanyahu, que esteve no poder de 2009 até 2021, é a face odiada da austeridade e da instabilidade de todo o último período.

Enquanto a direção burguesa deu a esses protestos sua principal coloração política, com o fraudulento slogan da “democracia” meramente escondendo o objetivo de retirar o poder das mãos de Netanyahu e devolver a eles próprios, não é assim que a gama dos manifestantes veem as coisas. Enquanto os alto-falantes disseram muito pouco ou até mesmo nada sobre a ocupação e a brutalidade contra os palestinos, palavras de ordem de repúdio contra o pogrom de Huwara foram levantados espontaneamente em alguns protestos. E um “bloco radical” e um “bloco anti-ocupação” foram organizados nos atos desde o início e cresceram modestamente com o passar das semanas – embora devemos evidenciar que, enquanto eles anunciaram terem conseguido algumas respostas positivas, particularmente dos jovens, eles também reportaram terem sido constantemente assediados por muitos outros.

O ponto é precisamente romper esses protestos ao meio em linhas de classe, por meio de uma mobilização independente por parte da classe operária, levantando as questões de classe. Porém, para isso existe um grande obstáculo: a falta de uma direção alternativa às diferentes facções burguesas. Em Israel, o partido “trabalhista” e os líderes sindicais foram arrastados por décadas pela classe dominante sionista, como se fossem uma longa cauda dela.

A questão de criar uma organização marxista que possa unificar os trabalhadores e os oprimidos em torno de um programa revolucionário genuíno, que possa combater pela derrubada do capitalismo por toda a região e pela formação de uma Federação Socialista do Oriente Médio, deve ser abordada. Isso por si só seria capaz de providenciar um futuro em que israelenses e palestinos pudessem viver um ao lado do outro em paz. É por isso, e não por um retorno ao status quo ante, que a Corrente Marxista Internacional combate.