Índia: Eleições em Gujarat, Himachal Pradesh e Delhi – o que elas nos dizem?

O atual regime de direita de Modi na Índia venceu as eleições para a assembleia em Gujarat, que foram vistas como um ensaio para as eleições gerais de 2024. As razões dessa vitória são complexas e devem ser explicadas, no contexto de outras eleições estaduais que produziram resultados diferentes.

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A crise econômica na Índia perdura e o desemprego está aumentando. Apesar de uma recuperação mais rápida do que o esperado, isso não é sentido pela maioria dos indianos. As contradições de classe estão se agudizando em todo o país e podem estourar antes mesmo das eleições, transformando toda a situação.

Mas o BJP, junto com todos os outros partidos políticos, tentará manter o status quo. Eles usarão todos os meios disponíveis, incluindo a divisão sectária, para estrangular qualquer erupção da classe trabalhadora. Nesta situação, é importante para os revolucionários expor o caráter de classe da democracia burguesa da Índia.

As eleições em Gujarat

O BJP conquistou 156 assentos em Gujarat, formando assim a maioria na assembleia estadual de 185 assentos, controlando o governo estadual pela sétima vez consecutiva. Enquanto uma maioria esmagadora na superfície, uma análise mais profunda dos fatos e do contexto oferece uma perspectiva um tanto diferente. Notavelmente, não havia alternativa séria baseada em classe à política sectária dos partidos concorrentes, o que significava que a divisão hindu-muçulmana era mais decisiva. Os dirigentes stalinistas e reformistas dos partidos de esquerda e do movimento dos trabalhadores falharam manifestamente em galvanizar a raiva crescente da sociedade em ação, o que ajudou Modi.

O BJP obteve 53% dos votos em Gujarat, enquanto o Congresso reduziu sua contagem de 77 assentos em 2017 para 17. Um novo participante, o Partido Aam Aadmi (AAP), um partido hindutva (uma espécie de nacionalismo conservador – nota do tradutor) e pequeno-burguês, conseguiu angariar 13% dos votos, conquistando cinco assentos e dividindo os votos da oposição.

Este é o estado natal do primeiro-ministro Narendra Modi e vencer as eleições foi uma questão de prestígio para o partido. Portanto, Modi e líderes do Governo Central empreenderam uma grande campanha para garantir a vitória. O próprio Modi participou pessoalmente de grandes comícios em Gujarat, bem como em Himachal Pradesh. Ele jogou tudo o que tinha nessas eleições.

Além disso, uma das razões pelas quais o BJP conseguiu vencer as eleições de Gujarat foi por polarizar o eleitorado em linhas religiosas. Esta estratégia de dividir para reinar foi anteriormente utilizada pelos imperialistas britânicos para dividir as massas e desviar a raiva de classe. Os regimes dominantes na Índia – tanto no Congresso quanto no BJP – usaram essa estratégia em várias ocasiões para preservar seu governo. O BJP parece ter aperfeiçoado essa política em Gujarat, e o faz em um cenário de tensão comunal renovada.

Em 2002, ocorreram os distúrbios de Gujarat, quando Modi era ministro-chefe. Um trem que transportava membros do grupo militante de direita, RSS, estava indo de Godhra para Ayodhya. Foi alegado que o trem foi incendiado por uma multidão muçulmana. Este incidente levou à violência em larga escala contra os muçulmanos por parte dos grupos de direita RSS, BJP e Hindutva. Quase 2.000 muçulmanos foram mortos nos distúrbios comunitários em Gujarat. Mesmo o parlamentar do Congresso, Ehsan Jaffri, foi queimado até a morte por manifestantes. O governo do estado liderado por Modi não apenas estava cego para a violência desses bandidos de direita contra os muçulmanos, mas também ajudou a inflamá-la.

Também houve estupro generalizado de mulheres muçulmanas durante os distúrbios. Uma dessas mulheres, “Bilkis Bano”, estava grávida de cinco meses e foi estuprada por multidões hindus enquanto estava inconsciente, acordando nua e ferida três horas depois. Oito de sua família de 17 membros foram mortos. Sua primeira filha, Salesha, teve a cabeça esmagada. Mais tarde, ela foi ajudada por Adivasi [um grupo de pessoas tribais] e pegou roupas emprestadas deles, após o que ela relatou sua provação ao policial Somabhai Gori. Ele não aceitou a reclamação dela e, em vez disso, a enviou para um campo de socorro.

No campo de refugiados, ela conheceu o marido e a Comissão Nacional de Direitos Humanos aceitou seu caso. Seu caso acabou sendo levado pelo CBI (Bureau Central de Investigação) e depois transferido para o estado de Maharashtra. Em 21 de janeiro de 2008, 13 homens foram condenados por acusações de estupro, dos quais 11 foram condenados à prisão perpétua. Mas todos os 11 prisioneiros foram libertados após 14 anos pelo governo de Gujarat por remissão em agosto de 2022. A maioria dos prisioneiros também obteve liberdade condicional por quase dois anos de seu período de prisão.

Antes das recentes eleições estaduais, Bilkis Bano e sua família ficaram chocados ao ver os perpetradores desses crimes serem libertados com tanta facilidade. Ela desafiou a libertação deles perante a suprema corte da Índia. A classe dominante sempre foi seletiva em sua política de remissão. Os perpetradores desses crimes hediondos são libertados prontamente, enquanto os ativistas de direitos humanos e dos movimentos dos trabalhadores presos no caso Bhima Goregan, e outros casos semelhantes, ainda estão definhando na prisão, sem direito a fiança, por mais de dois anos. Os tribunais capitalistas e a constituição existem fundamentalmente apenas para manter o status quo do sistema capitalista. Eles oferecem proteção mínima aos oprimidos e explorados. Neste caso, Modi explorou uma terrível injustiça para estimular as camadas mais atrasadas de sua base de apoio Hindutva antes das eleições estaduais.

O colapso de Morbi

As eleições também foram precedidas pelo colapso da Ponte Morbi. Na cidade de Morbi, uma ponte suspensa de quase 150 anos foi fechada para reparos e manutenção e reaberta ao público antes do Diwali em outubro. O contrato de reparação foi atribuído à Oreva: uma empresa fabricante de relógios. O contrato foi dado por Rs. 20.000.000, mas apenas Rs. 1.200.000 foram gastos na manutenção. A ponte desabou em 30 de outubro e mais de 140 pessoas, incluindo 47 crianças, morreram afogadas no rio. Os proprietários da empresa Oreva não foram identificados no FIR (relatório policial).

A investigação revelou que a obra foi terceirizada para uma empresa local, que não tem experiência para realizar obras tão pesadas de reforma. O incidente expôs a farsa da administração de Gujarat. Modi chegou ao poder propagando seu chamado “Modelo Gujarat” de desenvolvimento como o caminho para o progresso do país. Mas este trágico incidente expôs a corrupção do governo em Gujarat.

Para se distrair do incidente, Modi e o BJP mais uma vez procuraram polarizar os eleitores em linhas religiosas, invocando também o orgulho Gujarati e o culto à personalidade de Modi. A mídia burguesa trabalhou dia e noite para esconder o descaso por trás da tragédia, e agiu como se a ponte tivesse desabado por descuido dos usuários! Isso conseguiu atenuar o impacto sobre a eleição até certo ponto.

No entanto, apesar do aumento de votos nas últimas eleições, as coisas não foram fáceis para Modi, que fez campanha pessoalmente para garantir a vitória nas eleições de Gujarat. Sob a superfície, há um crescente ressentimento das massas contra a corrupção desenfreada no governo de Gujarat. Também houve grandes protestos de funcionários do governo por aumentos salariais, protestos de agricultores contra as leis agrícolas corporativas e um grande protesto de povos indígenas contra o projeto de ligação do rio Par Tapi Narmada.

Infelizmente, nenhuma dessas subcorrentes recebeu qualquer ponto de expressão política nas eleições, o que ajuda a explicar o resultado. Mas isso não foi replicado em todos os lugares.

Eleições em Himachal Pradesh e Delhi

Nas eleições de Himachal Pradesh, o Congresso ganhou 40 assentos, o BJP ganhou 25 assentos e três foram escolhidos por independentes. A parcela de votos do Congresso aumentou de 41% para 44%, enquanto a parcela de votos do BJP diminuiu de 48% para 43%. A vitória do Congresso foi apertada em muitos assentos. A campanha do Congresso em HP foi liderada por Priyanka Gandhi, descendente de uma grande dinastia política. O governo em HP foi formado pelo Congresso, liderado por Sukhwinder Singh Sakhu.

A tática do BJP de dividir e governar os eleitores hindus e muçulmanos não teve sucesso no HP por causa da baixa população de muçulmanos. Este estado também está intimamente ligado ao Punjab (um ponto focal da luta dos agricultores) e faz fronteira com Jammu e Caxemira, onde há um ódio generalizado por Modi e suas políticas. Esse sentimento se infiltrou neste estado, e todo esse cinturão no noroeste, incluindo Delhi, agora está sendo governado por outros partidos que não o BJP.

Nenhum governo do estado venceu as eleições em mandatos sucessivos desde 1977. O desemprego generalizado, a inflação, o ressentimento dos agricultores locais em relação ao aumento dos custos de produção e a raiva da juventude foram questões dominantes. Os governos sucessivos em Himachal Pradesh seguem a mesma política de neoliberalismo na capital e no nível estadual. Em Himachal Pradesh, normalmente há um maior recrutamento de massas para o exército. Isso também indica desemprego geral.

O novo esquema do governo Modi, intitulado Agnipath, busca mudar o recrutamento para o exército para uma base contratual, em vez de permanente. Isso levou a protestos generalizados em todo o país, nos quais jovens de Bihar e de outros estados protestavam contra uma política que acabaria com seus sonhos de um futuro emprego. Também houve grande ressentimento e protesto contra esse esquema por parte dos jovens em Himachal Pradesh e nos estados do norte da Índia, que dependem do exército para obter empregos.

Uma alta porcentagem de pessoas em Himachal Pradesh também está empregada no serviço público. Eles exigiram a implementação do antigo regime de pensões. O Congresso incluiu em sua campanha a restauração do antigo regime de pensões, o que beneficiaria os funcionários do governo e causaria impacto em suas famílias.

E em Delhi, 15 anos de governo do BJP terminaram. O BJP foi derrotado pelo Partido AAP. O povo de Delhi está sendo sufocado devido às brigas e pequenos conflitos entre o BJP e a AAP, já que o BJP governa na capital, enquanto a AAP governa o estado. O governador do estado não aprovou projetos de lei aprovados por governos estaduais eleitos, o que também causou descontentamento entre os eleitores, custando o apoio do BJP.

A AAP conseguiu conceder subsídios de eletricidade e outros esquemas de bem-estar, mas, assim como o partido DMK na promessa de esquemas de bem-estar de Tamil Nadu, eles simplesmente usam essas promessas como um truque para enganar as massas. Os subsídios dados são recuperados por meio de impostos mais altos sobre combustível, gás e propriedade. No entanto, o apelo dessas políticas mostra o potencial de impacto de um programa de reformas baseado na classe. Além disso, essas derrotas do BJP mostram as rachaduras emergentes na base de apoio anteriormente inatacável de Modi.

Partidos de oposição

É claro, no entanto, que nenhum dos partidos de oposição está capturando a imaginação das massas. Estão todos podres e justamente vistos como incapazes de realizar as aspirações do povo. O movimento anti-BJP Bharat Jodo Yatra, liderado pelo herdeiro do Congresso Rahul Gandhi, não conseguiu causar nenhum impacto sério nas eleições. Apesar de se apresentar contra o ódio e a polarização decorrentes do BJP, o Congresso não tem soluções para preços exorbitantes, desemprego, falta de saúde e educação, aumento de taxas etc.

Além disso, o Congresso e a AAP competem no mesmo terreno comunalista, com seus líderes indo aos templos para bajular os eleitores hindus. No estado de Madhya Pradesh, onde o Congresso está no poder, o governo de Kamalnath aprovou leis de proteção às vacas e a NSA (Lei de Segurança Nacional) foi invocada contra o abate de vacas. Quase 1.000 abrigos de vacas foram abertos em todo o estado. O Congresso não hesita em se alinhar com grupos chauvinistas hindus como o Shiv Sena em Maharashtra. Em Bihar, inicialmente no Congresso, o RJD e a Esquerda (uma coalizão de partidos reformistas) estavam em aliança e se opunham ao governo do NDA liderado por Nitish Kumar. Então, Nitish Kumar mudou de lado e saiu da aliança com o BJP. Seu atual governo em Bihar é agora apoiado pelo RJD, Congresso e Esquerda.

Após o colapso de Babri Masjid, o Congresso perdeu os votos dos muçulmanos para os partidos regionais. Notavelmente, as políticas neoliberais do Congresso não mudarão as condições das massas muçulmanas. Eles enfrentam os mesmos problemas de desemprego e inflação que todos os outros. A política de apaziguamento comunal do Congresso apenas ajuda a fortalecer o BJP.

Há um vácuo na oposição e partidos como a AAP seguem a mesma política capitalista. Na campanha eleitoral de Gujarat, Arvind Kejriwal, o líder da AAP e ministro-chefe do estado de Delhi, disse que iniciou um esquema em Delhi no qual os peregrinos são levados para uma visita gratuita ao templo de Ayodhya e que, se eleito para o poder em Gujarat, seu o governo organizaria visitas gratuitas ao templo de Ayodhya a partir de Gujarat. Em 1992, uma Mesquita Babri Masjid de 600 anos em Ayodhya foi demolida pelo VHP, RSS, BJP e outros grupos Hindutvas como o Shiv Sena. A suprema corte da Índia em seu veredicto de 2019 pavimentou a construção do templo Ram em Ayodhya.

O Congresso e a AAP são ambos partidos de direita que não podem ser outra alternativa, e apenas tentarão desviar as questões de classe que afetam as massas. A violência comunal precedeu a chegada do BJP ao poder e a harmonia comunal não pode ser criada sob o Congresso ou AAP.

Os chamados partidos de esquerda, CPI, CPM e CPI-ML (Libertação) adotam políticas de colaboração de classes, colocando a classe trabalhadora sob os pés de dirigentes burgueses e partidos pequeno-burgueses, não oferecendo alternativa às massas. Eles se contentam em fazer alianças com líderes e partidos capitalistas. O protesto dos fazendeiros contra as leis agrícolas corporativas, os protestos da juventude contra o esquema Agnipath e as greves gerais dos trabalhadores mostram o potencial das massas para derrotar Modi. Mas sua liderança stalinista os restringe a greves gerais de um ou dois dias contra as políticas antipopulares do regime de Modi. Apenas uma greve geral por tempo indeterminado organizada pelos trabalhadores nas linhas do movimento dos agricultores pode constituir uma oposição séria ao governo de Modi.

Por uma alternativa baseada em classe!

As políticas de Modi aumentaram as demissões, a desigualdade de renda e a perda de empregos. A Índia está classificada em 107º lugar no índice de fome, atrás do Paquistão, Bangladesh, Nepal e Sri Lanka. Dos 853 milhões de desnutridos no mundo, 223 milhões são da Índia. O regime de Modi beneficiou apenas seus amigos corporativos como Adani, Ambani e Tata. Ferrovias, aeroportos, companhias aéreas, portos marítimos, minas e a rede de energia, desenvolvidos pelo setor público, são concedidos a empresas a preços descartáveis. Gautam Adani se tornou o segundo bilionário mais rico depois de Elon Musk com base nessas políticas.

A suspensão de 44 leis trabalhistas e a introdução de um novo código trabalhista reacionário, a desmonetização, o aumento dos impostos indiretos, o aumento da jornada de trabalho de 8 para 12 horas e a privatização em massa foram as únicas ‘soluções’ do regime de Modi e de seu ministro das Finanças, Nirmala Sitharaman.

O BJP não conseguiu vencer facilmente as eleições estaduais. Modi, o presidente do BJP JP Nadda e os ministros centrais Anurag Thakur tiveram que fazer campanha extensiva, como nunca antes nas recentes eleições estaduais, o que mostra sua crescente ansiedade em meio ao enorme ressentimento das massas. E, no entanto, em estados como Uttar Pradesh e Gujarat, o BJP conseguiu manter o poder devido à polarização da classe trabalhadora em linhas religiosas e à fraqueza do movimento sindical e da esquerda stalinista. Seu fracasso em organizar greves gerais sérias e sustentadas e em unir os trabalhadores em linhas de classe contra as políticas antipopulares de Modi sustentou o governo de Modi.

Há uma admissão generalizada de que as instituições parlamentares e assembléias são acessíveis apenas aos ricos, e apenas pessoas com dinheiro e poder podem vencer as eleições. Há um enorme financiamento corporativo para as eleições e, de acordo com os relatórios apresentados à Comissão Eleitoral no ano de 2022-23, o BJP recebeu Rs. 6.145.200.000.000 em doações, e o Congresso recebeu 9.500.000.000. Na verdade, a Comissão Eleitoral da Índia se tornou nada além de outra ala do BJP. Os chefes da Comissão Eleitoral são nomeados de acordo com os caprichos e fantasias do governo Modi. Eles não têm independência e há denúncias de fraude eleitoral e inclusive em torno das EVMs (máquinas de votação eletrônicas).

As condições econômicas gerais estão se tornando insuportáveis para as massas e é apenas uma questão de tempo até que os trabalhadores se unam em linhas de classe. Todos os setores das massas enfrentam os mesmos problemas de desemprego, inflação, etc. O comunalismo e as castas não podem ser erradicados sob o atual sistema capitalista. Ele perpetua as divisões de classe entre as massas, a fim de evitar que elas se unam em uma base de classe.

A “Puja”, ou servidão ao processo eleitoral, precisa ser abandonada e a natureza real da democracia burguesa exposta. É usada pela classe dominante para manter a classe trabalhadora sob o controle firme das instituições burguesas e do Estado, que servem aos interesses da burguesia. Somente através de um movimento de massa da classe trabalhadora e uma greve geral por tempo indeterminado, que esse estrangulamento pode ser quebrado.