Holanda: um início turbulento para 2021

A Holanda é um país europeu onde acontece relativamente pouco. Para os forasteiros, muitas vezes é visto como sóbrio, eficiente e estável. No entanto, o primeiro mês de 2021 já testemunhou a renúncia do terceiro governo Rutte e os distúrbios mais violentos em 40 anos. Enquanto isso, a burocracia do movimento dos trabalhadores está se movendo contra a esquerda.

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Em 15 de janeiro, o terceiro governo de Mark Rutte renunciou devido ao chamado “escândalo do benefício de assistência à infância”. Dois meses antes das eleições, decidiu admitir a sua culpa por todos os erros cometidos pelos três gabinetes Rutte, para se apresentar como responsável. Essa é a opção menos prejudicial para eles, impedindo que essa questão tenha um papel importante durante as campanhas eleitorais.

O escândalo dos benefícios de assistência à infância mostrou a face desumana do Estado capitalista holandês e as políticas dos três governos de Mark Rutte nos últimos 10 anos. As vidas de 26 mil cidadãos holandeses foram destruídas por falsas acusações de fraude relacionadas ao seu pedido de ajuda à infância, após o que tiveram de reembolsar injustamente dezenas de milhares de euros. Essas pessoas estão agora com enormes dívidas, o que fez com que algumas delas fossem despejadas de suas casas e muitas delas acabassem em condições de pobreza.

Este não foi o caso de “erros” burocráticos. Havia uma política real para perseguir supostos fraudadores. Cidadãos com duas nacionalidades foram assinalados como um “grupo de risco”, o que mostra como o aparelho do Estado está encharcado de racismo. Além disso, o governo tentou encobrir esse escândalo por muitos anos. Tudo isso para ser “eficiente em termos de custos” e pagar a dívida pública ao grande capital financeiro.

Ao mesmo tempo, o governo de Mark Rutte fez todo o possível para diminuir a carga tributária sobre as grandes empresas. Durante a crise do coronavírus, empresas como KLM e Booking.com receberam bilhões de euros do Estado em doações. Isso realmente demonstra a quem Rutte e seu governo servem os interesses.

O escândalo também mostra que a ideia do “estado de direito” como árbitro neutro na sociedade é uma ilusão. Afinal, o Conselho de Estado concordou com a caça aos suspeitos de fraude. Seu vice-presidente, o ex-ministro Piet Hein Donner, esteve envolvido em um projeto de lei sobre os benefícios da puericultura e, posteriormente, foi o responsável por liderar a comissão original que pesquisava os problemas com o sistema de benefícios. Esta comissão chegou a conclusões incorretas e exonerou os culpados. Foi necessária uma comissão parlamentar para finalmente descobrir a verdade depois de muitos anos.

Essa renúncia é um primeiro passo simbólico, mas a questão ainda não foi encerrada. A prometida indenização de 30 mil euros a todos os pais afetados não está assegurada, porque a agência fiscal e os credores privados reclamam a dívida que estas pessoas acumularam. Essas dívidas devem ser canceladas.

Além disso, a renúncia é apenas meia medida, já que os ministros responsáveis ​​continuam a cumprir funções políticas. Rutte ainda será o líder do VVD (o partido liberal de direita). Lodewijk Asscher, ex-ministro de assuntos sociais, decidiu apenas alguns dias antes da renúncia deixar seu papel como líder parlamentar do PvdA (Partido Trabalhista Holandês).

O parlamento holandês denunciou este escândalo com as palavras mais fortes. No entanto, partidos políticos como VVD, CDA, D66, PvdA, a União Cristã fizeram parte dos governos de Rutte e foram corresponsáveis ​​por este sistema de controle. O partido Esquerda Verde deu apoio externo ao governo em certas “reformas”, assim como o demagógico PVV de direita de Geert Wilders. Por muitos anos, as camadas mais pobres da população holandesa (e, às vezes, especificamente os cidadãos holandeses de origem migrante) foram incriminados como um grupo que frequentemente cometia fraudes ao pedir benefícios sociais, o que tornaria necessário estabelecer um rigoroso sistema de controle. Isso desempenhou um papel no confronto das camadas mais bem pagas da classe trabalhadora contra as camadas mais pobres, que são pintadas como parasitas.

Dois meses antes das eleições de 17 de março, os partidos governantes agora prometem compensação e uma reforma completa das instituições do Estado para evitar que isso aconteça novamente. Esta terra de leite e mel não pode ser oferecida pelos partidos governantes, os partidos da classe dominante.

Motins contra o toque de recolher

Nos últimos dias, a Holanda voltou às manchetes internacionais, desta vez com reportagens sobre “motins contra o toque de recolher” que abalaram o país. O que está por trás de tudo isso?

Em 23 de janeiro, o governo demissionário implementou um toque de recolher entre 21 horas e 4h30, a fim de impedir a propagação do coronavírus, especificamente da nova mutação britânica. Embora 90% da população tenha apoiado o segundo bloqueio em que o país se encontra, esse toque de recolher teve menos apoio (76%). É visto como “a medida errada a tomar agora”, pois houve relatos de que os voos da Grã-Bretanha não seriam suspensos, enquanto a produção não essencial continua e nada está sendo feito para combater casos de patrões que forçam trabalhadores com sintomas a ir trabalhar. A forma como o governo de Rutte lidou com o programa de vacinação gerou uma frustração extra, já que a Holanda começou a vacinar semanas mais tarde do que outros países europeus e há a sensação de que está sendo feita em ritmo muito lento.

Embora o toque de recolher, em abstrato, seja um meio de combater a pandemia, ele tem isenções para pessoas que têm que voltar tarde do trabalho ou que têm que fazer trabalhos à tarde e noturnos. Os interesses dos patrões continuam sendo satisfeitos. Enquanto isso, pegar um pouco de ar fresco sozinho não é permitido para o cidadão comum. Isso aumentou a frustração e levou certas camadas a tirar conclusões erradas.

Não há nenhum conteúdo progressista nos chamados “motins contra o toque de recolher”. Basicamente, não se trata de um fenômeno único, mas de alguns eventos distintos que foram acionados uns pelos outros. No domingo, durante o dia, houve “demonstrações contra o isolamento” em Amsterdã e Eindhoven. Este não é um fenômeno novo. Como os vistos, por exemplo, na Grã-Bretanha e na Alemanha, são uma mistura de “antivacinas” e teóricos da conspiração, junto com os espíritas, e todo o tipo de elementos pequeno-burgueses e uma camada de elementos lúmpen, incluindo fascistas e hooligans do futebol.

A diferença era que, desta vez, havia uma camada maior de “cidadãos comuns” confusos e frustrados, e os elementos hooligans estavam completamente preparados para um confronto com a polícia de choque, carregando com eles bombas de fogos de artifício e armas. Os confrontos que se seguiram resultaram em centenas de prisões e a polícia usou canhões de água e gás lacrimogêneo em uma escala não vista há muitos anos. A polícia falou sobre os “piores distúrbios em 40 anos”, referindo-se aos confrontos em Amsterdã, em 1980, entre a polícia e ocupantes ilegais anarquistas no dia da coroação da rainha.

Essas manifestações causaram ondas de choque e foram seguidas à noite por tumultos em cerca de dez cidades. À noite, elas eram mais diversificadas na composição social. Em certas cidades, tiveram um caráter reacionário, como em Enschede, onde uma multidão atacou um hospital. No entanto, muitos outros eram principalmente reuniões de jovens locais frustrados, atacando a polícia com pedras e fogos de artifício. Em alguns casos, foram continuações de confrontos anteriores ocorridos no verão e em dezembro, com a diferença de que agora aconteciam todas ao mesmo tempo. Reacionários (às vezes os mesmos que inicialmente apoiaram as manifestações de domingo) agora tentam apresentar isso como sendo causado por “crianças imigrantes” ou “crianças marroquinas”, mas esses distúrbios também ocorreram em pequenas cidades rurais com quase nenhum imigrante.

Frequentemente, havia um efeito de imitação, com elementos aventureiros chamando para reuniões. Às vezes, elementos criminosos estavam envolvidos e queriam usar os distúrbios como cortina de fumaça para saquear lojas. Em alguns casos, em bairros de grandes cidades com muitos imigrantes, houve convocações para revoltas que pareciam ser feitas por elementos fascistas de fora, para desacreditar esses bairros.

No entanto, não podemos simplesmente descartar esses eventos como sendo de jovens enganados ou “sem educação e uma boa criação”, como alguns argumentaram. Há uma raiva crescendo na sociedade holandesa, e os bloqueios do coronavírus aumentaram as pressões gerais, levando certos elementos a usar o toque de recolher como desculpa para se envolver em motins de forma a dissipar sua energia e frustração.

Embora tenham ocorrido novos distúrbios em todo o país na noite de segunda-feira, na noite de terça-feira eles se restringiram a alguns incidentes em Amsterdã e Rotterdam. Como os desordeiros são apenas uma pequena minoria, eles não conseguirão resistir por muito mais tempo. No entanto, novas ondas são possíveis, especialmente quando novas “demonstrações contra o isolamento” são convocadas. As próximas semanas podem ver novas explosões.

Onde está a Holanda?

Apesar de tudo, na superfície parece que Mark Rutte ainda vai ganhar as próximas eleições parlamentares e será capaz de formar um quarto governo. Isso levou alguns da esquerda à desmoralização completa e à ideia de que “na Holanda, nada vai mudar”, “as pessoas são simplesmente estúpidas” etc.

Devemos analisar a situação, entretanto. Em média, o terceiro gabinete de Rutte passou por um período de pequena recuperação. A economia holandesa antes de março de 2020 estava relativamente bem. O desemprego caiu para menos de 3% (embora isso obscureça o fato de que a Holanda é um campeão do trabalho em tempo parcial e contratos precários). A dívida pública estava sendo paga e caiu para menos de 50% do PIB. Tinha uma posição relativamente boa para enfrentar a crise, pois podia permitir que sua dívida pública subisse a pelo menos 80% do PIB sem muitos problemas, a fim de implementar resgates a empresas, apoio a autônomos etc.

Outro fator importante é a falta de uma oposição política da classe trabalhadora. A chamada “oposição de esquerda” do Partido Trabalhista e da Esquerda Verde basicamente deu um apoio crítico a todos os planos do governo. Eles se juntaram ao coro dos partidos da coalizão, mídia, “intelectuais”, organizações de patrões e o rei, que “apoiaram nosso estadista Mark Rutte”. A eles se juntaram os líderes sindicais, que apoiaram os resgates, sem nunca perguntar quem no final teria que pagar a conta por eles. O Partido Socialista Holandês (SP) teve algumas críticas justificadas às políticas de saúde do governo e desempenhou um papel importante na luta pelas vítimas do escândalo dos benefícios. No entanto, ele se concentra principalmente em criticar todos os problemas individuais e não apresenta uma alternativa socialista clara que pode mobilizar a classe trabalhadora e a juventude contra o podre sistema capitalista holandês. Por exemplo, sua resposta ao escândalo dos benefícios é o slogan: “Por um governo honesto”, que traz ilusões na reforma do apodrecido aparelho de Estado e na verdade é a mesma coisa que os partidos do governo propõem.

Por esta razão, a esmagadora maioria da população apoia as políticas do governo contra a pandemia, já que as únicas alternativas claras são os demagogos de direita do PVV de Geert Wilders ou os teóricos da conspiração “anti-lockdown”.

A perspectiva mais provável é que Rutte consiga estabelecer um quarto governo: uma ampla coalizão que inclui alguns partidos de “esquerda” também. Isso, então, pode parecer uma vitória para ele, mas os próximos anos serão significativamente mais difíceis. A inevitável redução dos pacotes de apoio, e a questão de quem os pagará, significará que haverá falências, desemprego, crise e austeridade no horizonte. Isso significa que mais turbulência virá para a “calma e estável” Holanda.

Por uma liderança de luta da classe trabalhadora

O que está faltando, mais claramente do que nunca, é uma liderança forte do movimento operário. Conforme mencionado acima, a federação sindical FNV basicamente apoia as principais políticas do governo, enquanto tenta “fazer lobby” por pequenas reformas com quase todos os partidos políticos.

Em fevereiro e março acontecem as eleições para a liderança do FNV. Houve uma tentativa de eleger um candidato militante da classe trabalhadora para presidente. Niek Stam, o líder do FNV Havens (o sindicato dos estivadores), se candidatou às eleições. Ele tem uma longa história de liderança em lutas militantes, o que despertou entusiasmo nas fileiras sindicais. Porém, a burocracia sindical conseguiu impedi-lo de disputar por motivos duvidosos de que ele não se encaixava no perfil, o que gerou muita indignação. Embora essa batalha em particular tenha sido perdida, isso mostra que há uma oposição em desenvolvimento e podemos esperar mais iniciativas militantes nos próximos anos.

No plano político, alguns desdobramentos turbulentos estão ocorrendo no SP. No final de novembro, a burocracia partidária retirou todo o seu apoio à organização juvenil ROOD, após sua recusa em remover de sua liderança dois membros de esquerda expulsos por motivos duvidosos pelo partido-mãe. A burocracia basicamente suspendeu toda a organização juvenil, até que uma comissão apresente um relatório em maio (após as eleições) sobre como seguir em frente. Já havia muitas preocupações, pois a organização juvenil realizou mais discussões políticas (ao invés de focar apenas em acrobacias e ação direta) e falou contra a entrada do SP em um novo governo Rutte. Porque os jovens condenaram o oportunismo da direção, eles tiveram que ser colocados na linha, enquanto todos os esquerdistas e “infiltrados comunistas” tiveram que ser neutralizados e expulsos pela direção do partido. A organização juvenil ROOD está operando basicamente como uma organização juvenil independente agora.

Com isso, a esquerda do partido passou a se organizar mais no último congresso do SP, em dezembro, com grandes minorias votando para condenar a suspensão da juventude e pedir direitos de facção e discussão real no partido. Outros membros de esquerda estão, no entanto, abandonando em massa, completamente desmoralizados. O partido não tem mais nada a ver com o polo de atração que foi no início dos anos 2000. Seu número de membros caiu quase pela metade desde 2007. É tarefa dos elementos de esquerda organizar-se o máximo possível para lutar contra a burocracia pela democracia partidária e seguir um curso socialista. No entanto, é muito cedo para ver qual será o resultado. Se haverá expulsões em massa, ou uma grande divisão, ou simplesmente um declínio adicional, que reduza o partido a uma grande seita nacional-reformista, tudo está para ser visto.

Em qualquer caso, de uma forma ou de outra, há a necessidade objetiva de um partido socialista da classe trabalhadora: um partido que esteja conectado às lutas operárias, que atraia os melhores elementos da classe trabalhadora e da juventude. A ausência de tal partido distorce o espectro político, que está fragmentado e confuso.

O que é necessário acima de tudo é uma forte tendência marxista no movimento operário holandês e na juventude. Juntem-se aos camaradas holandeses da CMI e ajude a construir esta tendência, a fim de se preparar para o período turbulento que se avizinha!