Situação de calamidade após desastre natural revela para todo o mundo que a Missão da ONU, já há 5 anos e meio no Haiti, não tem resolvido problema algum, senão garantido a perpetuação de um sistema de exploração e miséria de todo um povo.

Todos ficamos chocados com as notícias e imagens que chegam do Haiti desde o dia 12/01, quando um forte terremoto destruiu a capital e várias cidades do país. As agências de notícia internacionais já falam em 70 mil corpos queimados e enterrados em valas comuns. Alguns analistas falam em cifras de 100 mil mortos, outros 200 mil e há os que falam em 500 mil mortos. Cerca de 3 milhões de haitianos estão desabrigados neste momento, um terço do país!

Também chegam notícias de que “aumenta a violência”. Repórteres relatam que a população sobrevivente faminta e sedenta começa a saquear estabelecimentos comerciais em busca de comida.

Os focos de violência nas ruas do Haiti, embora sejam casos isolados, são um problema de segurança que dificulta as tarefas humanitárias no Haiti, afirmaram hoje dois funcionários do alto escalão do Governo dos Estados Unidos. Tanto o tenente-general do Exército americano e subcomandante do Comando Sul, P.K. Keen, como o administrador da Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Rajiv Shah, fizeram essa advertência em diversos programas dominicais da televisão americana. "Há casos isolados, mas nos preocupam e teremos que fazer frente a esse problema. Temos que estabelecer um ambiente seguro para poder ter sucesso com nossa missão de assistência humanitária", disse Keen, que coordena as atividades das Forças Armadas dos EUA nos trabalhos de resgate e reconstrução, à "CNN". (EFE, 17/01/2010)

Mas, por que uma semana depois do terremoto os haitianos sobreviventes estão sendo levados a saquear armazéns em busca de comida se a imprensa fala em congestionamentos no Aeroporto de Porto Príncipe com cargas de comida, remédios e água que chegam de todos os cantos do mundo para as vítimas do terremoto? A verdade é que a ajuda que chega, em grande parte, não está sendo distribuída aos desabrigados!

Muitos desabrigados se queixam que não receberam nenhuma assistência, apesar do aeroporto de Porto Príncipe receber verdadeiros engarrafamentos de aviões com cargas com mantimentos e remédios. (...) "Só sei que em três dias comi um prato de arroz que recebi de uma vizinha", contou Bobien Ebristout, que está em um barraco feito com quatro lonas em uma colina empoeirada de Peguyville, onde o cheiro de excrementos toma todos os ambientes. (EFE, 17/01/2010)

As agências de ajuda internacionais, contudo, alertam que muitos haitianos desabrigados ou feridos estão morrendo enquanto as equipes tentam superar o caos na organização da distribuição da ajuda. Alguns deles, afirma o jornal britânico ‘The Guardian’, criticam o controle excessivo dos americanos como parte do problema. A ONG ‘Médicos Sem Fronteiras’ diz que a confusão sobre quem comanda os esforços - os americanos ou a ONU - está atrapalhando a entrega de suprimentos de primeira necessidade a milhares de pessoas. "A coordenação não existe ou não está funcionando até este momento", disse ao jornal Benoit Leduc, gerente de operação da ONG em Porto Príncipe. (Folha de SP, 19/01/2010)

A grande quantidade de ajuda que chega ao Haiti demonstra que os povos de todo o mundo são solidários. Isso desmonta os argumentos daqueles que buscam atribuir à “natureza humana” a causa das injustiças e desigualdades por todo o mundo. A humanidade está pronta para a solidariedade, para a cooperação. O obstáculo é o sistema da competição entre os indivíduos, o sistema da propriedade privada dos meios de produção: o capitalismo.

E é a serviço do capital que as condições de vida no Haiti estavam já tão rebaixadas antes do terremoto, o que maximizou as conseqüências da catástrofe natural. E é a serviço do capital também que estão as tropas da ONU. Afinal, ao invés de os EUA enviarem mais 11 mil soldados armados ao Haiti para “fazer frente ao problema da violência” e “garantir um ambiente seguro”, não deveriam as tropas da ONU estar empenhadas em distribuir os mantimentos que chegam de outros países? E nas regiões onde o acesso é mais difícil, não deveriam os próprios soldados tomar a frente e abrir os armazéns onde há comida e distribuí-la aos sobreviventes?

O relato de um estudante brasileiro que estava no Haiti antes, durante e depois do terremoto, com um grupo de pesquisadores de antropologia da Universidade de Campinas (Unicamp), não poderia ser mais claro:

O que o Brasil e a ONU fizeram em seis anos de ocupação no Haiti? As casas feitas de areia, a falta de hospitais, a falta de escolas, o lixo. Alguns desses problemas foram resolvidos com a presença de milhares de militares de todo o mundo?

A ONU gasta meio bilhão de dólares por ano para fazer do Haiti um teste de guerra. Ontem pela manhã estivemos no BRABATT, o principal Batalhão Brasileiro da Minustah. Quando questionado sobre o interesse militar brasileiro na ocupação haitiana, o Coronel Bernardes não titubeou: o Haiti, sem dúvida, serve de laboratório (exatamente, laboratório) para os militares brasileiros conterem as rebeliões nas favelas cariocas. Infelizmente isto é o melhor que podemos fazer a este país.

Hoje, dia 13 de janeiro, o povo haitiano está se perguntando mais do que nunca: onde está a Minustah quando precisamos dela?

Posso responder a esta pergunta: a Minustah está removendo os escombros dos hotéis de luxo onde se hospedavam ricos hóspedes estrangeiros.

Longe de mim ser contra qualquer medida nesse sentido, mesmo porque, por sermos estrangeiros e brancos, também poderíamos necessitar de qualquer apoio que pudesse vir da Minustah.

A realidade, no entanto, já nos mostra o desfecho dessa tragédia – o povo haitiano será o último a ser atendido, e se possível. O que vimos pela cidade hoje e o que ouvimos dos haitianos é: estamos abandonados.

A polícia haitiana, frágil e pequena, já está cumprindo muito bem seu papel – resguardar supermercados destruídos de uma população pobre e faminta. Como de praxe, colocando a propriedade na frente da humanidade. (Haiti: “Estamos abandonados”, por Otávio Calegari Jorge)

Missão de paz ou Ditadura Militar Estrangeira?

A MINUSTAH (Missão das Nações Unidas pela Estabilização no Haiti), apelidada de “Missão de Paz”, teve início depois de que o exército americano invadiu o país em 2004 e raptou o presidente eleito em 2000 pelo povo haitiano. Jean Bertrand Aristide hoje exilado na África do Sul continua impedido pelos EUA de voltar ao Haiti, apesar das massivas manifestações de centenas de milhares de haitianos nas ruas de Porto Príncipe nos últimos anos exigindo a sua volta.

Depois do golpe militar de 2004 executado pelo exército estadunidense, as tropas da ONU - comandadas pelo General Floriano Peixoto Vieira Neto (Brasil) e compostas por efetivos militares de 18 países - nada mais são do que tropas de ocupação que servem para reprimir o povo haitiano, impedindo-o de se organizar, de se mobilizar, de ter voz, garantindo assim a “paz” para que as empresas americanas, canadenses, dominicanas possam explorar a mão de obra haitiana em regime de trabalho semi-escravo.

A “estabilização” que a ONU busca se dá em resposta às fortes mobilizações populares que empurravam o Governo de Aristide a romper com a cartilha do FMI e atender aos anseios do povo trabalhador. Com razão os haitianos questionam: “Como a MINUSTAH poderia ser uma força de estabilização do Haiti se a ONU não está fazendo nada para acabar com a pobreza desse país? Como teremos estabilidade num país faminto?”

E não é a primeira nem a segunda vez que a população de Porto Príncipe, principalmente de sua área mais pobre, a grande favela chamada Cité Soleil, é levada a saquear supermercados em busca de comida. Antes do terremoto, os haitianos estavam já acostumados a enfrentar outra força da natureza: os furacões.

Nos últimos anos foram dezenas de furacões que devastaram cidades importantes da ilha, deixando a população em situação semelhante. Agora as proporções são maiores porque o terremoto atingiu a capital, que é a região mais povoada do país. Mesmo assim, nas ocasiões anteriores, as tropas da ONU responderam da mesma forma: defenderam a propriedade privada dos supermercados e armazéns e reprimiram a população faminta.

Além disso, também nas catástrofes causadas pelos furacões, a “ajuda humanitária” custa a chegar aos sobreviventes. Em 2004, Gonaives, principal cidade da região norte, atingida pelo furacão Jeanne, foi soterrada por uma enxurrada de lama de 3 metros de altura: quase 3 mil mortos! Isso ocorreu logo após a ocupação militar da ONU. O governo interino da época bateu todos os recordes de corrupção: os sobreviventes – que tinham perdido todos os seus bens – tinham que pagar (!) pela carteira de identidade que dava direito à ajuda aos desabrigados. Muitas ONGs receberam grandes quantias de dinheiro de ajuda humanitária internacional, mas ninguém sabe onde esse dinheiro foi parar, conforme podemos ver no relato do haitiano Wadner Pierre para o portal HaitiAnalysis.com, de Set/2008, pela ocasião de outros 4 furacões que atingiram a ilha:

O furacão Jeanne devastou o Haiti em 2004, oito meses após o golpe que derrubou Jean-Bertrand Aristide. Gerard Latortue [o primeiro-ministro do governo provisório], o cabeça da ditadura da ONU e natural de Gonaives, recebeu dinheiro de todo o mundo para ajudar a reconstruir a cidade. Infelizmente, as vítimas receberam poucos benefícios deste dinheiro. Gonaives situa-se abaixo do nível do mar, mas diques nunca foram construídos; muitas estradas ainda sequer foram reparadas. Os poucos resultados obtidos com dinheiro da ajuda internacional só trazem a convicção de que, em Gonaives, os amigos de Latortue e ONGs corruptas simplesmente embolsaram o dinheiro. (…) O presidente René Préval, um nativo do estado de Artibonite [onde Gonaives é a capital], apelou à comunidade internacional para ajudar. O tumulto sobre sua última indicação para primeiro-ministro terminou. O Senado aprovou Michele Duvivier Pierre-Louis como primeira-ministra. Auxílio financeiro vai chegar. A questão é quem irá se beneficiar com ele. O povo de Gonaives está compreensivelmente pessimista após a experiência com o furacão Jeanne.

Mas não é só quando ocorre um desastre natural que a população haitiana precisa de ajuda. A fome é uma constante no país mais pobre das Américas. Vejamos o que já dizíamos num artigo de 2008:

Quem não ficou chocado ao ver imagens na TV dos biscoitos de barro que os haitianos comem? Quando não há comida os haitianos buscam fazer como as plantas, retirando os nutrientes direto do solo! Não é difícil conhecer alguém no Haiti que tenha na família uma criança que tenha morrido de fome. Mais de 80% da população vive abaixo da chamada “linha da pobreza”. E tudo ainda pode piorar! Com a crise mundial de aumento dos preços dos alimentos, no último mês de abril, o saco de 23 quilos de arroz passou de 35 para 70 dólares no Haiti, enquanto o milho, o feijão e o óleo de cozinha registraram aumentos de 40%. Isso provocou protestos de massa, com saques a depósitos de alimentos e barricadas com pneus queimados nas ruas. As tropas da ONU reprimiram os manifestantes famintos com balas. Hoje 80% do arroz consumido no Haiti é comprado dos EUA com altas taxas de importação. (Parem o Massacre no Haiti!, por Caio Dezorzi)

Claro que com uma catástrofe como essa causada pelo terremoto as coisas pioram ainda mais. Relatos da Cruz Vermelha indicam que 6 dias após o terremoto o preço do pãozinho havia dobrado em Porto Príncipe e que “a busca de corpos parece ter terminado, enquanto as pessoas buscam entre os escombros qualquer coisa que possa ser útil ou comida”.

Por outro lado, a situação que se arrastava antes do terremoto já poderia ser classificada como catastrófica. E as tropas da ONU servem para manter tal situação!

Segundo o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Aderson Bussinger Carvalho, a ocupação militar internacional sob comando do Brasil “tem interesses de explorar a mão-de-obra haitiana através de zonas francas”. De acordo com o sindicalista haitiano Raphael Dukens, “nas zonas francas, os sindicatos estão impedidos de atuar pelas tropas da ONU e os trabalhadores não podem se organizar em seu local de trabalho”. As jornadas de trabalho muitas vezes ultrapassam as 12 horas diárias e o salário em geral não passa de 120 dólares mensais. Empresas de capital americano, canadense e dominicano fazem a festa. Sindicatos haitianos denunciam o aumento de maquiladoras no país. Empresas brasileiras já se interessam em criar unidades no Haiti para exportar produtos aos Estados Unidos. Isso explica a comitiva de empresários que o presidente Lula leva ao Haiti em suas visitas. Entretanto os operários fabris somam apenas 3% dos trabalhadores ativos no Haiti. A grande maioria está nos setores informais e trabalhando no campo, onde a precarização do trabalho é ainda pior. Não raro há mortes no campo por excesso de trabalho.

Ainda resta alguma dúvida a que interesses serve a “Missão de Paz” da ONU? Para quem ainda acha que a ONU quer o melhor para o povo haitiano, sugerimos que assistam ao vídeo abaixo produzido pelo Haiti Information Project em 2007, que mostra a ação assassina da MINUSTAH contra a população pobre de Cité Soleil.

O vídeo não deixa dúvidas. Os depoimentos dos haitianos e dos jornalistas presentes no Haiti são contundentes. Já a grande mídia chama as ações da ONU de “pacificadoras”. Segundo a Reuters, “A pacificação de Cité Soleil foi uma das poucas vitórias do presidente René Préval desde que assumiu o cargo em 2006” (Reuters, 17/01/2010).

Para não restar mais dúvida alguma, vejamos o que disse numa entrevista concedida em 2009, o Diretor do Comitê Democrático Haitiano, Henry Boisrolin, ao portal argentino Resumen Latinoamericano:

O acionar das tropas das Nações Unidas é algo que indigna qualquer ser humano com um pouquinho de sensibilidade. Em um país onde 70% de sua população ativa não têm trabalho, onde temos uma taxa de mortalidade infantil superior a 80 por mil e uma taxa de analfabetismo no campo, que supera 70% e nas cidades 50%, ou onde se tem uma expectativa de vida que não supera os 50 anos; estamos falando de um país com suas estruturas econômicas destruídas, onde 60% do orçamento haitiano provém da ajuda internacional e das remessas que enviam os haitianos que trabalham fora; por tudo isso, dizer que tem que vir com tanques, aviões e helicópteros para resolver isso, é totalmente falso e cruel.

O que fizeram estes “salvadores”? Estupraram as meninas e mulheres haitianas, agrediram e torturaram nossos jovens. Não somos nós que dizemos isso, foi uma investigação da própria ONU que confirmou esses fatos, e a única coisa que foi feita, foi pegar alguns soldados e mandá-los para casa, porque segundo o Convênio da Resolução 545, que permitiu a entrada das tropas no dia 1º de junho de 2004, o Haiti não tem direito de julgar nenhum militar estrangeiro, por mais que tenha cometido crimes de lesa-humanidade. Mais submissão que isso não pode existir!

(...)

Tem que ver, por exemplo, em Porto Príncipe, em alguns dos bairros mais calmos, como durante a noite (porque não há praticamente vida noturna no Haiti, não há luz, nem serviços que se possam encontrar em outros países) se vê um contínuo desfile de carros da ONU, em frente aos melhores bares e restaurantes, gastando muitos dólares, e lá fora o povo dormindo nas ruas.

(...)

Isso pede uma reflexão, porque escutamos alguns governos, quando passam furações ou sucedem outros acontecimentos climáticos, dizer que as tropas estão ali precisamente para nos ajudar em maus momentos. Mas isso não é o determinante, nem um pouco. A ocupação do Haiti é um novo esquema para dobrar a rebelião popular num país onde as classes dominantes não têm possibilidade alguma de ganhar as eleições de forma limpa. Então, é preciso impor, pela força das armas uma estratégia de dominação. Esse é o verdadeiro papel dos ocupantes. E para os que dizem que “melhor essas tropas do que as dos Estados Unidos”, nós dizemos que é justamente o contrário. De outra forma teríamos tido o inimigo de frente, de maneira mais clara. Em vez disso, ver irmãos latino-americanos enviados por governos que teriam que apresentar outro tipo de comportamento diante do drama haitiano, é muito duro. Eu estive em bairros populares muito castigados por estas tropas e escutei o que diz o coração dessa gente. A indignação com que contam como bombardeiam durante a madrugada para capturar supostos bandidos destes bairros. Ou quando soldados entram aos montes e chutam as portas, arrastando para fora aterrorizados moradores. Por isso, não há lugar para mais mentiras: trata-se de uma ocupação clara da República do Haiti, e à medida que esta situação segue, haverá mais resistência. (Leia a íntegra da entrevista em português aqui)

Mas os que buscam resistir, organizar mobilizações contra a ocupação militar imediatamente são criminalizados, rotulados como traficantes, contrabandistas, seqüestradores são perseguidos, presos, torturados e desaparecidos, como num autêntico regime fascista. Assim como no Brasil a polícia trata os moradores das favelas e comunidades mais pobres sempre como suspeitos. Vejamos o que disse numa coletiva um enviado especial da ONU:

Há muitos setores que não gostam de nossa presença lá. Isso é certo e eles nos reservam uma enorme antipatia. Eu venho lhes identificando como aqueles envolvidos com o tráfico de drogas, aqueles que se beneficiam da impunidade, desordem, falta de Estado, falta de instituições, que se beneficiam de contrabando... (Edmond Mulet, enviado especial da ONU ao Haiti, Jan/2007).

Ajuda humanitária

Henry Boisrolin, Diretor do Comitê Democrático Haitiano, deixa claro em entrevista de 2009, qual é a ajuda de que necessitam os haitianos:

Queremos pedir solidariedade para que os governos latino-americanos entendam que essa não é a via, que o Haiti não precisa de tropas militares. O que nós precisamos é o tipo de ajuda que dão Cuba e Venezuela, esse é o modelo válido de apoio, de humanidade, de respeito à nossa independência e soberania. (Leia a íntegra da entrevista em português aqui)

Enquanto o governo dos EUA anunciava o envio de mais 10 mil soldados armados ao Haiti, 2 dias após o terremoto, Fidel Castro explicava que os 400 médicos cubanos enviados no dia seguinte ao terremoto já estavam salvando vidas em diversas cidades do Haiti. Os primeiros aviões a chegar com medicamentos, comida, médicos e bombeiros foram os venezuelanos.

Mas hoje, 19/01, o Conselho de Segurança da ONU decidiu enviar mais 3.500 soldados da MINUSTAH! A que serve essa decisão? Pra que enviar soldados armados para um lugar onde são necessários médicos, comida, água, engenheiros, professores?!

A ONU fez um apelo aos governos de todo o mundo pedindo que contribuíssem para somar uma quantia de US$ 575 milhões para ajudar o Haiti após o terremoto. A ONU acaba de anunciar que já arrecadou 19% disso, ou seja: US$ 110 milhões!

É aí que caem todas as máscaras dos capitalistas e dos defensores deste sistema podre. Todos acabamos de acompanhar o desenvolvimento da crise mundial: em poucos meses os governos capitalistas e seus bancos centrais doaram a um punhado de banqueiros mais de 15 trilhões de dólares de dinheiro público! Com esse dinheiro seria possível alimentar para sempre milhares de Haitis inteiros. E pra que precisamos de ONGs? Para desviarem dinheiro como fizeram no Haiti em 2004?! Há dinheiro e recursos para toda a população da Terra!

Para salvar meia dúzia de banqueiros: trilhões de dólares! Para livrar da fome quase 1 bilhão de seres humanos no planeta: milhares de ONGs! E para o povo de um país destruído por um terremoto: mais tropas militares! Este é o presente do sistema que não reserva nenhum futuro pra humanidade.

E todos eles choram. Diante das imagens da TV choram pelos milhares de haitianos que tiveram suas vidas levadas pelo terremoto. E os soldados fortemente armados com fuzis de alto calibre, tanques e helicópteros que eles enviaram antes para “pacificar” os haitianos, agora se travestem de heróis, de salvadores. Mas é por pouco tempo. Logo estarão pisoteando com suas botas as cabeças dos haitianos novamente. Porque eles têm medo de um outro tipo de terremoto. Um terremoto social que sacudiu o Haiti há mais de 200 anos. A única revolta de escravos vitoriosa desde a Antiguidade Clássica, que fez nascer a primeira República Negra do mundo! E cada vez que eles sentem um pequeno tremor, um pequeno sinal daquele terremoto, eles ficam desesperados e aumentam as tropas. E mandam bala! Mas a história é mais forte! Esse terremoto virá e será implacável. Deixará o capitalismo com suas crises, impostos, preços, ONGs, leis, taxas de lucro, tropas pacificadoras, maquiladoras, multinacionais, bancos, tudo sob escombros.

(Para saber mais sobre a histórica luta do povo haitiano, leia este artigo)

A luta continua: Fora tropas do Haiti!

Para fazer frente a todos os problemas do Haiti é preciso planificar a economia, socializar a propriedade dos meios de produção e estabelecer a democracia dos conselhos de operários e camponeses. Com o socialismo mundial poderemos planejar a produção e a distribuição de tudo, de tal forma que todos poderão viver sem qualquer necessidade deixar de ser atendida. Até acabar de vez com o Estado e estabelecer uma sociedade sem classes: o comunismo! A fome se transformará em assunto dos livros de história. Não haverá mais guerras nem exploração.

Mas para chegar lá é preciso começar lutando. E para lutar é preciso nos organizar. No Haiti, para os trabalhadores lutarem e se organizarem é preciso restabelecer minimamente os direitos democráticos. Urge a retirada da ditadura militar instalada pela ONU!

Para além de toda ajuda aos sobreviventes pós-terremoto, urge que em todos os países desenvolvamos uma forte campanha pelo fim da ocupação militar no Haiti; pela retirada imediata das tropas da ONU e dos EUA!

Devemos exigir:

• Ajuda humanitária deve ser com médicos, professores, infra-estrutura! Basta de tropas militares!
• Pelo direito a autodeterminação do povo haitiano! Que os haitianos tenham a liberdade de se organizar e manifestar! Que possam lutar por melhorias e decidir seu próprio futuro!
• O Presidente Aristide deve ter a liberdade de retornar ao Haiti!
• Fim dos assassinatos, abusos sexuais e massacres dos pobres pelas tropas da ONU e Polícia Nacional!
• Liberdade aos presos políticos – parem com as detenções ilegais e torturas no Haiti!
• Os executores do golpe e massacres dos pobres devem ser punidos! Indenizações para as vítimas!
• No Brasil: Lula, traga os soldados brasileiros pra casa!

São Paulo, 19 de Janeiro de 2010.