A eleição presidencial de 7 de outubro representa um momento decisivo na história da Venezuela. O resultado dessas eleições terá um grande impacto em todo o continente americano e internacionalmente. Desnecessário dizer que a Campanha Tirem as Mãos da Venezuela está apoiando ativamente o candidato bolivariano Hugo Chávez e lutando contra qualquer tentativa da oligarquia e do imperialismo de sabotar as eleições. A CMI defende firmemente a reeleição de Hugo Chávez. Por que tomamos essa posição?

A vitória de Hugo Chávez em 1998 representou um avanço histórico dos operários e camponeses da Venezuela. Segundo a Comissão Econômica da ONU, para a América Latina (CEPAL) houve uma redução de 21 por cento da taxa de pobreza entre 1999 e 2010. O analfabetismo foi abolido. Pela primeira vez, está sendo proporcionada atenção médica gratuita aos pobres.

Todas essas conquistas seriam ameaçadas com uma vitória da oposição. É dever elementar de todo revolucionário genuíno defender estas conquistas. Aquele que não é capaz de defender as conquistas do passado nunca será capaz de avançar até a vitória final.

A afirmação da oposição de que não irá reverter as reformas de Chávez não é confiável. Vamos tomar apenas um exemplo: a moradia. A Missão Habitação construiu milhares de casas para os pobres. Em maio, o Ministro da Informação, Andrés Izarra, anunciou que o programa estava a caminho de conseguir o objetivo de 200.000 unidades fabricadas desde seu início em 2011. A Hinterlaces, empresa de pesquisas, indica que, com um índice de aprovação de 76 por cento, a Missão Habitação é o programa social mais popular do governo. No entanto, a coalizão opositora MUD chama a Missão Habitação de “uma fraude, um fracasso” e critica o governo pela expropriação de terras para construir casas.

Quando Capriles ganhou o governo do Estado de Miranda em 2008, lançou seus seguidores contra os médicos cubanos que participam nos programas de saúde da revolução, tratou de fechar de maneira generalizada os diferentes programas sociais, expulsando os médico dos estabelecimentos que pertenciam ao governo, etc. Apenas a mobilização ativa do povo nas ruas conseguiu defender as conquistas da revolução.

A nova Lei do Trabalho, recentemente aprovada, reduziu a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas; e a licença maternidade pré e pós-natal, com salário garantido foi estendida de 18 para 26 semanas. Ao sair de uma empresa, por qualquer motivo, os trabalhadores receberão um pagamento com base em seu último salário mensal multiplicado pelo número de anos de serviço – uma demanda sindical importante. Isso ocorre em um momento em que na Europa, todos os governos estão piorando as condições de trabalho dos trabalhadores.

Capriles atacou a lei baseando-se no fato de que “não ela não serve para combater o desemprego, nem para beneficiar os que tem empregos temporários não protegidos”. Isso significa que estas reformas seriam abolidas pela oposição.

Mas não se trata apenas de defender as conquistas dos últimos 13 anos, da preservação das reformas, dos avanços na saúde e educação, as missões e outros programas em benefício dos trabalhadores e dos pobres. É, sobretudo, a necessidade de derrotar a contrarrevolução burguesa e assim preparar o caminho para um avanço decisivo da Revolução, que ainda não alcançou seus objetivos fundamentais.

A oposição diz que está defendendo a “democracia” contra a “ditadura”. Mas essa mesma oposição esteve por trás do fracassado golpe de Estado de 2002. Se o golpe houvera sido bem sucedido, então seria o fim da democracia na Venezuela. O exemplo do Chile mostra o destino que o teria esperado. Capriles mesmo, como prefeito do distrito caraquenho de Baruta, participou da tentativa de assaltar a embaixada cubana durante o golpe de abril de 2002, em flagrante violação estatuto diplomático da mesma.

A oposição burguesa demonstrou seu desprezo pela democracia e pelas eleições quando decidiu boicotar as eleições nacionais de 2005. Agora, no entanto, os líderes da oposição estão mostrando um entusiasmo surpreendente pela “defesa” da Constituição de 1999 – a mesma para a qual sempre se opuseram com unhas e dentes, ainda mais a que foi aprovada por uma avassaladora maioria em um referendo popular.

Ninguém pode colocar a menor confiança nas credenciais democráticas da oposição.

O que defende a oposição

A oposição diz representar as classes médias. Mas isso é mentira. A oposição representa os interesses da oligarquia – dos grandes latifundiários, banqueiros e capitalistas. Está completamente subordinada aos imperialistas e às grandes empresas petroleiras que dominaram e saquearam a Venezuela durante gerações.

Os ricos odeiam Chávez, porque o identificam com a eliminação da propriedade privada. Eles estão motivados pelo ressentimento de classe contra os pobres que, depois de gerações de abandono, estão sendo beneficiados pelos programas progressistas do governo. A oposição não é a representante da classe média, mas sim seu explorador político.

O candidato da oposição, Henrique Capriles Randonski, se auto-proclama um reformista. Ele afirma que não defende nenhum tipo de ideologia. Temos escutado essa história muitas vezes: “Sou um apolítico; ou seja, sou de direita”. Mas basta dar uma olhada no partido ao qual pertence este político “não ideológico” para compreender de imediato a real situação.

Capriles afirma ser “progressista”. Diz que não repetirá as “políticas equivocadas” do período anterior a 1998 na Venezuela. Mas os partidos que respaldam sua candidatura foram os responsáveis por essas políticas, que não eram nada “equivocadas”, mas sim a expressão direta dos interesses da camarilha de super-ricos que governava o país.

Mas as massas não são ingênuas. Elas não se deixam enganar pela demagogia de Capriles. Veem que por trás de sua máscara sorridente se oculta a fisionomia feia da oligarquia, que se voltar ao poder, as pisoteará.

Capriles pertence ao Movimento Primero Justicia (MPJ), um partido burguês de direita que representa a “iniciativa privada” e se opõe à intervenção do Estado na vida econômica. Isso é irônico em uma época em que a chamada “livre empresa” acabou claramente como uma gigantesca fraude em escala global.

O Senhor Capriles não sabe que o sistema capitalista está em uma crise profunda em todos os lugares? Quando os bancos privados dos EUA entraram em colapso em 2008, o que ele fez? Limitou-se a fazer apologia da “iniciativa privada”.  Não! Saiu correndo atrás do Estado e exigiu do governo a entrega de milhares de milhões de dólares de dinheiro público para salvar os bancos.

O fracasso da “iniciativa privada” é a razão pela qual todos os governos da Europa se encontram profundamente endividados. Dizem que não tem dinheiro para escolas, hospitais e aposentadoria, mas há sim uma montanha de dinheiro para os banqueiros.

Nas últimas semanas, um dirigente da oposição revelou um documento, escrito pelos assessores econômicos da campanha de Capriles, com detalhes sobre seus planos reais se chegar a eleger-se. O documento propõe um plano de austeridade clássico sobre aposentadorias, gastos sociais, sobre os programas sociais, a “abertura” da PDVSA e de outras empresas estatais para o investimento privado, etc. o plano é tão escandaloso que levou quatro partidos menores da plataforma conjunta da oposição, a Mesa de Unidade Democrática (MUD) a retirar seu apoio a Capriles e várias outras figuras da oposição também se distanciaram dele.

Os trabalhadores e os camponeses compreendem o que está em jogo. Em cada virada decisiva eles se unem para defender a revolução contra seus inimigos: os latifundiários, banqueiros e capitalistas, e os imperialistas que estão por trás deles. Eles entendem que um voto para Chávez nestas eleições é um voto contra a volta dos velhos tempos, quando um punhado de oligarcas ricos decidiam tudo e a maioria dos pobres não contava pra nada.

Apesar das afirmações da oposição de que está ganhando, Chávez está atualmente encabeçando as pesquisas. A pesquisa da Datanálises deu a Chávez uma vantagem de 43,6% contra 27.7% de Capriles. Também demonstrou que 62,7% dos eleitores considera o desempenho do presidente positivo, enquanto que apenas 29,4% consideram deficiente. Podemos acreditar nestes dados já que o dono da Datanálisis, Luis Vicente León, é bem conhecido por ser um partidário da oposição.

Capriles e o imperialismo dos EUA

Chávez é considerado o Inimigo Número Um de Washington, que o vê como o principal instigador da oposição ao imperialismo dos EUA na América Latina. Chávez condenou energéticamente o golpe de Estado contra o presidente Fernando Lugo do Paraguai. Impulsionado por seus amigos no Departamento de Estado dos EUA, Capriles criticou Chávez por retirar seu embaixador de Asunción e cortar o fornecimento de petróleo ao Paraguai.

Capriles se compromete a reestabelecer as relações de amizade com os EUA, ou seja, fazer da Venezuela um sócio servil de Washington, como foi no passado. Promete uma revisão a fundo dos programas de ajuda e das alianças da Venezuela com o resto da América Latina. Isso significa uma ruptura com Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua, para agradar seus “aliados” ao norte do Rio Grande.

Pouco antes de demitir-se como presidente do Banco Mundial em junho, Robert Zoellick declarou que “os dias de Chávez estão contados” e, com a eliminação dos subsídios estrangeiros de seu governo, outras nações como Cuba e Nicarágua “estarão em problemas”. Zoellick vê uma vitória de Capriles como “uma oportunidade para fazer do hemisfério ocidental o primeiro hemisfério democrático do mundo” em oposição a um “lugar de golpes de Estados, caudilhos e cocaína”.

Estas palavras expressam com precisão a atitude do imperialismo dos EUA para com as eleições de 7 de outubro, a qual eles veem como um acontecimento decisivo. Se a oposição ganhar, significa atrasar o relógio à situação anterior a 1998, quando a Venezuela era governada pelos grandes monopólios norte-americanos. Mas se Chávez ganha, será um duro golpe para a contra-revolução, como Michael Penfold adverte em Foreign Affairs: “Se Chávez ganha em outubro, uma grande maioria do capital político da oposição será reduzido ao pó, e em muitos sentidos, será como voltar à estaca zero.”

É por isso que os imperialistas e seus agentes locais distinguem Chávez com um tratamento especial. As expropriações, a reversão das medidas econômicas “neo-liberais”, a criação de uma milícia popular, a recusa em dobrar os joelhos diante das pressões de Washington, os ataques contra o capitalismo e o chamado em favor do socialismo – tudo isso é uma mescla perigosa e explosiva que atua como um poderoso catalisador das tendências revolucionárias na América Latina.

No entanto, outro objetivo esboçado na plataforma eleitoral de Chávez é a expansão do poder dos conselhos comunitários. Várias centenas de “comunas em construção” vão participar em áreas tais como a distribuição de gas e de água. Chávez propões promover a criação de novas comunas que alcançariam a representação de 68% da população. Devem ser concedido às comunas as mesmas prerrogativas que têm os governos estatais e municipais, incluindo o orçamento, a participação no planejamento estatal e, eventualmente a arrecadação de impostos. Todas essas medidas representam uma redução gradual do Estado na vida econômica.

Os imperialistas temem que uma vitória de Chávez em outubro signifique um maior aprofundamento das mudanças na Venezuela. Chávez disse que o período 2013-2019 deve ver novas incursões estatais no comércio e no transporte, em detrimento dos intermediários, através da criação de “centros de distribuição locais para a venda e distribuição direta de produtos”. Esta tendência de novas expropriações pode chegar a ameaçar a existência do próprio capitalismo na Venezuela.

A verdadeira diferença

A divisão entre os dois campos é a divisão entre duas classes antagônicas: por um lado, os milhões de pobres, trabalhadores e camponeses, pobres urbanos e camadas inferiores da classe média; por outro lado, os grandes latifundiários, banqueiros e capitalistas, e sua acomodada e parasita classe média.

A verdadeira diferença é centrada na questão da propriedade privada: a questão da política econômica e, em particular, as expropriações. A grande maioria dos partidários de Chávez está constituída pelos estratos anteriormente mencionados em primeiro lugar que se mantém firmemente a favor do socialismo, pela expropriação dos latifundiários e capitalistas.

A burocracia bolivariana tratou de diluir o programa socialista. Assim, fala de uma “economia mista”, na qual os monopólios e oligopólios se enfrentarão pela concorrência das empresas estatais. Esta é a velha ideia de “terceira via” entre o capitalismo e o socialismo, que o presidente Chávez descreve corretamente como uma farsa.

Não é possível fazer meia revolução. Em última instância, uma classe deve ganhar e a outra classe deve perder. As nacionalizações parciais não podem funcionar porque não se pode planificar o que não se controla, e é impossível controlar o que não se possui. Uma economia que seja apenas parcialmente propriedade do Estado não pode ser devidamente planejada.

Ao mesmo tempo, toda tentativa de “regular” o capitalismo para tratar de melhorar a situação das massas (através do controle de preços, controle de câmbio de moedas, etc) impedem o normal funcionamento de uma economia de mercado, criando uma situação caótica de inflação, fuga de capitais, queda de investimentos, fechamento de fábricas, escassez artificialmente criada, acúmulo e especulação com os alimentos básicos, manobras burocráticas e má gestão. Em outras palavras, se conseguirá o pior de todos os mundos.

O setor privado, que ainda controla uma parte significativa da economia, está nas mãos dos inimigos da Revolução. Os capitalistas estão fazendo todo o possível para sabotar a economia através de uma greve geral de capital. Há que expropriar a terra dos bancos e as grandes empresas com o fim de por fim a esta sabotagem.

Mas Capriles comprometeu-se a por fim a todas as expropriações. “Eu não vou brigar com os empresários nem com mais ninguém”, disse. Naturalmente! Como ele pode brigar com as pessoas cujos interesses ele representa, e a quem ele pertence? O próprio Capriles vem de uma família rica de negócios com interesses múltiplos (bens de raízes, indústria, meios de comunicação). Também é o ex prefeito do município de Baruta, uma zona abastada de Caracas.

Ele promete criar três milhões de empregos durante sua presidência. Como conseguiria fazer este milagre? Aliviando as restrições ou as condições para investimentos estrangeiros; ou seja, entregando a Venezuela em um prato à mesmas grandes empresas petroleiras estrangeiras que a saquearam no passado. Não é coincidência que a aliança de partidos que apoia Capriles, a Mesa da Unidade Democrática (MUD), defenda a “flexibilização” da legislação que assegura o controle estatal sobre a indústria petroleira “para promover a concorrência e a participação privada na indústria”.

A Revolução não acabou

Uma vitória de Chávez estimulará a virada à esquerda na América Latina no momento em que o capitalismo está em uma crise profunda mundialmente. Isso comprometerá ainda mais a influência dos EUA. Em um momento em que seus planos para o Iraque e Afeganistão estão em ruínas. Ao contrário, uma derrota de Chávez iria atrasar o relógio à Venezuela anterior a 1999. Seria um duro golpe para a esquerda em todas as partes. E deixaria Cuba completamente isolada, proporcionando um poderoso impulso aos elementos pró-capitalistas na ilha.

A oposição tratou cruelmente de tirar vantagem da enfermidade de Chávez antes da campanha eleitoral. Destacaram a “fragilidade” de Chávez, em contraste com a suposta boa saúde juvenil e a energia de seu oponente. Além do mais, acrescentam que os chavistas não tem ninguém que possa ocupar o seu lugar. Nisso eles tem razão. É uma debilidade inegável do movimento bolivariano e o PSUV que dependem tanto de um só homem.

Chávez foi mais longe que nenhum outro líder da América Latina ao desafiar o imperialismo e o capitalismo, e em voltar a colocar o socialismo na ordem do dia. Isso merece um reconhecimento. Mas existem profundas contradições dentro do movimento bolivariano, onde nem todo mundo está a favor do socialismo nem contra o capitalismo.

Quando Chávez foi eleito pela primeira vez presidente em dezembro de 1998, ele defendia um vago programa que nem mencionava o socialismo. Mas a vida ensina. Baseado na experiência, ele se pronunciou a favor do socialismo. Isso é um grande passo adiante. No entanto, ainda é necessário ser colocado em prática. É certo que houve alguns passos adiante: nacionalizou-se parcialmente alguns setores chaves como as telecomunicações, o cimento e o aço. Em várias ocasiões Chávez atacou a burguesia e a oligarquia (que é o mesmo) e manteve-se firme frente ao imperialismo dos EUA.

Mas a falta de controle operário nas indústrias pesadas estatais como o aço deu lugar a muitas dificuldades e conflitos trabalhistas. Os trabalhadores ressentem-se da burocracia que está tratando de empurrá-los para um lado e usurpar o controle do movimento bolivariano. Todas as tentativas dos trabalhadores para tomar a iniciativa e introduzir elementos de controle e gestão operária, por exemplo, a indústria de base pesada de Guayana, com o apoio do Presidente, deparou-se com uma forte resistência e sabotagem aberta da burocracia. Aproveitando a enfermidade do presidente, estes elementos estão falando abertamente de “chavismo sem Chávez”. Isso representa o maior perigo para a Revolução.

Hoje, treze anos depois da primeira eleição de Chávez ainda não foi alcançada a vitória final. Enquanto a terra, os bancos e as grandes empresas seguem nas mãos da oligarquia, a Revolução Bolivariana nunca estará a salvo. O profundo vínculo que existe entre Chávez e as massas venezuelanas é um reflexo do fato de que Chávez as despertou para a vida política e para a luta.

A verdade é que um grande setor da burocracia bolivariana nunca esteve a favor do socialismo. Este setor conspira constantemente para por um freio às expropriações e à revolução, e, sobretudo evitar que os trabalhadores tomem o controle.

Le Monde Diplomatique revelou recentemente a atitude da ala direita do movimento bolivariano, que tem sonhado por muito tempo com um “chavismo sem Chávez”:

“Em uma visita ao Brasil em abril de 2010, perguntaram [a Chávez] se deixaria que outro líder surgisse. “Não tenho um sucessor à vista”, respondeu. Mas pode haver uma mudança de ideia. No ano passado, Chávez disse a um ex-assessor, o acadêmico espanhol Juan Carlos Monedero, a quem tinha advertido sobre o perigo da “super-liderança” na Venezuela: “Tenho que aprender a delegar mais poder”. Durante seu tratamento médico prolongado, vários altos dirigentes preencheram o vazio e surgiram como possíveis sucessores: o chaceler Nicolás Maduro (um ex-dirigente sindical), que encabeçou a comissão que redigiu a nova Lei do Trabalho, o vice-presidente executivo Elías Jaua (popular entre os chavistas de base); o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello (um ex-tenente do exército com enfoque pragmático e forte respaldo nas forças armadas). Em maio, o crítico Monedero comentou que anteriormente “alguns de nós vimos as dificuldades de continuar este processo” sem Chávez, mas que “agora perdemos o medo, porque vejo dezenas de pessoas que poderiam continuar o processo sem nenhum problema.”

Que existam “dezenas de pessoas” à espera para tomar o controle do movimento bolivariano no momento em que Chávez abandonar a cena, não duvidamos. Mas os defensores do “chavismo sem Chávez” não tem nenhum desejo de “continuar o processo” da Revolução. Pelo contrário, desejam “continuar” o processo de descarrilar a revolução bolivariana, de diluir seu programa para que seja aceitável para a oligarquia, deter as expropriações e reverter todo o programa. Em outras palavras, desejam por em prática o programa da Quinta Coluna da burguesia dentro do chavismo.

A chave para o sucesso da Revolução é que o controle do movimento esteja nas mãos da base, não dos burocratas e carreiristas que tem causado tanto dano à causa bolivariana. São os trabalhadores e camponeses que tem sido a verdadeira força motora da revolução. Eles e somente eles devem ter o controle. As únicas pessoas que podem conduzir a revolução à vitória são os operários e camponeses.

•        Derrotemos a contra-revolução!

•        Expropriemos a oligarquia!

•        Todo o poder para os operários e camponeses!

•        Fazer a revolução até o fim!