Chile: as instituições da era Pinochet começam a ruir

Como um guarda-roupa velho e instável, as instituições burguesas chilenas estalam à mais leve brisa. No mês passado, essas decadentes instituições foram derrubadas, em função de um projeto de lei que autorizaria, pela terceira vez, o saque de 10% dos fundos de pensão pelos contribuintes da previdência privada. O presidente Sebastián Piñera foi derrotado nesta questão e, mais uma vez, foi a organização da classe trabalhadora o motor de sua derrota, que se expressou em uma formidável mobilização dos estivadores e na ameaça de uma greve geral.

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As poucas medidas tomadas pelo governo não conseguiram conter o impacto da severa crise econômica causada pela pandemia. De acordo com um relatório do Banco Mundial, em abril deste ano, cerca de 2,3 milhões de pessoas se juntaram às fileiras dos “economicamente vulneráveis”. Enquanto isso, a renda per capita caiu cerca de 40% nas famílias onde pelo menos um adulto perdeu o emprego.

Já no início do ano, a CEPAL alertava que a economia chilena – e a economia de toda a região – estava passando por uma das maiores crises de sua história, com uma queda do PIB, em 2020, de 6%. Isso se refletiu na perda de mais de um milhão de empregos e no aumento da pobreza absoluta de quase 4%. Entretanto, dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que a taxa de desemprego em 2020 atingiu uma média de 10,7%, um aumento de mais de um terço em relação a 2019. Este aumento foi acentuado pelo grande número de pessoas que saíram da força de trabalho e, em seguida, adiaram ou retardaram sua busca por um novo emprego.

As transferências diretas de apoio fiscal às famílias mais gravemente afetadas chegaram excessivamente tarde e foram tratadas com burocracia extrema. Um desses métodos de transferência, o equivocadamente denominado “Títulos da Classe Média”, consiste na entrega única de $ 500.000 (cerca de US $ 700) para pessoas cuja renda média mensal, em 2019, era entre $ 298.833 e $ 2.000.000 (US $ 428 e US $ 2.864), e que demonstraram redução de renda de pelo menos 20% em relação aos seis meses anteriores. Essa ajuda, entretanto, não atingiu a grande maioria das famílias que dela necessitam com urgência, em grande parte devido aos complexos procedimentos para comprovar o cumprimento dos requisitos ou, no caso dos trabalhadores informais, por não conseguirem comprovar seus rendimentos e perdas.

Uma economista chilena destacou à BBC que “de todos os gastos fiscais realizados no Chile, pouco mais de 3% são transferências monetárias para famílias ou pessoas em exclusão social”. Isso se reflete no fato de que dos US $ 12 bilhões reservados para ajuda emergencial, apenas pouco mais de um terço foi gasto no ano passado. Diante dessa situação, o governo decidiu conceder uma Renda Familiar de Emergência (IFE) de $ 100.000 (US $ 143) por pessoa, durante três meses, para os 80% mais vulneráveis economicamente em cada região (cuja aplicação requer uma série de novos e complexos procedimentos). Essa ajuda é claramente insuficiente, considerando que a linha de pobreza estabelecida pelo Estado do Chile é de $ 450.000 para uma família média de quatro pessoas. “Sou muito rico para receber a ajuda do Estado e muito pobre para pedir um empréstimo no banco” é uma frase comumente ouvida hoje em dia.

Diante da avidez e morosidade do governo e do desespero da população, mais uma vez aumentou a demanda pelo acesso a uma parte da poupança para a aposentadoria nas mãos dos administradores de fundos de pensão (AFP). Essa demanda foi apresentada em julho e dezembro de 2020, mas enfrentou forte resistência do governo, de partidos políticos de esquerda e de direita, bem como da classe capitalista em geral.

Os trabalhadores têm clareza de que não devem usar suas próprias economias para amenizar os efeitos da crise. Em vez deles os capitalistas é que deveriam ser obrigados a pagar, especialmente aqueles que obtiveram lucros monstruosos neste período. Os lucros do setor bancário, por exemplo, atingiram cerca de US $ 1,59 bilhão em 2020. Em um caso ainda mais humilhante, em maio, três das maiores AFPs retiraram lucros equivalentes a quase US $ 211 milhões para distribuir entre seus acionistas. As grandes empresas e seus representantes políticos no governo, no entanto, têm sistematicamente se recusado a implementar uma reforma tributária temporária para coletar as finanças necessárias para uma renda básica de emergência que permitiria às pessoas atender suas necessidades mínimas, deixando a retirada antecipada da poupança previdenciária como opção de último recurso. Os trabalhadores percebem que – com ou sem retirada antecipada – suas pensões mal serão suficientes para sobreviver.

Essa demanda popular foi habilmente aceita por uma congressista do Partido Humanista, Pamela Jiles. Jiles é um camaleão político e uma oportunista com aspirações presidenciais, que fez desta campanha seu ponto central de discussão. Apesar da oposição inicial dos partidos políticos tradicionais, aos poucos a pressão das massas e as iminentes eleições presidenciais enfraqueceram a determinação dos parlamentares.

Mesmo a maioria dos deputados e senadores de direita, um a um, se aliou à iniciativa legislativa de Jiles de realizar uma modificação temporária da constituição, permitindo a retirada de 10% dos fundos de pensão. Justamente por se tratar de uma reforma constitucional, que é uma prerrogativa do Executivo, o governo e os patrões se valem desse tecnicismo para se opor à manobra parlamentar e repetidamente ameaçam recorrer ao Tribunal Constitucional (TC) para contestá-la.

Na primeira tentativa, golpeado por uma derrota no Congresso e por intensos protestos na forma de barricadas e ataques generalizados (panelaços), o presidente Piñera assinou com relutância o projeto de lei sem recorrer aos tribunais.

Assim que os primeiros 10% foram retirados, o segundo já estava em discussão no Congresso. Em uma tentativa fracassada de mostrar a musculatura, Piñera decidiu bloqueá-lo no TC, que, sem surpresa, dado o viés político de seus membros, aceitou a apelo presidencial. Porém, o governo teve que ceder mais uma vez à pressão dos trabalhadores e acabou promovendo um projeto próprio, praticamente idêntico ao que havia desafiado.

Em abril, em meio a uma segunda onda severa de infecções (causada em grande parte pela inépcia e pela política de prestígio do governo durante o manejo da crise da saúde), a ideia de uma terceira retirada de 10% dos fundos de pensão encontrou eco entre parlamentares que há um ano a descartavam. A oposição, seguida pelo partido governante, impelida pelo medo de uma nova explosão social igual ou mesmo maior que a de outubro de 2019, apoiou de forma esmagadora a iniciativa. O governo foi colocado entre a cruz e a caldeirinha pela terceira vez consecutiva. Dois dias antes de sua aprovação, em 20 de abril, o governo encaminhou novo pedido ao TC para impedir a retirada, ciente de que esse terceiro projeto seria suficiente para derrubar não só o sistema previdenciário, como a própria Constituição, que consagra o direito de propriedade sobre os direitos das pessoas.

Na sexta-feira à noite, panelaços generalizados e barricadas nas ruas se repetiram em todo o país. Enquanto isso, o Sindicato dos Estivadores do Chile convocou uma greve em 25 docas na segunda-feira; a Federação dos Trabalhadores do Cobre foi posta em estado de alerta e estava considerando iniciar uma ação; e a Central Única dos Trabalhadores do Chile (CUT), o maior sindicato do país, convocou uma “Greve Geral pela Saúde” para a sexta-feira seguinte. A coragem e a determinação dos estivadores são uma inspiração para o restante da classe trabalhadora, com barricadas militantes e bloqueios de estradas se espalhando de Iquique a Punta Arenas, abalando todo o establishment.

Houve demonstrações de solidariedade dos trabalhadores internacionalmente, quando o Conselho Internacional dos Trabalhadores Portuários ameaçou um bloqueio global das remessas chilenas. Durante o fim de semana, o governo ficou nervoso e, na noite do domingo, realizou um show com ministros e candidatos presidenciais da coalizão governista, que foi televisionado em cadeia nacional. Nele, Piñera anunciou que, embora o governo não retirasse seu pedido ao TC, concordaria em apresentar ao parlamento seu próprio (e limitado) projeto de retirada de 10%, como fizera anteriormente.

Mas os dados já haviam sido lançados e o tiro de Piñera saiu pela culatra. Na manhã desta terça-feira, o TC anunciou o indeferimento do recurso que pretendia impedir a retirada. Na mesma tarde, um Piñera derrotado foi forçado a apresentar o projeto de lei aprovado pelo parlamento e retirar o seu. Os acontecimentos mostraram que nem mesmo este último bastião antidemocrático, o TC e seus operadores políticos, estavam dispostos a ir tão longe a ponto de provocar uma nova insurreição.

Na manhã seguinte, rios de tinta foram gastos na imprensa burguesa, lamentando a morte da Constituição de Pinochet de 1980 e de sua proteção aos princípios econômicos neoliberais. Isso, apesar de a Constituição já ter sido eliminada no plebiscito de outubro de 2020, quando 79% dos chilenos votaram a favor da convocação de uma assembleia constituinte para 2021! Não menos angustiadas foram as declarações de empresários e economistas de direita, que previram a destruição do sistema previdenciário chileno e o colapso dos mercados, embora o desempenho real do mercado de ações fosse um reflexo pálido de suas previsões apocalípticas. Enquanto isso, em estado de euforia, Pamela Jiles anunciou através da imprensa um quarto e um quinto projeto de lei de retirada.

Na sexta-feira passada, a simbólica Plaza Dignidad foi tomada pela polícia por medo de que a convocação de uma greve geral levasse a manifestações violentas. Com a popularidade do presidente no solo, com apenas 9% de aprovação, a oposição “democrática”, como gosta de ser chamada, decidiu não deixar cair o governo de Piñera. Mostrando suas credenciais “republicanas” e seu “apego às instituições”, eles congelaram uma acusação constitucional que buscava demiti-lo, entre outras razões, por seu terrível tratamento da crise econômica e de saúde e as graves violações dos direitos humanos ocorridas durante a insurreição de outubro.

A presidente do Senado, uma democrata-cristã, agora se posiciona como uma figura conciliadora para buscar consenso na relação rompida entre o Executivo e o Legislativo, com acenos à CUT, capitalizando sua popularidade nas pesquisas. Enquanto isso, o ex-juiz espanhol, Baltasar Garzón, a Comissão Chilena de Direitos Humanos, a Associação Americana de Juristas e o Centro de Ricerca ed Elaborazione per la Democrazia enviaram uma carta ao Tribunal Penal Internacional, pedindo-lhe que investigasse, acusasse e iniciasse julgamento contra Sebastián Piñera e seus colaboradores civis, militares e policiais, “por crimes contra a humanidade cometidos de forma generalizada e sistemática desde outubro de 2019”.

As velhas e gigantescas instituições erguidas por Pinochet e seus colaboradores liberais durante a ditadura, e sustentadas por seus parceiros de centro-esquerda, nunca foram tão instáveis. Seus pilares institucionais (a presidência, o congresso, os tribunais, as forças armadas e de segurança, a constituição e seu modelo de privatização) foram destroçados pela força de uma série de golpes desferidos pelas massas nas ruas,

No entanto, essas instituições continuam de pé, sustentadas pela própria inércia e pelos frágeis remendos aplicados por uma classe que se recusa a ceder os seus privilégios. Só entrarão em colapso quando os trabalhadores organizados se mobilizarem para destruir o aparelho de estado burguês e para estabelecer o governo dos trabalhadores. A classe trabalhadora e as massas já demonstraram sua força e vontade de lutar; o que lhe falta é uma liderança à altura da tarefa.