A crise no movimento comunista - Precisamos retornar a Lênin

Publicamos aqui uma contribuição de Alan Woods ao debate pré-congresso do Partido Comunista Brasileiro - Refundação Revolucionária. O PCB-RR reúne camaradas que foram burocraticamente expulsos do PCB em julho-agosto de 2023, depois de terem levantado toda uma série de divergências políticas, inclusive em relação à questão da natureza da guerra na Ucrânia. Queremos agradecer à Comissão Política Nacional Provisória do PCB-RR pela oportunidade desta troca de ideias entre os comunistas e desejar-lhes sucesso no seu congresso que terá lugar no final do mês. O artigo foi publicado na Tribuna de Debates do congresso PCB-RR com a seguinte introdução:

Nota dos Editores:

A partir de contatos e reuniões bilaterais realizadas desde o segundo semestre de 2023 entre membros da CPN provisória do PCB-RR e dirigentes de algumas organizações da esquerda revolucionária, interessadas em manutenção de um diálogo conosco e visando a possibilidade de unidade de ação em algumas questões, foi formalizado o convite para que essas organizações contribuam com artigos para a seção de Tribunas de Debates no portal Em Defesa do Comunismo.

Neste contexto, publicamos a Tribuna a seguir, intitulada "A crise no movimento comunista - Precisamos retornar a Lênin", de autoria de Alan Woods, da Corrente Internacionalista Marxista (CMI), da qual a Organização Comunista Internacional (OCI) faz parte. Estendemos igualmente o convite ao Coletivo Cem Flores e ao Movimento Marxista 5 de Maio (MM5) para que também possam compartilhar suas perspectivas por meio de artigos em nossa plataforma, permanecendo nossa Tribuna à disposição para futuras contribuições.

Primeiramente, gostaria de agradecer aos camaradas do PCB-RR pela oportunidade de participar de suas discussões pré-congressuais através desta Tribuna de Debates. A discussão e a clareza política são essenciais se quisermos avançar.

Há quinze anos, a CMI iniciou relações fraternas com o PCB e particularmente com o seu então secretário-geral, camarada Pinheiro, com quem tive conversas muito cordiais e construtivas.

Visitei o partido em algumas ocasiões e encontrei-me com o seu CC. Isto levou, em 2014, a um trabalho conjunto entre a CMI e o PCB em solidariedade com a resistência antifascista na Ucrânia.

Fico contente em ver que estes laços foram agora restabelecidos com os camaradas que lutam pela reconstrução revolucionária do PCB.

A batalha que vocês estão levando a cabo pela reconstrução revolucionária do Partido Comunista não é apenas necessária, mas de importância mundial. Nosso movimento é internacional ou não é nada.

É necessário que as forças do comunismo genuíno, aqueles que defendem a independência de classe, contra o imperialismo e a favor da revolução socialista, não apenas em palavras, mas também em atos, se engajem num debate de ideias, bem como numa colaboração prática.

É dever dos comunistas de todo o mundo acompanhar com atenção os debates que ocorrem, aprender com eles e contribuir com eles. Acima de tudo, é necessário lutar continuamente pela clareza política.

Lênin explicou há muito tempo que sem teoria revolucionária não pode haver movimento revolucionário. A livre discussão de ideias e diferenças foi uma das principais características do Partido Bolchevique ao longo de sua história. O partido necessita disso assim como o corpo humano necessita de oxigênio.

A mão pesada do stalinismo destruiu a democracia interna que caracterizava o partido de Lênin e sufocou todo o debate interno.

Foi isso o que destruiu a Internacional Comunista. É nosso dever regressar às tradições limpas do Leninismo e reavivar o espírito do Bolchevismo e do internacionalismo proletário.

A discussão no movimento comunista mundial já vinha tardando a acontecer. E está ocorrendo em um ponto de inflexão crucial na história mundial.

O sistema capitalista encontra-se numa crise sem precedentes. A crise atual não é uma crise cíclica normal do capitalismo. É uma indicação clara de que o capitalismo atingiu os seus limites e já não é capaz de desempenhar qualquer papel progressista.

A crise encontra a sua expressão na instabilidade crônica em todas as esferas: econômica, financeira, social, política, diplomática e militar.

Milhões de pessoas enfrentam uma lenta morte por fome, esmagadas pelas garras implacáveis dos agiotas imperialistas.

Mesmo nos países mais avançados e ricos, a classe trabalhadora se vê confrontada a ataques impiedosos aos seus padrões de vida e aos seus direitos democráticos.

Os estrategistas do capital não oferecem nenhuma solução para a crise. Todas as conquistas do passado estão agora sob ataque: aposentadorias, saúde, educação.

Todas as tentativas da burguesia para restaurar o equilíbrio econômico servem apenas para destruir o equilíbrio social e político.

As condições estão amadurecendo para uma explosão da luta de classes à escala internacional.

A crise do capitalismo é também uma crise do reformismo. Já ficou para trás o período em que o movimento operário foi capaz de arrancar concessões sérias e duradouras da classe dominante.

Após a crise de 2008, houve uma revolta mundial contra as medidas de austeridade. A primeira expressão da radicalização foi uma guinada na direcção do “reformismo de esquerda” em diferentes países.

Vimos a ascensão do Syriza na Grécia, do Podemos na Espanha, de Bernie Sanders nos Estados Unidos e de Jeremy Corbyn na Grã-Bretanha.

Entretanto, a experiência prática expôs cruelmente as limitações dos reformistas de esquerda. Eles despertaram enormes expectativas, enormes esperanças, apenas para em seguida as frustrarem em cada um e todos os casos.

Os reformistas de esquerda sempre capitularam na hora da verdade. A traição é inerente ao reformismo.

Como resultado dessas traições, hoje vemos toda uma camada de jovens voltando-se para as ideias do comunismo.

Esta tendência é claramente revelada nas pesquisas feitas num país após o outro – incluindo os próprios EUA.

Este é um fenômeno extremamente importante. As camadas mais avançadas da juventude autodenominam-se "comunistas". Eles têm um desejo apaixonado de lutar por uma sociedade melhor e uma sede de ideias.

No entanto, paradoxalmente, precisamente neste momento o movimento comunista mundial está em completa desordem. Muitos dos Partidos Comunistas de hoje são “comunistas” apenas no nome.

Os dirigentes desses partidos abandonaram há muito tempo as ideias de Lênin e do bolchevismo e caíram no reformismo vulgar. Em vez da revolução socialista, eles defendem a reforma do capitalismo e sucumbiram ao social-chauvinismo.

O poderoso Partido Comunista Italiano (PCI) costumava ser o maior e mais poderoso da Europa. As políticas de degeneração nacional-reformista levaram ao final à dissolução do PCI e à sua transformação num partido reformista burguês.

O Partido Comunista Espanhol (PCE) faz parte de um governo de coligação que está enviando armas para a Ucrânia como parte da guerra da OTAN contra a Rússia. Quando a sua ala jovem (UJCE) rejeitou a política oficial da direção, foram expulsos.

O Partido Comunista dos Estados Unidos (CPUSA) é praticamente uma máquina eleitoral a serviço do Partido Democrata capitalista, chamando o voto em Biden como um “voto contra o fascismo”.

O Partido Comunista Sul-Africano adotou uma abordagem menchevique durante a luta contra o apartheid. Estabeleceu uma separação clara e completamente artificial entre uma “revolução nacional democrática” e uma revolução socialista reservada a um futuro distante. Vem compondo o governo pró-capitalista do CNA há 30 anos e até defendeu o massacre dos 34 mineiros grevistas em Marikana em 2012 pelas forças do estado capitalista.

O Partido Comunista Chinês não é nem comunista nem um partido, apenas um braço do Estado capitalista, defendendo as relações de propriedade capitalistas internas e os interesses imperialistas dos capitalistas chineses no exterior.

E a lista segue...

A questão da guerra é uma prova decisiva para todas as tendências do movimento operário. A guerra na Ucrânia e a ofensiva de Israel a Gaza trouxeram à tona a falência total de muitos destes chamados Partidos Comunistas.

A invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022 revelou a profunda crise no movimento comunista, com a maioria dos Partidos Comunistas fazendo concessões escandalosas à posição de sua própria classe dominante.

Muitos Partidos Comunistas no Ocidente deram apoio aberto ou tácito à OTAN, cobrindo a sua capitulação com apelos abstratos à paz, “por negociações”, etc.

Tão piores quanto estes, outros Partidos Comunistas tornaram-se pouco mais do que instrumentos da política externa russa e chinesa, apresentando estes países capitalistas como “aliados progressistas” da luta das nações fracas e dependentes para “se libertarem da colonização imperialista e da escravidão da dívida”.

O Partido Comunista da Federação Russa (PCFR) tornou-se a "torcida organizada" do regime de Putin, que representa os interesses dos oligarcas capitalistas russos e as suas ambições no cenário internacional.

Confrontados com o massacre em Gaza, muitos Partidos Comunistas em todo o mundo, em vez de defenderem uma política anti-imperialista revolucionária clara, responderam com apelos piedosos ao “respeito ao direito internacional” e às resoluções da ONU.

Nada poderia estar mais distante de Lênin, que denunciou a Liga das Nações como uma “cozinha de ladrões imperialistas”. O “direito internacional” é uma farsa, apenas um reflexo do equilíbrio de forças existente entre as principais potências imperialistas.

Durante a Primeira Guerra Mundial, Lênin foi particularmente contundente em suas críticas ao pacifismo. A sua posição elementar era que a guerra era o resultado inevitável do imperialismo e que uma paz imperialista apenas era a preparação de outra guerra imperialista.

Ele insistiu que a única forma consistente de combater a guerra imperialista era através da revolução socialista e que o principal inimigo da classe trabalhadora estava em casa.

Essas contradições levaram a uma série de cisões. O Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários em Havana em 2023 não conseguiu sequer produzir uma declaração sobre a Guerra da Ucrânia, pois não conseguiu encontrar “consenso”.

Os problemas do movimento comunista não são novos. Podem ser esquadrinhados desde a aceitação da política antimarxista do “socialismo em um só país” no final da década de 1920.

Em 1928, Leon Trotsky previu que isto levaria inevitavelmente à degeneração nacional-reformista de todos os Partidos Comunistas do mundo. Esta previsão provou-se correta.

No início, os dirigentes dos Partidos Comunistas executaram obedientemente os ditames de Stalin e da burocracia, seguindo servilmente cada zigue-zague que vinha de Moscou, desde o ultra-esquerdismo do “Terceiro Período” até à política menchevique das alianças de “Frente Popular” com os liberais.

Mais à frente, repudiaram Stalin, mas em vez de regressarem a Lênin, fizeram um giro brusco à direita, especialmente sob o pretexto do “eurocomunismo”.

Tornaram-se meros social-democratas, em alguns casos mantendo a palavra "Comunista" em seus nomes, noutros abandonando-a como se fosse um trapo velho e sujo. Ao romperem com Moscou, estes partidos adotaram perspectivas e políticas reformistas.

Seguindo a lógica fatal do “socialismo num só país”, a direção nacional de cada partido adaptou-se aos interesses da burguesia do seu próprio país. Isto levou à degeneração completa e, em muitos casos, à liquidação total dos Partidos Comunistas.

Muitos trabalhadores comunistas de base reagiram contra este revisionismo descarado. As expulsões burocráticas e a violação das regras democráticas no Partido Comunista Brasileiro (PCB) são parte desse processo.

Dentre os partidos que não capitularam ao nacional-chauvinismo, destaca-se o Partido Comunista Grego (KKE).

Este é um partido composto por dezenas de milhares dos melhores trabalhadores e jovens da Grécia que, sem dúvida, deu passos importantes na rejeição da velha e desacreditada ideia Stalinista-Menchevique de duas etapas e defende abertamente a revolução socialista.

Adotou uma posição internacionalista clara sobre a guerra na Ucrânia, que corretamente caracteriza como um conflito inter-imperialista, opondo-se à sua própria classe dominante e à OTAN, mas também denunciando o carácter imperialista do regime de Putin.

Temos diferenças com o KKE. Em particular, pensamos que é necessário romper completamente com a teoria anti-Marxista do "socialismo num só país" e adotar uma abordagem leninista em relação à questão da frente única.

O KKE também tomou a iniciativa de convocar o Encontro Internacional dos Partidos Operários e Comunistas, como uma tentativa de reorganizar o movimento comunista após o colapso da URSS.

Há uma clara necessidade de reorganizar o movimento comunista a nível internacional. O problema destas reuniões é que se baseiam no “consenso” e não no debate, na confrontação de ideias e no centralismo democrático.

Os limites de tal abordagem saltaram à vista quando surgiram pontos de vista totalmente opostos em relação à guerra na Ucrânia.

As questões fundamentais da teoria não podem ser disfarçadas por declarações diplomáticas conjuntas que contornem as questões principais.

Alguns partidos assinam resoluções em reuniões internacionais que falam do "Poder Operário" e da "luta pelo socialismo"... ao mesmo tempo em que conduzem uma política completamente reformista em seus próprios países.

Frequentemente, os militantes que são repelidos pelas políticas reformistas das direções de vários Partidos Comunistas passam a gravitar em torno da figura de Stalin. Isso é compreensível, mas um erro.

Uma análise mínima das políticas de Stalin já demonstra que elas representam uma ruptura fundamental com Lênin e o leninismo.

Enquanto Lênin defendia firmemente uma política de nenhuma confiança nos liberais burgueses e na necessidade da classe trabalhadora tomar o poder, Stalin trouxe de volta a teoria menchevique de “duas etapas”, de aliança com a “burguesia progressista”, o que levou ao desastre na China (1927), Espanha (anos 1930) e em outros lugares.

Lênin opôs-se a “instituições internacionais” como a Liga das Nações, que descreveu como uma “cozinha de ladrões”, mas Stalin levou a URSS à Liga das Nações em 1934.

Enquanto Lênin defendia o internacionalismo proletário, Stalin cortejou as diferentes potências imperialistas e depois dissolveu a Internacional Comunista em maio de 1943 como um gesto de boa vontade para com elas.

Os métodos burocráticos que a direção de muitos Partidos Comunistas tem utilizado para eliminar os seus críticos vêm diretamente do livro de regras antidemocrático do stalinismo e não têm nada a ver com a bandeira limpa do centralismo democrático Leninista.

Enquanto Lênin estava vivo, o debate prosperava dentro da Internacional Comunista e do Partido Russo sobre muitas questões diferentes: as negociações de Brest-Litovsk, a questão sindical, a Nova Política Económica, a questão da Frente Única, a participação dos comunistas no parlamento e nos sindicatos, etc. Isso tornava o Partido e a Internacional mais fortes, e não o contrário.

É de fundamental importância que todos os comunistas examinem cuidadosamente estas questões. Eles não são de interesse meramente histórico.

Pelo contrário, são extremamente relevantes para as discussões que hoje ocorrem entre os Partidos Comunistas sobre o imperialismo e a guerra, o carácter da Rússia e da China, o papel dos BRICS e a ideia de um mundo dito “multipolar”.

Claro, alguns dirão: “mas vocês são trotskistas!” A isto respondemos: somos marxistas e somos bolcheviques-leninistas. Defendemos as ideias e tradições de Trotsky porque só ele lutou para defender as ideias e tradições de Lênin contra a reação stalinista.

Em todas as questões fundamentais (independência da classe trabalhadora, oposição à colaboração com a burguesia, internacionalismo proletário e uma forma de organização centralista democrática) não houve diferença entre Lênin e Trotsky depois de 1917.

Infelizmente, muitos dos que autodenominam-se “trotskistas” fizeram esta denominação cair em descrédito aos olhos dos comunistas. Basta dizer que esses sectários têm tão pouco a ver com as ideias genuínas de Leon Trotsky quanto os stalinistas têm em comum com as ideias de Lênin.

É o caso, por exemplo, da chamada “Quarta Internacional”, cuja consigna escandalosa é “sanções à Rússia, armas para a Ucrânia”. Isto coloca-os completamente no campo do imperialismo da OTAN e de fato na mesma trincheira que as suas próprias classes dominantes.

Não temos absolutamente nada em comum com esses sujeitos. A verdade é que depois do assassinato de Trotsky em 1940, a Quarta Internacional acabou por ser um aborto. Agora não é nem mesmo uma nota de rodapé na história.

Quando Trotsky lançou a Oposição de Esquerda Internacional, ele imaginou-a como a oposição de esquerda nos Partidos Comunistas. Somos comunistas genuínos – bolcheviques-leninistas – que foram burocraticamente excluídos das fileiras do movimento comunista por Stalin.

Sempre lutamos para manter erguida a bandeira vermelha de Outubro e do leninismo genuíno, e agora devemos reivindicar o nosso lugar de direito como parte integrante do movimento comunista mundial.

Chegou a hora de abrir uma discussão honesta no movimento sobre o passado, que finalmente romperá com os últimos resquícios do stalinismo e preparará o terreno para uma unidade comunista duradoura sobre os fundamentos sólidos do leninismo.

Estamos agora confrontados com uma situação em que toda uma camada de jovens procura instintivamente a bandeira do comunismo. A situação nunca foi tão favorável para conquistar estas novas camadas para a causa do comunismo.

Mas, para ter êxito, precisamos de um novo começo: uma bandeira limpa com uma identidade revolucionária e comunista clara e inequívoca.

Para este fim, a Corrente Marxista Internacional está lançando uma nova Internacional Comunista Revolucionária em junho deste ano, o que vislumbramos como um passo na direção da reconstrução de uma Internacional Comunista de massas digna desse nome.

Estendemos a mão da amizade a todos os militantes honestos que desejam lutar pelo comunismo. Tudo o que temos para oferecer são as nossas ideias, que podem ser encontradas no nosso Manifesto publicado.

Esta é a nossa contribuição para uma discussão honesta e fraterna. O resultado disso estará inteiramente em vossas mãos.

De nossa parte, esperamos sinceramente que seja possível eventualmente alcançarmos uma unificação duradoura de todas as forças genuínas, com base sólida nas ideias de Lênin, do bolchevismo e da grande Revolução de Outubro.

Camaradas! Vamos dar as mãos numa luta comum contra o revisionismo e retornar às ideias e métodos de Lênin!

Que nossas palavras-de-ordem sejam:

• Abaixo o revisionismo!
• De volta a Lênin!
• Pela unidade combativa de todos os comunistas!
• Avante para a reconstrução da Internacional Comunista!

Aguardamos seus comentários sobre essas importantes questões.

Londres, 9 de abril de 2024